DOEAM 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 4
CALIRI NETO 26. JANIE GOMES DOMINGUES 27. MARLENE LEÃO 28.
SELMA DE OLIVEIRA PINHEIRO II – APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a Diretoria Administrativa Financeira; III - A
presente portaria entrará em vigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2019,
revogadas as disposições em contrário;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 138/2019-DP/DETRAN/AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO a necessidade de
atender a crescente procura pelos serviços de vistoria física de veículos
automotores na Subgerência de Emplacamento localizada no bairro do
Aleixo; CONSIDERANDO a necessidade de atender esse contingente
extraordinário na semana, desempenharão essas atividades no horário das
15h às 16h; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de deslocar servidores
atribuindo-lhes gratificação, dada a excepcionalidade dos serviços; R
E S O L V E: I - DESIGNAR Comissão Administrativa composta pelos
membros abaixo relacionados, atribuindo-lhes gratificação mensal em UBAS
(R$ 21,46), cujo prazo de duração perdurará até dezembro de 2019, conforme
segue: PRESIDENTE – 55,92 UBAS 1.JOSE AMURINE FEITOSA TOMAZ
FILHO COORDENADOR – 37,28 UBAS 2.ARILSON DE ALMEIDA LIMA
MEMBROS – 23,30 UBAS 3. ADILSON BENTO CARDOSO 4. AGILCIMAR
VASCONCELOS LOPES 5. EDMO NEVES DE LIMA 6. ERIVAN CORREA
DA SILVA. 7. DELMO JOSÉ DE MEDEIROS ANSELMO 8. ISRAEL DA SILVA
MARTINS 9. JOAO CARDOSO PEREIRA 10. JOAS SAMPAIO DE SOUZA
11. JOSÉ DEOCLÉCIO VIANA DE CASTRO 12. MARCOS ANTONIO
GOMES 13. OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVE 14.RAIMUNDO LIMA DA
COSTA MOURA 15. REGINALDO DANTAS DE SOUZA 16. TULIMAR
MORAES DE LIMA 17. JOSE IRINEU LABORDA DE VASCONCELOS 18.
PAULO SERGIO MARTINS. II – APRESENTAR mensalmente as frequências
de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas
pela comissão, a Diretoria Técnica. III - A presente portaria entrará em vigor
com data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 140/2019/DP/DETRAN-AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS –
DETRAN/AM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,e,
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir os processos administrativos em
tramitação na Assessoria Jurídica referente ao registro de pontuação negativa
por infração de transito no prontuário de condutores infratores;
CONSIDERANDO a existência de processos administrativos instaurados
para apuração de infrações de condutores em tramitação sem que estejam
apreciados e julgados administrativamente; CONSIDERANDO que os
devidos processos estão na iminência de prescreverem nos termos dos
artigos 22 e 23 da resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Transito;
RESOLVE: I – DESIGNAR a Comissão de Atualização de Processos
Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos, com os servidores
abaixo relacionados, até o final do exercício de 2019 e estabelecer a título de
gratificação mensal os valores em UBA (R$ 21.46), assim discriminados:
PRESIDENTE (60.58) 1. SERGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
COORDENADOR (51,26) 2. MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA
MEMBROS (46.60) 3. ANA PAULA COSTA DE SOUZA 4. ANDREZA VIEIRA
FERREIRA 5. DAVID FERNANDES DOS SANTOS 6. GRACILDA SAMPAIO
DE ARAUJO 7. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA 8. JANIE GOMES
DOMINGUES 9. MARIA DAS GRACAS FREIRE DE CARVALHO 10.
