DOEAM 16/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 18
Licença Especial Não Gozada: Quinquênio: 04.08.89 a 03.08.94; Dias
Gozados/Período/Documento: 0; Dias a Computar: 90; Total a Computar: 90;
Total Contado em Dobro: 180.0007/2019-GSEFAZ-14.01.19 LOTA servidores
nas unidades subordinadas ao Secretário de Fazenda, a contar de
02.01.2019.0008/2019-GSEFAZ-14.01.19TORNA SEM EFEITO, a Portaria
nº 0493/2018-GSEFAZ, de 21.12.18, que lotou a servidora CAMILLA MARIA
EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B, na
Assessoria Jurídica-ASSEJ, a contar de 01.01.19, mantendo sua lotação na
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA.0022/2019-GSEFAZ-
15.01.19 AUTORIZA, a partir de 14.01.19, o cancelamento da Licença para
Tratamento de Interesse Particular do servidor RAFAEL CAVALCANTE DE
ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, LOTANDO-O na Subgerência de Pessoal-
SPES-GERH, a contar da mesma data.
GABINETE DA SECRETÁRIADE ESTADO DA FAZENDA,em substituição,
em Manaus,15de janeiro de 2019.
Secretária de Estado da Fazenda, em substituição.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMMAS
GUSTAVO DA SILVA VALERIO, torna público que recebeu da SEMMAS
a LMO nº 003/2019 sob o processo nº 201615848159680001906, que
autoriza a Atividade SERVIÇO com a finalidade BARES E OUTROS
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM
USO DE SISTEMA SONORO E RESTAURANTE “COYOTE LOCO” com
validade de 12 meses, sito na AV. PEDRO TEIXEIRA, Nº 1000, BLOCO A,
LOJA Nº 62- CONJUNTO DEBORA, Manaus – Amazonas.
GERA AMAZONAS – Geradora de Energia do Amazonas S.A., torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 462/06-08, que
autoriza a operação de uma usina termoelétrica Bi-Combustível (Gás Natural-
OC1-A), de 85 MW, com matriz energética principal composta por gás Natural,
Localizada na Rua Comandante Gutemberg Barbosa, nº 02, Ponta Negra,
Manaus-AM, para geração de Energia Elétrica, com validade de 02 anos.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 037/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 5
de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA
e EXTRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS;
OBJETO: O contrato tem por objeto a aquisição de materiais permanentes
(condicionador de ar Split), com instalação, especificamente, de 10 (dez)
aparelhos de condicionador de ar de 36.000 BTU's, 100 (cem) aparelhos de
condicionador de ar de 48.000 BTU's, 50 (cinquenta) aparelhos de
condicionador de ar de 60.000 BTU's, 40 (quarenta) aparelhos de
condicionador de ar de 24.000 BTU's e de 20 (vinte) aparelhos de
condicionador de ar de 30.000 BTU's, para atender as necessidades das
unidades desta Universidade do Estado do Amazonas – UEA, na forma do
Termo de Referência que passa a integrar o presente Termo de Contrato,
como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global do
presente Contrato é de R$ 1.091.500,00 (um milhão, noventa e um mil e
quinhentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Elemento de Despesa: 44905237; Fonte:
01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 05/12/2018, a Nota
de Empenho n. 2018NE04341, no valor de R$ 403.490,00 (quatrocentos e
três mil e quatrocentos e noventa reais); PRAZO: A vigência é de 6 (seis)
meses, contados a partir da data de assinatura do presente Termo;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00005202.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 038/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 3
de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA
e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: Por força deste
Contrato, o LOCADOR dá em locação à LOCATÁRIA o imóvel situado na Rua
Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga – AM, CEP 69640-
000, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico – NAJ, do
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, na forma do Projeto
Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse
transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais); VALOR MENSAL: O valor mensal do
presente contrato é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste contrato, no
presente exercício, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.2358.0001; Fonte: 01160000;
Natureza da Despesa: 33903615; Nota de Empenho n. 2018NE04335, de
03/12/2018, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais);
PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes, desde que sejam observadas as disposições do art. 57, II, da Lei n.
8.666/93; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2018/00019720.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de
2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a CAL-COMP
IND. COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA; OBJETO:
Constitui objeto do presente Convênio o estabelecimento de um programa de
ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, com base no
Decreto-Lei nº 288 de 28/02/1967 e na Lei nº 8.387, de 30/12/1991, alterados
pelas Leis nº 10.176 de 11/01/2001 e 11.077 de 30 de dezembro de 2.004,
regulamentados pelo Decreto nº 6.008 de 29/12/2006, abrangendo atividades
de pesquisa, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos
em ciência e tecnologia, absorção e transferência de tecnologias, prestação
de serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e
equipamentos; VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua assinatura; DOS RECURSOS
FINANCEIROS E FORMA DE DESEMBOLSO: Os recursos financeiros a
serem utilizados nos projetos que serão desenvolvidos deverão ser aqueles
especificados em cada Termo Aditivo firmado ao amparo do presente
Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00033465.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de
2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Elgin
Industrial da Amazônia Ltda; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio
o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio
científico e tecnológico, com base no Decreto-Lei nº 288 de 28/02/1967 e na
Lei nº 8.387, de 30/12/1991, alterados pelas Leis nº 10.176 de 11/01/2001 e
11.077 de 30 de dezembro de 2.004, regulamentados pelo Decreto nº 6.008
de 29/12/2006, abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento,
formação e treinamento de recursos humanos em ciência e tecnologia,
absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços científicos e
tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos; VIGÊNCIA: O
presente Convênio vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de
sua assinatura; DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE
DESEMBOLSO: Os recursos financeiros a serem utilizados nos projetos que
serão desenvolvidos deverão ser aqueles especificados em cada Termo
Aditivo firmado ao amparo do presente Convênio; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2018/00035399.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S/A; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 14/12/2018 a
14/12/2019, para dar continuidade à prestação de serviços de Contratação de
empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de
cartão eletrônico refeição e/ou alimentação (por menor taxa de
administração) para os servidores da Universidade do Estado do Amazonas,
conforme Projeto Básico que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global
estimado do presente aditivo é de R$ 7.484.400,00 (sete milhões,
quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), e o valor mensal
estimado é de R$ 623.700,00 (seiscentos e vinte e três mil e setecentos reais);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente
exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.331.0001.2004.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33904602;
Nota de Empenho nº 2018NE04340, emitida em 03/12/2018 no valor de R$
353.430,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00022130.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 07 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S/A; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo na ordem
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar