DOEAM 16/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 16 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia 07/01/2019, 
no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br, 
onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação das 
seguintes licitações:
1) PE n° 1651/2018-CGL.
2) PE n° 1653/2018-CGL.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1546/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Condomínio Residencial Bela Vista, torna pública que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 306/18, que autoriza o 
abastecimento em Condomínio Residencial, com profundidade de 85 metros, 
localizada na Av. Rua Masques do Maranhão, nº 84, Flores, Manaus-Am, para 
Captação de água subterrânea por poço tubular, com validade de 05 Anos.
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n. º 014/07-05, que 
autoriza a operação de uma rampa para embarque e desembarque de cargas, 
passageiros e transbordo de fertilizantes e movimentação de produtos e 
resíduos perigosos, localizada na Estrada das Indústrias, Km 7,5, margem 
esquerda, Itacoatiara-AM, para Transportes e Terminais de Produtos 
Químicos, validade de 2 Anos.
CAMARGO FERRAZ METALÚRGIA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF 23.030.398/0001-04 NIRE 13.3.0000407.0
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral 
Extraordinária, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiuba, 1700 - Distrito 
Industrial, nesta cidade, às 8:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2019, a fim de 
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) – Reeleição do Conselho de 
Administração e  Diretoria, para o próximo triênio
Manaus,14 de Janeiro de 2019.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 152/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 156/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Credenciar a Estrutura Física da Unidade do Centro Metropolitano de 
Ensino - CEMETRO, localizada à Rua Monsenhor Joaquim Pereira nº 84, 
Centro, Município de Itacoatiara/AM, a contar de outubro de 2018.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 157/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 161/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Reconhecer o Curso Técnico de nível médio em Edificações, ofertado no 
Centro Metropolitano de Ensino–CEMETRO, localizado à Rua 02, Conj. 
Bervelly Hills nº 100, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 07 (sete) anos 
–(maio/2018 até maio/2025); Determinar ao mantenedor da instituição, 
providências quanto a formação pedagógica dos docentes que não a 
possuem, com vistas a atender o que determina os parágrafos e incisos do 
artigo 40 da Resolução nº 6/2012-CNE/CEB, de acordo com as Diretrizes 
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; 
orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 158/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 162/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Prorrogar a autorização de funcionamento do Curso Técnico de nível médio 
em Guia de Turismo, ofertado no Centro Metropolitano de 
Ensino–CEMETRO, localizado à Rua 02, Conj. Bervelly Hills nº 100, 
Chapada, Manaus/AM, em caráter excepcional até junho de 2018; 
Reconhecer o Curso Técnico de nível médio em Guia de Turismo, pelo 
período de 05 (cinco) anos (julho/2018 até julho/2023); Determinar ao 
mantenedor da instituição, providências quanto a formação pedagógica dos 
docentes que não a possuem, com vistas a atender o que determina os 
parágrafos e incisos do artigo 40 da Resolução nº 6/2012-CNE/CEB, de 
acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação 
Profissional Técnica de Nível Médio; orientar, que, 120 (cento e vinte) dias 
antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite novo 
reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 159/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 163/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Reconhecer o Curso Técnico de nível médio em Informática, ofertado no 
Centro Metropolitano de Ensino–CEMETRO, localizado à Rua 02, Conj. 
Bervelly Hills nº 100, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 07 (sete) anos 
–(maio/2018 até maio/2025); Determinar ao mantenedor da instituição, 
providências quanto a formação pedagógica dos docentes que não a 
possuem, com vistas a atender o que determina os parágrafos e incisos do 
artigo 40 da Resolução nº 6/2012-CNE/CEB, de acordo com as Diretrizes 
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; 
orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 160/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 164/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Reconhecer o Curso Técnico de nível médio em Radiologia, ofertado no 
Centro Metropolitano de Ensino–CEMETRO, localizado à Rua 02, Conj. 
Bervelly Hills nº 100, Chapada, Manaus/AM, pelo período de 07 (sete) anos 
–(maio/2018 até maio/2025); Determinar ao mantenedor da instituição, 
providências quanto a formação pedagógica dos docentes que não a 
possuem, com vistas a atender o que determina os parágrafos e incisos do 
artigo 40 da Resolução nº 6/2012-CNE/CEB, de acordo com as Diretrizes 
Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio; 
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor solicite novo reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 161/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 165/2018 – CEE/AM DE 05/11/2018 
Autorizar a oferta da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA 
(Ensino Fundamental e Médio), na forma de Curso, na Unidade do Centro 
Metropolitano de Ensino-CEMETRO, localizado à Rua Monsenhor Joaquim 
Pereira, 84, Centro, Itacoatiara/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar 
do ano de 2018 até o ano de 2022; Autorizar, ainda, a oferta de Exames da 
modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA (Ensino Fundamental e 
Médio), pelo período de 02 (dois) anos- 2019 e 2020, sendo 02 (dois) exames 
por ano; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos 
supracitados, a mantenedora da instituição solicite o Reconhecimento do 
Curso e a Autorização dos Exames.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
RESENHAS DE PORTARIAS
0005/2019-GSEFAZ-14.01.19 AUTORIZA a averbação do Tempo de Serviço 
abaixo discriminado, em favor do servidor VALDEMAR GOMES DE SOUZA 
FILHO, AFTE, mat. 019.981-8B, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO