DOEAM 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
COM DE PR QUIM EIRELI ME; RENAVAM Nº 0034689467-0, OAA-6149,
MARDESON SILVA MONTE; RENAVAM Nº 0023250908-5, NPA-5139,
REURY SOARES DA SILVA; RENAVAM Nº 0017830400-0, NOU-3079,
JOANILSON DA SILVA DANTAS; RENAVAM Nº 0017410575-4, NOT-0339,
ARLINDO SILVA DE ALCANTARA; RENAVAM Nº 0015798394-3, NON-1839,
EUNICE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA; RENAVAM Nº 0098499970-1,
NOL-0749, JEMERSON RODRIGUES BRAZ; RENAVAM Nº 0098307374-0,
NOJ-4129, JOCILENE TEIXEIRA RIBEIRO; RENAVAM Nº0098205189-1,
NOI-7669, VANGLESON SOARES FARIAS; RENAVAM Nº0098178072-5,
NOI-4489, JOSUE DOS SANTOS CALDAS; RENAVAM Nº0034715236-8,
NCE-4459, ZELIA FERNANDES DE ARAUJO; RENAVAM Nº0083860742-0,
JXX-6289, MARCOS ANDRE CARVALHO; RENAVAM Nº0083768414-5,
JXW-5819, MANOEL ERILDO VINENTE BENTES; RENAVAM Nº
0083547907-2, JXT-8679, GLEIZIANE CARVALHO DA SILVA; RENAVAM Nº
0081764791-0, JXR-7379, NICKSON DA SILVA PEREIRA; RENAVAM Nº
0081683034-7, JXR-0049, RICARDO RENNER A BORGES FERREIRA;
RENAVAM Nº 0081635437-5, JXQ-4619, CILOMAR PEREIRA DE AMORIM;
RENAVAM Nº 0081365289-8, JXO-1759, SONIA MARIA SANTOS DA SILVA;
RENAVAM Nº 0081365289-8, JXO-1759, SONIA MARIA SANTOS DA SILVA;
RENAVAM Nº 0081219265-6, JXM-7949, JIZREEL ROCHA PEREIRA;
RENAVAM Nº 0078923526-9, JXE-5939, ANTONIO JONATHAN M
DAMASCENO; RENAVAM Nº 0077098256-5, JWY-0749, FRANCISCO
EVANDRO M. DO CARMO;RENAVAM Nº0076783003-2, JWU-9419, LUIZ
MARCOS PINTO. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus,16
de janeiro de 2019.
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor Presidente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº. 004/2018-CPL
PROCESSO Nº 65548/2018/IPEM
O CHEFE INMETRO/AM, ORDENADOR E GESTOR DO CONVÊNIO IPEM-
AM DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do RELATÓRIO apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação - CPL, para a contratação de empresa para o serviço
de manutenção das estações de tratamento de esgoto (ETEs) e das Lagoas
de Decantação e de Estabilização (LDEs) de Materiais Pesados e
Sobrenadante, construídas na sede administrativa e técnica e no posto de
carga perigosa do IPEM-AM, conforme Termo de Referência, oriundo do
processo administrativo nº. 65548/2018/IPEM-AM.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar;
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL
constante no RELATÓRIO supramencionado;
II - ADJUDICAR a empresa ASLAN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n. 16.828.075/0001-03, com o valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais).
GABINETE DO CHEFE DO INMETRO/AM, ORDENADOR E GESTOR DO
CONVÊNIO IPEM/AM, em 06 de novembro de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas-IPEM/AM
Chefe do INMETRO/AM, Ordenador e Gestor do Convênio IPEM/AM
EXTRATO
DA CARTA CONTRATO Nº 024/2018-IPEM
CONVITE N. 04/2018-CPL
1.
ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 024/2018-IPEM, celebrado em
07/11/2018.
2.
PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS e ASLAN SOLUÇÕES LTDA¸ inscrita no CNPJ sob o nº
16.828.075/0001-03.
3.
OBJETO: Contratação de empresa para o serviço de manutenção das
estações de tratamento de esgoto (ETEs) e das Lagoas de Decantação e de
Estabilização (LDEs) de Materiais Pesados e Sobrenadante, construídas na
sede administrativa e técnica e no posto de carga perigosa do IPEM-AM,
conforme Termo de Referência, oriundo do processo administrativo nº.
265548/2018/IPEM-AM.
4.
VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
5.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das
seguintes rubricas orçamentárias – Classificação orçamentária:
3.3.2.3.1.51.00-00, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso:
Recurso Próprio.
6.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 (doze) meses, que
corresponde ao período de 07/11/2018 a 07/11/2019.
7.
OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir rigorosamente as cláusulas
do contrato n° 024/2018-IPEM.
Manaus, 07 de novembro de 2018.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Chefe do INMETRO/AM, Ordenador e Gestor do Convênio IPEM/AM
Portaria n.º 002/2019-GDP – IPEM/AM
O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO o inciso XXII, do art. 24, da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a Licitação na contratação do
fornecimento ou suprimento de energia elétrica com concessionário,
permissionário ou autorizado, segundo as normas da legislação específica.
CONSIDERANDO que a dispensa se dará pela contratação da Empresa
Amazonas Energia. CONSIDERANDO que a Amazonas Energia declara
aceitar as condições preestabelecidas. CONSIDERANDO que o preço
constante está compatível com os praticados no mercado.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo n.º 68016/19.
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XXII, da Lei n.º 8.666/93, pela contratação da Empresa Amazonas
Energia.
I – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da Empresa Amazonas
Energia, pelo valor Total Estimado de R$ 230.400,00 (Duzentos e trinta mil e
quatrocentos reais).
Renato Marinho Bezerra Junior
Diretor-Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-
IPEM/AM em Manaus, 21 de janeiro de 2019.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente
Portaria n.º 003/2019-GDP – IPEM/AM
O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, inciso XVI, da Lei nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação, para a impressão dos
Diários Oficiais, de formulários padronizados de uso da Administração e de
Edições Técnicas Oficiais, bem como para a prestação de serviços de
informática a pessoa jurídica e de direito público interno, por órgãos ou
entidades que integram a Administração Pública, criados para esse fim
específico. CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS é prestadora dos serviços e declara aceitar as condições
preestabelecidas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no processo
n.º 68010/19.
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei n.º 8.666/93.
I – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, pelo valor global estimado de R$ 114.000,00
(Cento e quatorze mil reais).
Renato Marinho Bezerra Junior
Diretor-Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-
IPEM/AM em Manaus, 21 de janeiro de 2019.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente
Portaria n.º 004/2019-GDP – IPEM/AM
O DIRETOR-ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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