DOEAM 16/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 16 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
de 16,16% (dezesseis vírgula dezesseis por cento) do valor inicialmente 
pactuado no Contrato Primitivo, conforme o Projeto Básico, o qual passa a 
integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO PRAZO: A 
vigência do presente Termo Aditivo será a partir do dia 13/12/2018, em 
consonância com a vigência do Termo Primitivo; DO VALOR: O valor global 
estimado da presente despesa de R$ 7.484.400,00 (sete milhões, 
quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) com o acréscimo de 
R$ 1.209.285,00 (Hum milhão, duzentos e nove mil, duzentos e oitenta e 
cinco reais) passará para o valor global estimado de R$ 8.693.685,00 (oito 
milhões, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária, no presente 
exercício: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 
12.331.0001.2004.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33904602; Nota de Empenho nº 2018NE04413, emitida em 07/12/2018 no 
valor de R$ 623.700,00 (seiscentos e vinte e três mil e setecentos reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00033875.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica n. 
001/2014-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13 de janeiro de 2019; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA e SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE MANAUS - SEMSA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Termo de 
Cooperação Técnico-Científica n. 001/2014, ou seja, de 13/01/2019 a 
13/01/2020, a fim de dar continuidade à realização de ações conjuntas em 
atividades de ensino, pesquisa e extensão, na forma do Plano de Trabalho, 
que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO 
VALOR: O presente aditamento não prevê repasse de verbas entre os 
Partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00026215.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2014-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas – UEA e a empresa Claro S.A.; OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato primitivo por 
mais 12 (doze) meses, pelo período de 04/12/2018 a 04/12/2019, para dar 
continuidade à prestação dos serviços de soluções de dados bidirecional 
para tráfego IP que servirá como acesso à internet, fornecimento total de 
conectividade IP (internet protocol) com suporte aplicações TCP/IP via 
empresa de telecomunicações, para contemplação gradativa de unidades 
acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, conforme 
especificações no Termo de Referência, anexo do presente instrumento; DO 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 
1.627.605,24 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinco 
reais e vinte e quatro centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do 
presente termo aditivo é de R$ 135.633,77 (cento e trinta e cinco mil, 
seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão a 
conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3246.2335.0001; Fonte do Recurso: 
01160000; Natureza da Despesa: 33904004; Nota de Empenho nº 
2018NE04416, emitida em 03/12/2018, no valor de R$ 135.633,77 (cento e 
trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00021676.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 015/2015; DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto promover o reajuste do Contrato 
Administrativo N° 015/2015 - UEA, que trata do fornecimento e distribuição 
de refeições (café da manhã, almoço), de qualidade a baixo custo, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas 
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário 
(RU) da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, conforme Índice Geral de 
Preços – IGPM, dos anos de 2015 a 2018; VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do contrato passará de R$ 763.884,00 (Setecentos e sessenta e 
três mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) para R$ 932.439,80 
(Novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
12.364.3246.2139.0011; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2018 a Nota 
de Empenho n. 2018NE03613; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2018/00027311 - UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 028/2015; DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto promover o reajuste do 
Contrato Administrativo N° 028/2015 - UEA, que trata do fornecimento e 
distribuição de refeições (café da manhã e almoço), de qualidade a baixo 
custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente 
balanceadas aos alunos, docentes e técnico-administrativos no 
Restaurante Universitário (RU) do Centro de Estudos Superiores de 
Itacoatiara - CESIT, conforme Índice Geral de Preços – IGPM, dos anos de 
2015 a 2018; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do contrato passará 
de R$ 2.084.227,26 (Dois milhões, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e 
sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 2.556.041,56 (Dois milhões, 
quinhentos e cinquenta e seis mil, quarenta e um reais e cinquenta e seis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
12.364.3246.2139.0011; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2018 a Nota 
de Empenho n. 2018NE03610; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2018/00027303-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 042/2015; DATA DA 
ASSINATURA: 04 de novembro de 2018; CELEBRANTES: Universidade 
do Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto promover o reajuste do 
Contrato Administrativo N° 015/2015 - UEA, que trata do fornecimento e 
distribuição de refeições (café da manhã e almoço), de qualidade a baixo 
custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente 
balanceadas aos alunos, docentes e técnico-administrativos no 
Restaurante Universitário (RU) do Centro de Estudos Superiores de 
Tabatinga - CESTB, conforme Índice Geral de Preços – IGPM, dos anos de 
2015 a 2017; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do contrato passará 
de R$ 2.993.760,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e três mil e 
setecentos e sessenta reais) para R$ 3.286.433,30 (Três milhões, duzentos 
e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
12.364.3246.2139.0011; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2018 a Nota 
de Empenho n. 2018NE03609; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2018/00027312 - UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 039/2015; DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto promover o reajuste do 
Contrato Administrativo N° 039/2015 - UEA, que trata da prestação de 
serviços de hospedagem, com o fornecimento de café da manhã, para 60 
(sessenta) alunos, atendendo às necessidades da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, conforme Índice Geral de Preços – IGPM, dos anos de 
2015 a 2017; VALOR GLOBAL: O valor global estimado do contrato passará 
de R$ 1.372.035,00 (Hum milhão, trezentos e setenta e dois mil e trinta e 
cinco reais) para R$ 1.541.738,06 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e 
um mil, setecentos e trinta e oito reais e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
c o r r e r ã o  à  c o n t a  d a  s e g u i n t e  d o t a ç ã o  o r ç a m e n t á r i a : 
12.364.3246.2139.0011; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2018 a Nota 
de Empenho n. 2018NE03614; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2018/00027314-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2013-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas – UEA e a empresa Claro S.A.; OBJETO: O presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO