DOEAM 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
II – DESIGNAR o servidorDeyvid Lopes Costa, matrícula: 227.189-3 A, CPF:
794.631.342-04, como Presidente da Comissão e como membros os
servidores:Márcio Pinheiro Silva, matricula: 167.945-7B, CPF:438.432.982-
20, e Hudson Santos da Silva, matrícula: 228.711-0 A, CPF: 657.052.892-00;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus 16de janeirode 2019.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0003/2019-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº
06.18.09.03.989/18, instaurada pela Portaria nº 989/2018-
CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM para apurar suposta infração
funcional praticada pelo servidor LÁZARO SEBASTIÃO SANTIAGO
MENDES NETO, Delegado de Polícia Civil, mat. nº 210.928-0 A, por, em tese,
suposta transgressão disciplinar que encontra repulsa no Art. 10, § 6º, II, e §
8º, VI, da Lei nº 3.278/2008;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 10574/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, deferida pelo Senhor
Corregedor Auxiliar da Polícia Civil e pelo Corregedor Geral do Sistema de
Segurança Pública (fls. 215/216).
R E S O L V E:
I – ACOLHER a sugestão do órgão correcionale ARQUIVARo Processo
Administrativo Disciplinar nº 06.18.09.03.989/18, instaurada em desfavor do
servidor LÁZARO SEBASTIÃO SANTIAGO MENDES NETO, Delegado de
Polícia Civil, mat. nº 210.928-0 A, por seus legais fundamentos jurídicos.
II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do
arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR
no respectivo assento funcional a Decisão;
III - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e à Delegacia
Geral de Polícia Civil, para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 04 de janeiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0004/2019-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a finalização do Processo Administrativo Disciplinar nº
19.17.09.03.10435/17, instaurada pela Portaria nº 10.435/2018-
CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM para apurar suposta infração
funcional praticada pelo servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Investigador de
Polícia Civil, mat. nº 211.307-4 A, que encontra repulsa ao Art. 10, § 8º, inciso
X da Lei nº 3.278/2008;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 11576/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, deferida pelo Senhor
Corregedor Auxiliar da Polícia Civil e pelo Corregedor Geral do Sistema de
Segurança Pública (fls. 240/241).
R E S O L V E:
I – ACOLHER a sugestão do órgão correcionale ARQUIVARo Processo
Administrativo Disciplinar nº 19.17.09.03.10435/17, instaurada em desfavor
do servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia Civil, mat. nº
211.307-4 A, por seus legais fundamentos jurídicos.
II – CIENTIFICAR o servidor acima nominado para que tome ciência do
arquivamento e, após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR
no respectivo assento funcional a Decisão;
III - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e à Delegacia
Geral de Polícia Civil, para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 04 de janeiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
PORTARIA Nº 0011/2019–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0159/2016-GS/SSP/AM, publicada no DOE
edição de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre a criação da Comissão
Permanente, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o
registro, a expedição de autorização para funcionamento, o controle e a
fiscalização das empresas que trabalham ou prestam serviços no segmento
de segurança eletrônica.
CONSIDERANDO a decisão proferida pela supracitada Comissão
Permanente e o que mais consta do Processo nº 00023/2019-SSP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, no âmbito do
Estado do Amazonas,pelo prazo de02 (dois) anos, à empresa
GLOBALSERVICE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº
05.667.700/0001-58, para funcionar nas seguintes atividades do segmento
de segurança eletrônica: 1) monitoramento e/ou rastreamento de bens, de
semoventes e de pessoas por sinais e/ou por imagens emitidos de sistemas
eletrônicos de segurança; 2) elaboração de projetos que envolvam sistemas
eletrônicos de segurança; 3) fabricação, distribuição e comercialização de
sistemas eletrônicos de segurança; 4) prestação de serviços que envolvam
sistemas eletrônicos de segurança; 5) inspeção técnica que envolva sistemas
eletrônicos de segurança, nos termos da Lei Estadual nº 3.632, de 28 de junho
de 2011 e do Decreto nº 37.349, de 26 de outubro de 2016.
II – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a
contar da data de sua publicação no D.O.E.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 14 de janeiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
ERRATA DA PORTARIA Nº 2072/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 2072/2018-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 02/01/2019, Publicações Diversas, às fls 18: ONDE
SE LÊ: [...] para DIP/Tabatinga, LEIA-SE: [...] para 61ª DIP/Boca do Acre.
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat.
nº 018.119-6D. Manaus, 14 de janeiro de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 020/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 09/01/2019, Publicações Diversas, às fls 13: ONDE
SE LÊ: [...] 5º Distrito Integrado de Polícia – 5ºDIP, LEIA-SE: [...] 6º Distrito
Integrado de Polícia – 6ºDIP. Em Manaus, 14/01/2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA. Delegado Geral da Polícia Civil. Mat nº 018.119-6D.
ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 022/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 09/01/2019, Publicações Diversas, às fls 13: ONDE
SE LÊ: [...] 23º Distrito Integrado de Polícia – 23ºDIP, LEIA-SE: [...] 20º Distrito
Integrado de Polícia – 20ºDIP. Em Manaus, 14/01/2019. JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA. Delegado Geral da Polícia Civil. Mat nº 018.119-6D.
ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2019-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 025/2019-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 09/01/2019, Publicações Diversas, às fls 13: ONDE
SE LÊ: [...] matrícula nº 012.108-8-E, LEIA-SE: [...] matrícula nº 172.023-6B.
Em Manaus, 14/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. Delegado Geral
da Polícia Civil. Mat nº 018.119-6D.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1966/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1966/2018-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 21/12/2018, Publicações Diversas, às fls 16: ONDE
SE LÊ: [...] da 74ª/DIP/Borba para a DIP/Lábrea, com ajuda de custo, com
auxílio moradia e com adicional de penosidade, LEIA-SE: [...] da 74ª
DIP/Borba para a 73ªDIP/Novo Aripuanã, com ajuda de custo e auxílio
moradia. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 14 de janeiro de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1967/2018-GDG/PC.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1967/2018-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 21/12/2018, Publicações Diversas, às fls 16: ONDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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