DOEAM 16/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato primitivo
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07/12/2018 a 07/12/2019, para
dar continuidade à prestação dos serviços de soluções de dados bidirecional
para tráfego IP que servirá como acesso à internet, fornecimento total de
conectividade IP (internet protocol) com suporte aplicações TCP/IP via
empresa de telecomunicações, para contemplação gradativa de unidades
acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, conforme
especificações no Termo de Referência, anexo do presente instrumento; DO
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo
aditivo é de R$1.024.790,52 (um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e
noventa reais e cinquenta e dois centavos); DO VALOR MENSAL
ESTIMADO: O valor mensal estimado do presente termo aditivo consistirá
em R$ 85.399,21 (oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte
e um centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no
presente exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3246.2335.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa:
33904004; Nota de Empenho nº 2018NE04391, emitida em 03/12/2018 no
valor de R$ 85.399,21 (oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e
vinte e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2018/00022133.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 043/2013-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 3 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a empresa Suporte Gerencial Administrativo e Saúde
LTDA. - EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação
do contrato por 6 (seis) meses, de 22/12/2018 a 22/06/2019, para dar
continuidade ao fornecimento de solução de gestão de conteúdo corporativo,
em única plataforma, com garantia, manutenção e suporte técnico, de
maneira continuada, por meio da prestação de serviços de conversão dos
documentos em meio digital e em formato de microfilme eletrônico, na forma
do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente
Instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor
global é de R$ 579.948,00 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e
quarenta e oito reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal é de R$
96.658,00 (noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00031244.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 042/2015 – UEA; DATA PUBLICAÇÃO: 26 de dezembro de 2018;
CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Tupã
Importações LTDA. - EPP;
ONDE SE LÊ:
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2015-UEA;
LEIA-SE:
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015-UEA;
Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº. 2018/00020901
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão
Geral de Licitação, no Processo nº 2017/00026014-UEA
(01.01.013102.00027209.2018-CGL), referente à Concorrência nº
093/2018-CGL, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 8.666/93; RESOLVE: I –
HOMOLOGAR pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
em prestação de serviços de fornecimento de enlaces de transmissão de
dados para atender as necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas – UEA no interior do Estado, conforme Termo de Referência; II –
ADJUDICAR o objeto licitado à empresa Ozônio Telecomunicações LTDA,
CNPJ Nº 08.678.016/0001-60, com valor total de R$ 2.780.000,00 (Dois
milhões setecentos e oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de Janeiro
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão
Geral de Licitação, no Processo nº 2018/00019383-UEA
(01.01.013102.00025886.2018-CGL), referente à Concorrência nº.
087/2018-CGL, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos da Lei 8.666/93; RESOLVE: I –
HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação, referente à
contratação, de pessoa jurídica para exploração comercial dos serviços de
Cantina/Lanchonete, para atendimento das demandas da Escola Superior
de Ciências da Saúde - ESA desta Universidade, com sede na cidade de
Manaus, por meio de Termo de Permissão de Uso, a título precário, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato,
conforme Projeto Básico; II – ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa A L P DA SILVA & CIA LTDA-ME Nº 08.991.965/0001-03,
perfazendo o valor global de R$ 75,25 (setenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos) dos serviços a serem disponibilizados na cantina, e, valor mensal
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente à utilização do espaço da Escola
Superior de Ciências da Saúde - ESA.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 002/2019 – PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00026922 – UEA,
referente à aquisição de materiais permanentes para atender as demandas
do projeto intitulado “Análise Citogenética” da Universidade do Estado do
Amazonas - UEA; RESOLVE: I – DECLARAR dispensável o procedimento
licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR
a dispensa em favor da empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 17.352.044/0001-83, para o item 1, com valor
global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ANDRÉ DE
VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ 10.855.056/0001-81, para o item 2, com
valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 3.800,00 (três mil
e oitocentos reais), conforme mapa comparativo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARIA PAULA GOMES MOURÃO
Pró-Reitora de Administração, em substituição.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994,
de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em
Manaus, 14 de Janeiro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 008/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no art. 7° do Decreto n° 34.260, de 09/12/2013;
CONSIDERANDO os membros eleitos pelas Unidades Acadêmicas e
nomeados pelo Reitor para a composição das Comissões de Grandes Áreas
do Conhecimento para Avaliação da Gratificação de Produtividade
Acadêmica;
RESOLVE: PRORROGAR no período de 02/01/2019 a 29/03/2019 os
mandatos dos membros das Comissões de Grandes Áreas do
Conhecimento abaixo descriminados:
Ciências Biológicas:
Maria Clara da Silva Forsberg – Titular
Ciências da Saúde:
Joel Motta Junior – Titular
Brigitte Nichthauser – Titular
Hugo Felipe do Vale – Titular
Ciências Exatas e da Terra: Rodrigo Augusto Ferreira de Souza – Titular;
Rosa Maria Nascimento dos Santos – Titular
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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