MONICA DA COSTA GONDIM 11. IVSON DE LIMA GOMES 12. RITA AMÉLIA
VASCO FURTADO 13. RITA DE CASSIA TRINDADE REBELO 14. ARLETE
DANTAS PINTO 15. MAUREEN LIMA BRASIL CARNEIRO. II –
APRESENTAR mensalmente as frequências de seus membros e
semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a
Diretoria Administrativa Financeira; III - A presente portaria entrará em vigor
com data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN-AM
Portaria nº 086/2019/DA/DP/DETRAN/AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº
5.433, de 08 de maio de 1968;8.159 de 08 de janeiro de 1991; Decretos nº
64.398,de 28 de abril de 1968, 60.417 de 11de março de 1967; 20.910 de 06
de janeiro de1932; Decreto-Lei 4.597de 18 de agosto de 1942 e Resoluções
nº 5 e 7, de 30 de setembro de 1996 e 20 de maio de 1997, respectivamente,
ambas do Conselho Nacional de Arquivos; CONSIDERANDO o que dispõe o
Artigo 325 do Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503 de 27 de
setembro de 1997; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de dar
continuidade aos trabalhos de levantamento, análise, consulta à tabela de
temporalidade para separação dos documentos vencidos, objeto do presente
ato administrativo, com a finalidade de serem incinerados; R E S O L V E: I –
DESIGNAR Comissão Administrativa, composta pelos servidores abaixo
mencionados para dar continuidade aos trabalhos sobreditos e estabelecer a
título de gratificação mensal, os valores em UBA (R$ 21,46), pelo período de
12 (doze) meses, até o final do exercício de 2019: UBA= 46,60 1. PEDRO
CLAUDIO RAMOS DA SILVA (PRESIDENTE ) UBA= 32,62 2. FRANCISCO
GOMES DA SILVA (COORDENADOR) UBA= 30,29 3. ODETE DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (SECRETÁRIA) MEMBROS UBA = 27,96 4.ALESSANDRA
AVINTE DE SOUZA FREIRE 5. FATIMA DAMIANA DOS SANTOS 6. JOSE
JOAQUIM FREIRE 7. JAIME RODRIGUES DUARTE. 8. MARIA DIONEIDE
MONTEFUSCO MELO 9. RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA 10.
GLAUCY ALENCAR DE SOUZA. 11. SUELI DE CASTRO JOHNSON.
12.ADEMIR ROCHA RODRIGUES II – DETERMINAR que o processo de
incineração de documentos obedeça o cronograma abaixo mencionado: a)
Processos de veículos e de habilitação de condutores arquivados até 2013; b)
processos de Recursos de Infrações junto à JARI, arquivados até 2013; c)
documentos administrativos (Ofícios expedidos, Comunicações e
Memorandos internos, etc.) arquivados até 2013. Parágrafo Único – Deverão
ficar excluídos do processo incineratório, documentos referentes a área
Contábil-Financeira, de Pessoal, fichas de registro de veículos e judiciais. III –
DETERMINAR que a comissão responsável pelos serviços organize a
documentação restante do arquivo, por ordem cronológica, com título de
identificação do serviço, facilitando o acesso e controle do acervo
posteriormente; IV – DETERMINAR que após a execução dos trabalhos seja
apresentado, pela Comissão, relatório consubstanciado sobre os trabalhos
executados; V - A presente Portaria passa a vigorar com data de 1º de janeiro
de 2019. VI – Ficam revogadas as disposições em contrário;
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
DETRAN– AM
Portaria nº 141/2019 de 15.01.2019
DESIGNAR Comissão Administrativa de Defesa de Autuação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande
demanda de Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO;
CONSIDERANDO a indispensabilidade de designar servidores desta
Autarquia para atuarem na análise do julgamento da DEFESA DE
AUTUAÇÃO de acordo o que dispõe o Artigo 281, parágrafo único, do Código
de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro de 1997,
consubstanciado com o Artigo 9°, da Resolução 619/16 do CONTRAN;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de executar os serviços de
instrução dos processos de elaboração dos pareceres da DEFESA DE
AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de atribuir-lhes
gratificação, dada a excepcionalidade dos serviços; RESOLVE: I
–DESIGNAR Comissão Administrativa para executar os trabalhos
retrocitados, cujo prazo de duração se dará até dezembro de 2019, podendo
ser renovada, e estabelecer, a título de gratificação mensal, os valores em
UBA´S (R$ 21,46) atribuídos aos servidores abaixo elencados:
PRESIDENTE: UBA = 60,58 1.GILRIMAR GLORIA MARTINS
SECRETARIA: UBA = 39,60 2.RAIMUNDA NONATA DA SILVA OLIVEIRA
MEMBROS: UBA = 46,60 3. ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE. 4.
GLAUCY ALENCAR DE SOUZA. 5. MARIO JORGE CAVALCANTE. 6. RITA
AMÉLIA VASCO FURTADO. 7. ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN. 8.
ROSANE APARECIDA CORREA. II – APRESENTAR mensalmente as
frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades
realizadas pela comissão, a Diretoria Técnica. III - A presente portaria entrará
em vigor com data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN– AM
Portaria nº 144/2019 de 15.01.2019
DESIGNA Comissão Permanente de Credenciamento.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e, CONSIDERANDO a criação inicial de Comissão de Credenciamento,
por intermédio da Portaria 752/2018- DP/DETRAN/AM, a qual ficou
responsável, única e especificamente, pelo processo de habilitação e
credenciamentos de Empresas Credenciadas de Vistorias- ECV's, conforme
o disposto no Artigo 95 da Portaria nº 653/2018-DP/DETRAN/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de criação de comissão para conduzir o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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