DOEAM 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Número 33.924 • ANO CXXIV
CAMARGO FERRAZ METALÚRGIA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ/MF 23.030.398/0001-04 NIRE 13.3.0000407.0
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiuba, 1700 - Distrito
Industrial, nesta cidade, às 8:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2019, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:a) – Reeleição do Conselho de
Administração e Diretoria, para o próximo triênio
Manaus,14 de Janeiro de 2019.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DETRAN– AM
Portaria nº 143/2019 de 02.01.2019
DESIGNA a Comissão Administrativa.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implantar comissão com finalidade na
elaboração e gestão de projetos institucionais, bem como criação do Manual
de Procedimentos do Detran/AM. RESOLVE: I – DESIGNAR a comissão
administrativa com a finalidade na elaboração e gestão de projetos
institucionais e criação do Manual de Procedimento do Detran/AM, podendo
vigorar até o final do exercício de 2019, cabendo renovação, a critério do
gestor, a qual será atribuída, a título de gratificação mensal, os valores em
UBA (R$ 21,46) e será composta pelos servidores, conforme posições abaixo
elencadas: PRESIDENTE – 74,56 UBAs 1. AFONSO CELSO BENZEEV
LOBO. MEMBROS – 60,58 UBAs. 2. AMANDA DA SILVA TEIXEIRA. 3.
THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA. 4. SHIRLENE MAIA FARIA. 5.
CRISTINA FERREIRA LIMA. 6. EDIVALDO JOSE DE LIMA ROLIM. 7.
WENDELL DANTAS MENEZES. 8. JOSE AMURINE FEITOSA TOMAS
FILHO. 9. SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA. 10.. MARIA DO
PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA. 11.THAIS BENTES JUCAS.
II – APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e
semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão à
Diretoria Administrativa e Financeira; III - A presente portaria entrará em vigor
com data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
Portaria nº 131/2019-DETRAN/AM/DP, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º da
Constituição Federal, combinado com o Art. 1º, § 2º, § 3º e § 5º e Art. 76,
Incisos I, II e III, do CTB – Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO os
dados estatísticos alarmantes do Estado do Amazonas, quanto ao número de
vítimas fatais e lesionadas, principalmente na capital; CONSIDERANDO a
necessidade de conscientização da sociedade quanto a importância de
procedimentos seguros no trânsito, visando minimizar o alto índice de
acidentalidade através de investimentos sólidos em Educação para o
Trânsito, tendo como objetivo principal a preservação da vida dos usuários
das vias; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores,
para a execução das aludidas atividades; RESOLVE: I - DESIGNAR comissão
técnico-operacional, denominada Núcleo de Educação de Trânsito – NET,
para atuar de forma intensiva em feriados, finais de semana e nos dias de
semana comum, além do expediente normal da Autarquia, nas rodovias
estaduais e nas zonas urbanas, bem como nas empresas, Órgãos Públicos,
instituições de ensino e sociedade em geral, com atividades educativas como
palestras, cursos, teatro de fantoches, etc; II – INDICAR os servidores abaixo
relacionados e estabelecer a título de gratificação mensal, até o final do
exercício de 2019, os valores em UBA's (R$ 21,46), como pagamento pelos
serviços mencionados no item I, desta Portaria: PRESIDENTE – 46,60: 1.
MITZA BRASIL ROBERTO. MEMBROS – 23,30: 2. ANA LUCIA SOARES DE
LIRA 3. CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE 4. CELSO DANIEL
ALBUQUERQUE DA SILVA 5. DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO
6. FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 7. HELENA CÁSSIA DA SILVA 8.
LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA 9. LUCIANE D`ORAN MELO 10. MARIA DE
FÁTIMA DO MONTE REIS 11. MARIA IVANEIDE MARQUES VITA 12. MARIA
LEONICE REIS BATISTA 13. SILVIA JANE DA SILVA 14. ARACY COSTA
SALES 15. MARIA GORETTE DANTAS PINTO. 16. HELAINE CRISTINA
LABORDA DE CASTRO III- APRESENTAR mensalmente as freqüências de
seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela
comissão, a Diretoria Técnica. IV- A presente portaria entrará em vigor com
data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 136/2019-DP/DETRAN/AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO as normas estabelecidas
pelas Resoluções 168/04 e 169/05 do Conselho Nacional de Trânsito –
CONTRAN, bem como a Portaria nº 377/2005/DETRAN/AM/DP, de 20 de
junho de 2005, a qual estabelece procedimentos para Renovação de
Habilitação dos Condutores de Veículos; CONSIDERANDO a necessidade de
capacitar os condutores de veículos para estarem aptos a renovarem suas
habilitações; CONSIDERANDO também, a necessidade de elaboração de
curso para capacitação de mototaxista e motofrentista; RESOLVE: I –
DESIGNAR Comissão Administrativa para elaboração e organização do
Curso de Atualização para Renovação de CNH, bem como do levantamento
dos procedimentos necessários também para organização de curso para
capacitação de mototaxistas e motofrentistas, composta pelos membros
abaixo relacionados, estabelecendo a título de gratificação mensal, até o final
do exercício de 2019, pagamento em UBAS(R$ 21,46), assim discriminado:
PRESIDENTE - UBA - 37,28: 1. DALVA FERREIRA MOTA COORDENADOR
– UBA – 32,62: 2. WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES.
SUPERVISORES – UBA -32,62: 3. LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 4.
GILBERTO LIRA DA SILVA. MEMBROS – UBA – 23,30: 5. ADELANE VIEIRA
RAMOS 6. ANA MARIA DA SILVA FERNANDES 7. CLAUDIA DE OLIVEIRA
TELES 8. FÁTIMA ALMERINDA RODRIGUES LOPRESTI 9. MARIA DE
NAZARÉ DOS ANJOS DA SILVA NUNES 10. ANA PAULA BRASIL DE
HOLANDA 11. MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA 12. MÁRIO ANÍBAL
GOMES DA COSTA 13. MARILANE MOREIRA DE SOUZA 14. MIRLAN
FREITAS DA SILVA 15. ROMULO DA SILVA FABRIS 16. ROSA RODRIGUES
PIRES 17. ALCINEIA ALMEIDA DOS SANTOS 18. ARMANDO LIMA DO
CANTO 19. JAIR DE MATOS SAMPAIO. II- APRESENTAR mensalmente as
freqüências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica; III- A presente portaria entrará
em vigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 139/2019 – DP/DETRAN/AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO a necessidade de criação
de uma comissão permanente para apurações preliminares genéricas,
mediante sindicância, bem como apurações de irregularidades praticadas por
instituições ou entidades (CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta
Autarquia, com fundamento no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010;
CONSIDERANDO a Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento
de entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação,
qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação,
atualização e Reciclagem de candidatos e condutores; R E S O L V E: I –
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO