DOEAM 17/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 17 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
ocupante do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de 
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.473-9-A;
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11/01/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula 
nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 127/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
1 8 2 . 1 3 . 0 8 . 0 3 . 9 2 8 6 / 1 3 - U D C ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.11320.2015/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor FRANCISCO LENO ALVES SALES, ocupante 
do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 172.451-7-A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/01/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula 
nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 128/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
31.16.08.03.1873/16-UDC, Processo n° 2485.04309.2016 
/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do 
servidor WILLIAM BRUNO TOYODA HITOTUZI, ocupante do cargo de 
Delegado de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do 
Estado do Amazonas, matrícula n.º 171.386-8-B. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/01/2019. JOSÉ LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 131/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
9 9 . 1 4 . 0 8 . 0 3 . 4 4 2 4 / 1 4 - U D C ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.09281.2014/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor GILMAR MENEZES DE SOUZA, ocupante do 
cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º113.397-7-D. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/01/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula 
nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 123/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: 
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 
4 2 . 1 7 . 0 8 . 0 3 . 5 8 3 8 / 1 7 - U D C ,  P r o c e s s o  n ° 
2485.0010012.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para 
apurar a conduta do servidor ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, ocupante 
do cargo de Investigador de Polícia do Quadro Permanente de Pessoal da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º171.575-5-A. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 14/01/2019. 
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula 
nº 018.119-6D.
SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 002/2019-SUBCOMADEC.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO 
SUBCOMADEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que 
o Art. 24, IV da Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO a 
justificativa da emergência com a possibilidade de comprometer a saúde da 
população;CONSIDERANDO que a contratação de empresa para a 
aquisição de materiais de ajuda humanitáriase destinam tão somente a 
atender a situação emergencial;CONSIDERANDO a justificativa da escolha 
da contratada; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa as fls. 13 a 16está compatível com preços 
praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do 
processo nº 022106.000002/2019. RESOLVE:I -DECLARAR dispensável o 
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÂO PARA ASSEMBLÉIA 
GERAL PARA FUNDAÇÃO DE CAURÊ AGROINDUSTRIAL S/A
CAURÊ AGROINDUSTRIAL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os Senhores Acionistas, Associados ou Condôminos da 
CAURÊ AGROINDUSTRIAL S/A para se reunirem em Assembleia Geral, na 
sede social sito a Avenida Carvalho Leal, n° 170 , Cachoeirinha – 69065000, 
Manaus/AM, as 20h, 31/01/2019, a fim de deliberarem sobre a seguinte 
ordem do dia:
a) Item Primeiro: fundação da CAURÊ AGROINDUSTRIAL S/A
a) Item Segundo: eleição de Diretoria Executiva
a) Item Terceiro: eleição Conselho Fiscal
Manaus, 28/09/2018
José Gibson Vieira de Souza
Presidente da Assembleia
procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, IV da Lei nº 8666/93, para 
aaquisição de materiais de ajuda humanitária, da empresaNogueira e 
Menezes LTDA – EPP,CNPJ 10.800.512/0001-96; II – ADJUDICAR o objeto 
da dispensa em questão pelo valor global de R$ 89.820,00; Àconsideração do 
secretário executivo de ações de proteção e defesa civil do Amazonaspara 
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em 
Manaus-AM, 17 de Janeiro de 2019.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo 
.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso 
de suas atribuições legais, 
C O N S I D E R A N D O  o  c o n t e ú d o  d o  P r o c e s s o  E l e t r ô n i c o  n º 
01.01.014101.105650/2018-07-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
1493/2018-CGL; e
CONSIDERANDO o Parecer nº 002/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa P E G 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente à aquisição, 
pelo menor preço global, de 1.000 (um mil) licenças de software de antivírus 
Kaspersky, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
G A B I N E T E  D A S E C R E Á R I A E X E C U T I VA D E  A S S U N TO S 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 17 de janeiro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 043/2013-UEA; DATA DA 
ASSINATURA: 3 de dezembro de 2018; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA e a empresa PARINTUR HOTÉIS E TURISMO 
LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, pelo período de 4/12/2018 a 4/12/2019, para dar continuidade aos 
serviços de hospedagem com café da manhã para 87 (oitenta e sete) alunos 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, no município de 
Parintins/AM, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente 
Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente aditivo é de R$ 1.492.594,50 (um milhão, quatrocentos e noventa e 
dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) VALOR 
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 12.382,88 (cento e vinte 
e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00022131.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2015-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas – UEA e a empresa MRN Turismo, Eventos e Serviços de 
Hotelaria Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a 
vigência do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 
04/12/2018 a 04/12/2019, para dar continuidade à prestação de serviços de 
hospedagem, com fornecimento de café da manhã e troca de roupa de cama e 
banho para 80 (oitenta) alunos de ambos os sexos, atendendo as 
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, no Município de 
Tefé, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, 
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global estimado do 
presente aditivo é de R$1.372.497,57 (um milhão, trezentos e setenta e dois 
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), e o valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO