DOEAM 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 17 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
SE LÊ: [...] para a Titularidade da DIP/Lábrea, LEIA-SE: [...] para a 
Titularidade da 73ªDIP/Novo Aripuanã. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 14 de janeiro 
de 2019.
RESENHA DA PORTARIA Nº 147/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
1 0 3 . 1 4 . 0 8 . 0 3 . 4 5 4 8 / 1 4 - U D C ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.09289.2014/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta dos servidores SINVAL BARROSO DE SOUSA, matrícula 
n.º 171.729-4-A, Delegado de Polícia, e FLEDSON DOS SANTOS XAVIER, 
matrícula n.º 171.431-7-A, Investigador de Polícia.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/01/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula 
nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 150/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
0 1 1 . 1 8 . 0 8 . 0 3 . 1 3 5 0 2 / 1 7 - U D C ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.0000632.2018/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor ANDERSON DO AMARAL VIANA, ocupante do 
cargo de Perito Criminal do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do 
Estado do Amazonas, matrícula n.º 210.949-2-A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/01/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula 
nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 153/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
1 1 1 . 1 6 . 0 8 . 0 3 . 9 6 9 3 / 1 6  - U D C ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.0014609.2016/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor RODRIGO PAIVA NOGUEIRA, Motorista 
Terceirizado contratado pela Empresa JAKs Serviços, Comércio e 
Representações Ltda. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 14/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da 
Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
PORTARIA Nº 102/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR do cargo de Diretor do 
DPTC/AM, CARLOS MALOM ALENCAR QUEIROZ, Perito Criminal, Mat. 
007.842-5D e DESIGNAR para o cargo de Diretor do DPTC/AM, LIN HUNG 
CHA, Perito Legista, Mat. 148.828-7C, a contar de 08.01.2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 10 de Janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 105/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR RAYDESMAR PIRES DA 
CRUZ, IPC, Mat. 170.024-3B da FG-3, a contar de 01.01.2019. II - 
DESIGNAR HÉLIO JORGE CAVALCANTE, IPC, Mat. 161.221-2B para a 
FG-3 a contar de 01.01.2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 10 de Janeiro de 2019.
PORTARIA N.° 124/2019–GDG/PC

RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor LUIS FERNANDES DA 
ROCHA JUNIOR, Delegado de Polícia, de 3ª Classe, Mat. nº 152.998-6F do 
cargo de provimento em comissão de Titular do 18º Distrito Integrado de 
Polícia – 18º DIP, a contar de 14/01/2019; II - DESIGNAR o servidor IVO 
HENRIQUE MOREIRA MARTINS, Delegado de Polícia, Mat. n° 211.133-0A, 
2ª Classe, para o cargo de provimento em comissão de Titular do 18º Distrito 
Integrado de Polícia – 18º DIP, a contar de 14/01/2019; Em Manaus, 
11/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. Delegado Geral da Polícia 
Civil. Matrícula n.º 018.119.6 D

PORTARIA N.° 125/2019–GDG/PC
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS 
CABRAL, Delegado de Polícia, de 2ª Classe, Mat. n°. 211.547-6A, Delegado 
de Polícia, de 2ª Classe, do cargo de provimento em comissão de Titular do 
17º Distrito Integrado de Polícia – 17º DIP, a contar de 21/01/2019; II - 
DISPENSAR o servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO, 
Delegado de Polícia, Mat. n°. 211.114-4A, 2ª Classe, do cargo de provimento 
em comissão de Titular do 8º Distrito Integrado de Polícia – 8º DIP a contar de 
21/01/2019; III - DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA 
MONTEIRO, Delegado de Polícia, Mat. n°. 211.114-4A, 2ª Classe, para o 
cargo de provimento em comissão de Titular do 17º Distrito Integrado de 
Polícia – 17º DIP a contar de 21/01/2019; IV - DESIGNAR o servidor RAFAEL 
GUEVARA DOS SANTOS CABRAL, Delegado de Polícia, Mat. n°. 211.547-
6A, 2ª Classe para o cargo de provimento em comissão de Titular do 8º Distrito 
Integrado de Polícia – 8º DIP a contar de 21/01/2019; Em Manaus, 
11/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. Delegado Geral da Polícia 
Civil. Matrícula n.º 018.119.6D
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS 001, de 07 de janeiro de 2019.
Portaria GS 001/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições, publicadas do Diário Oficial do Estado 
em 03 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO o disposto no art. 24, XVI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários 
oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições 
técnicas oficiais, bem como a prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integram a 
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº 
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 96, de 18 de maio de 2007, a qual dispõe 
sobre a atribuição da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 03 a 
07/Seduc  e 04 a 08/CGL - apresentada pela SEDUC;
CONSIDERANDO o preço constante na Tabela de Preços apresentada pela 
Imprensa Oficial às fls. 44/SEDUC e 46/CGL, está compatível com os preços 
praticados no mercado, conforme o documento presente às fls. 44 e 
52/SEDUC, e 46 e 54/CGL;
CONSIDERANDO o constante nos Processos nº 01.01.013102.00044444/ 
2018-CGL e 011.00024268/2017-SEDUC,
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviços de publicação, da 
Imprensa Oficial;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa Imprensa Oficial 
do Estado do amazonas, CNPJ nº 04.164.794/0001-80, pelo valor global de 
R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 07 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - 
CAPITAL.
ANA GLAUCIA BELTRAO DE SOUZA - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:143825-5 A; Período: 01.02.2016 a 31.01.2018.
ANA GLAUCIA BELTRAO DE SOUZA - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula:143825-5 A; Período: 01.02.2018 a 31.01.2020.
ELIS SONIA APARICIO DOS SANTOS - Cargo:PEDAGOGO PD20.ESP-III ; 
Matrícula:146227-0 B; Período: 01.12.2018 a 30.11.2020. 
JACKSON DE MORAES OLIVEIRA - Cargo:PROFESSOR PF40.LPL-IV ; 
Matrícula:205236-9 C; Período: 02.01.2019 a 01.01.2021. 
JONAS JOSE SILVA REIS - Cargo:PROFESSOR PF20.ESP-III ; 
Matrícula:160991-2 C; Período: 01.04.2018 a 30.03.2020.
MAURICIO DANIEL BASTOS PALMEIRA - Cargo: VIGIA; Matrícula:148042-
1 B; Período: 01.09.2018 a 31.08.2020.
PATRICIA OLIVEIRA DE MENEZES - Cargo:PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula:128704-4 D; Período: 01.09.2017 a 31.08.2019.
SEVERINO ANGIOLI NAZARE - Cargo: ARTIFICE; Matrícula:010924-0 E; 
Período: 02.01.2019 a 31.12.2020. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO