DOEAM 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
DESIGNAR comissão permanente para apurações preliminares genéricas,
mediante sindicância, de supostas irregularidades praticadas no âmbito do
Detran/AM por servidor ou terceiro, bem como apurar, mediante processo
administrativo, irregularidades supostamente praticadas por instituições ou
entidades (CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, na
forma prevista no inciso IX do artigo 3º, da Resolução 358/2010, até o final do
exercício de 2019, composta pelos servidores abaixo relacionados e
estabelecer a titulo de gratificação mensal, os valores em UBA (R$ 21,46):
PRESIDENTE – 60,58
1.JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA SECRETARIA – 60,58 2.MARITA
SANTOS DE OLIVEIRA CORREA RELATOR – 60,58 3.SERGIO AUGUSTO
GRACA CAVALCANTE MEMBRO – 55,92 4.IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA
MEMBRO – 46,60 5. ALFREDO JACAUNA PINHEIRO 6. WENDELL
WAUGHAN MONTEIRO 7. ANA CRISTINA MARQUES BENTES 8. ANA
PAULA BRASIL HOLANDA.II –APRESENTAR mensalmente as frequências
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a Diretoria Administrativa Financeira; III - A presente portaria
entrará em vigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN– AM
Portaria 085/2019de 15.01.2019
DESIGNA Comissão Administrativa de Subgerência de Documentação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de recepção dos serviços que se
postergam após às 14h, dado o alto contingente de usuários que
protocolizam diariamente documentos na Subgerência de Documentação
deste DETRAN-AM; CONSIDERANDO a necessidade de deslocar
servidores para a execução das aludidas atividades em caráter
extraordinário. CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atribuir-lhes
gratificação, dada a excepcionalidade dos serviços. RESOLVE:
I – DESIGNAR Comissão Administrativa composta pelos membros abaixo
relacionados e estabelecer a título de gratificação mensal, os valores em UBA
(R$ 21,46), pelo período de 12 (doze) meses, até o final do exercício de 2019:
PRESIDENTE- 32,62. 1 PRISCILA ARAUJO DA SILVA. MEMBROS – 23,30.
.
2. ANA MARIA COSTA DA SILVA. 3. ANA MARIA DA SILVA FERNANDES. 4.
CLEIDEMAR COSTA. 5. CLEUCIMAR DA COSTA MONTANHA. 6.
CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS. 7. FARIDES MOTA DIAS. 8.
FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO. 9.GUILHERME UGO CALIRI
NETO. 10. MARIA CLEONICE DE SOUZA COSTA. 11. MARIA DE FATIMA
FIRMINO DE ARAUJO. 12. MARIO ANIBAL GOMES COSTA
13. SELMA MACEDO LOPES. 14. SILVIA MARGARETE VALERIO DE
OLIVEIRA. 15. SONIA OLIMPIO DA CUNHA. 16. WANDA DOS SANTOS
FREIRE. II – APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e
semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a
Diretoria Administrativa Financeira; III - A presente portaria passa a vigorar a
partir de 1º de janeiro de 2019.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº097/2019 de 15.01.2019
DESIGNA servidores desta Autarquia para atuarem em Comissão
Administrativa do Plano de Cargos e Salários.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários – PCCS do Departamento Estadual de Transito –
DETRAN-AM; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 1.053 de 25 de
setembro 1972 e Lei Delegada nº 97 de 18 de maio de 2007; RESOLVE:I –
D E S I G N A R a C o m i s s ã o A d m i n i s t r a t i v a p a r a e l a b o r a ç ã o
do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do DETRAN-AM, composta
pelos servidores abaixo elencados, estabelecendo a título de gratificação
mensal, enquanto vigente e até o final do exercício de 2019, os valores em
UBA (R$ 21,46), a seguir discriminados: PRESIDENTE – 83,88 UBAs. 1.
AFONSO CELSO BENZEEV LOBO. COORDENADORES – 74,56 UBAs. 2.
EDSLANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. 3. JOSÉ ROBERTO GIOIA
ALFAIA. 4. SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE. 5. THANNY MONIK
DE GUSMÃO SILVA. 6. AMANDA DA SILVA TEIXEIRA
7. SHIRLENE MAIA FARIA. 8. EDIVALDO JOSE DE LIMA ROLIM.
MEMBROS – 60,58 UBAs. 9. ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN. 10.
GLEICE DOS SANTOS BARROS. 11. ANA PAULA MAGALHAES DE MELLO
SILVA . 12. ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL. 13. ANGELA ROSA SILVA
DO NASCIMENTO. 14. BRUNA PAES BARRETO DE SOUSA. 15. CRISTINA
FERREIRA LIMA. 16. GILBERTO LIRA DA SILVA. 17. HERBISON DA SILVA
DAMASCENO.18.JANDER FERNANDES MENDES. 19. MARIO COELHO
AMORIM FILHO. 20. SIRLEIDE DOS SANTOS CASANOVA COELHO. 21.
