DOEAM 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
sobre as seguintes ordens do dia:
1. Votação para fluxo de caixa emergencial;
2. Informes gerais;
3. Admissão, demissão e exclusão de sócios;
4. Permuta e aquisição de carga horária da Cooap.
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Luiz Afonso Ituassu Galvão Britto
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 20/2019 – Processo nº 2018.7.05776– CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da
SEDUC, ZENILDA LINDOSO, falecida em 13/08/2018, no cargo de
Assistente Administrativo de 1ª Classe, transposto para Assistente Técnico, 3ª
Classe, Referência A, matrícula nº. 027.947-1B, cujos proventos totalizaram o
valor de R$ 1.573,25 (mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco
centavos); 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.573,25 (mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago para: JOSE WAGNER MACHADO RODRIGUES, companheiro,
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.
21/2019 – Processo nº 2019.7.00085– CONCEDER Pensão Previdenciária
à beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, RAIMUNDO GOMES DE
OLIVEIRA, falecido em 09/12/2018, no cargo de Agente de Saúde Rural -
Classe C - Ref. 4, matrícula nº. 112.136-7A, cujos proventos totalizaram o
valor de R$ 1.980,82 (Mil e novecentos e oitenta reais e oitenta e dois
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.980,82 (Mil e novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago para DEUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 22/2019 –
Processo nº 2019.7.00075– CONCEDER Pensão Previdenciária à
beneficiária do ex-servidor aposentado da SUSAM, VICENTE RODRIGUES
DE SOUZA, falecido em 19/12/2018, no cargo de Agente Administrativo,
Classe E, Referência 1, matrícula nº. 101.868-0D, cujos proventos totalizaram
o valor de R$ 635,36 (seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
635,36 (seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago para
MARIA ERNILDA CUNHA DE SOUSA, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 23/2019 –
Processo nº 2018.7.05851– 1. CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, ALDENOURA FERREIRA
DO NASCIMENTO, falecida em 19/08/2018, no cargo de AUXILIAR
OPERACIONAL DE SAÚDE, CLASSE C, REFERÊNCIA 4 conforme a Lei nº.
3969/2009, Matrícula nº. 006989-2B, proventos no valor de R$ 1.980,82 (Mil,
novecentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). 2. DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.980,82 (Mil, novecentos e
oitenta reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40,
§7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: FRANCISCO AVELINO
DUCA, Companheiro, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%,
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 24/2019– Processo nº 2019.7.00045– 1. CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado do extinto
DER/AM, ADALBERTO ALVES BEZERRA, falecido em 12/12/2018, no
cargo de Motorista B, transposto para Motorista, 3ª Classe, Referência A,
matrícula nº. 010.285-7A, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 1.512,19
(mil, quinhentos e doze reais e dezenove centavos); 2. DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão R$ 1.512,19 (mil, quinhentos e doze reais e
dezenove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago para NORMA VIRGINIA JUREMA,
companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº. 28/2019– Processo nº 2018.7.05151– CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLICIA
MILITAR, JEFFESON SILVA DOS SANTOS, falecido em 20/08/2018, no
cargo de TENENTE 2, matrícula nº. 199632-0 A, remuneração no valor de R$
9.842,78 (Nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e oito
centavos). 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
8.583,69 (Oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago para MAYARA ALENCAR BENEZAR, companheira, uma
cota do benefício de pensão até 20/12/2018, no percentual de 100%, no valor
mensal de R$ 8.583,69 (Oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e
sessenta e nove centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “b”, item 4, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 14 de janeiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 11/2019 – O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30,
de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVEU: I- DESIGNAR os
servidores Andreza de Souza Silva, CPF nº 638.689.032-91, Diretora de
Administração e Finanças, Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, CPF:
517.099.962-34, Gerente da GERAF, Manoel Ferreira Lima Junior, CPF:
406.364.612-20, Coordenador da GERAF/COMAP, Flaviana Galucio
Zoumbounelos, CPF: 406.275.782-68, Coordenadora da GERAF/CODAC e
Adalberto da Costa Barroncas, CPF: 159.801.112-04, Assessor da
GPREV/COPREV, para, sob a coordenadoria da primeira, comporem a
Comissão Técnica e procederem o acompanhamento do Teste de
Conformidade; II- DETERMINAR que os servidores adotem os
procedimentos necessários para verificação dos requisitos técnicos e
funcionais, observando a Lei nº 8.666/93, edital e projeto básico da TP nº
19/2018; III- DETERMINAR que, após a análise, a comissão emita relatório
detalhando sua conclusão; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 10 de janeiro de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO – CGL
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015-CGL;
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
- CGL, e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A;
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses,
a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário para atender as necessidades desta CGL;
VIGÊNCIA: 04/01/2019 a 03/01/2020;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.043814/2018-CGL;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais);
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais);
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO GERAL DE
LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO - CGL, em Manaus, 04 de janeiro de
2019.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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