MARIA DELCI PEREIRA PINTO. 22. LIOMAR PIRES DE AZEVEDO.23.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA. II –
APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e
semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a
Diretoria Administrativa Financeira; III - A presente portaria entrará em vigor
com data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário;
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN-AM
Portaria nº 127/2019-DA/DP-DETRAN-AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e; CONSIDERANDO a necessidade de
qualificar pessoas para o desempenho das funções de Diretor-Geral de
Ensino e de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores – CFC, de
acordo com o que rege a Resolução 074/98, 169/05 e Portaria nº047/99 –
CTB; RESOLVE: I- DESIGNAR Comissão Administrativa composta pelos
membros abaixo relacionados, podendo vigorar até o final do exercício de
2019, cabendo renovação, a critério de gestor, estabelecendo a título de
gratificação mensal, os valores em UBA (21,46), assim discriminados:
PRESIDENTE – 37,28 UBAS 1. ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
SUPERVISORA – 32,62 UBAS 2. MARIA GORETTE DANTAS PINTO 3.
SECRETÁRIO – 30,29 UBAS 3. DALVA FERREIRA MOTA MEMBROS –
27,96 4. CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS 5. MARLY CORREA
AMAZONAS 6. LUCYMAIRE ALVES CARVALHO 7. MARCO ANTONIO
CORREA NAZARETH 8. MARIA DELCI PEREIRA PINTO 9. MARIA OLINDA
NOGUEIRA DE QUEIROZ 10. ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI 11. SOLIANE
CARDOSO DE CARVALHO 12. MARIA SENA DE GÓES 13. JANIE GOMES
DOMINGUES 14. JANE DE OLIVEIRA PEREIRA. II- APRESENTAR
mensalmente as freqüências de seus membros e semestralmente os
relatórios das atividades realizadas pela Comissão, a Diretoria Técnica. III- A
presente portaria entrará em vigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 129/2019/DP/DETRAN-AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO a necessidade de
realização de Curso de Reciclagem de Condutores Infratores, com base na
Resolução 168/04; CONSIDERANDO a necessidade de deslocar servidores,
para a organização e execução das aludidas atividades; RESOLVE: I –
DESIGNAR Comissão Administrativa composta pelos membros abaixo
relacionados e estabelecer a título de gratificação mensal, até o final do
exercício de 2019, os valores em UBA (R$ 21,46), assim discriminados:
PRESIDENTE (UBA = 46,60) 1. MITZA BRASIL ROBERTO. MEMBROS (UBA
= 23,30) 2. ANA LUCIA SOARES DE LIRA 3. MARIA DELCI PEREIRA PINTO
4. CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA 5. DELNANDINA MARIA
MACEDO MONTEIRO 6. FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 7. HELENA
CÁSSIA DA SILVA 8. LUCIANE D`ORAN MELO 9. MARIA DE FÁTIMA
FREITAS DO MONTE REIS 10. MARIA LUCIA PEREIRA GARCIA 11. MARIA
LEONICE REIS BATISTA 12. SILVIA JANE DA SILVA 13. NILDES DUTRA
NOGUEIRA. II- APRESENTAR mensalmente as freqüências de seus
membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela
comissão, a Diretoria Técnica; III- A presente portaria entrará em vigor com
data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 130/2019-DP/DETRAN-AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS-
DETRAN/AM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,e;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar a fiscalização de trânsito no
Estado do Amazonas mais abrangente e eficiente. CONSIDERANDO, ainda,
a necessidade de viabilizar a operacionalização do núcleo. RESOLVE: I -
DESIGNAR o Núcleo Especializado de Operação e Fiscalização de Trânsito –
NEOFT; II - O NEOFT terá competência para realizar operações de
fiscalização de trânsito, conforme o previsto no Inciso V do Artigo 22 do
Código de Transito Brasileiro, e fiscalizar os serviços prestados pelos Centros
de Formação de Condutores; III – O NEOFT poderá atuar em todas as
rodovias estaduais do Amazonas, e nas zonas urbanas em feriados e finais de
semana, e nos dias de semana comum quando houver necessidade de
fiscalizar; IV– APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros
e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a
Diretoria Administrativa Financeira; V- DESIGNAR os servidores desta
autarquia para compor o presente núcleo e estabelecer a remuneração
mensal o valor em UBA (R$ 21,46), conforme o disposto abaixo, até o final do
exercício de 2019: COORDENADOR – GERAL – 124,90 UBA`s: 1. DAVID
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO