DOEAM 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
Comissão, a Diretoria Técnica. III- A presente Portaria entrará em vigor com
data retroativa a 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em
contrário.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
DIRETOR-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 026/2019 - O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1.SUSPENDER, por
necessidade do serviço, a contar de 02.01.2019, o gozo de férias referentes
ao exercício/2018, da servidora FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS,
matricula nº 216.888-6 A, Coordenadora da GERAF/CODAC, após a mesma
ter gozado férias no período de 13.12.2018 a 01.01.2019, ficando os 10 (dez)
dias restantes para gozo em outra oportunidade.2.SUSPENDER, por
necessidade do serviço, a contar de 02.01.2019, o gozo de férias referentes
ao exercício/2018, da servidora ANA CELIA DE ALENCAR BEZERRA,
matricula nº 003.384-7 B, Coordenadora da GERAF/COARQ, após a mesma
ter gozado férias no período de 26.12.2018 a 01.01.2019, ficando os 03 (três)
dias restantes para gozo em outra oportunidade. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2019
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 027/2019 - O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: AUTORIZAR a
alteração do gozo de 45 dias de licença especial, correspondente ao
quinquênio 2010-2015, da servidora Zirley Ramos Aquino, mat. 215.576-
1a, Agente Previdenciário, lotada na GERAF/COMAP, anteriormente previsto
para ocorrer no período de 26.12.2018 a 10.02.2019, sendo reagendada para
o período de 08.01 a 21.02.2020, por necessidade do serviço.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2019
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente
FUNTEC
PORTARIA N° 002/2019-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e;CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 000681/2018;
RESOLVE: I –PRORROGAR, a pedido, a suspensão do contrato de trabalho
da servidora SUELI APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS, Assistente de
Produção, Matrícula n° 104.558-0D, funcionária do Quadro de Pessoal CLT
desta Fundação, pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01 de fevereiro
de 2019, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 18/01/2019.
OSWALDO LOPES
Diretor Presidente
PORTARIA N°002/2019 - HPSJL
O DIRETOR DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO, Dr. ANTONIO CARLOS C. S. NOSSA, nomeado
através da Portaria nº 557/2018-SUSAM de 26 de julho de 2018, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO ao cumprimento estabelecido no Programa Nacional de
Segurança do Paciente (PNSP), instituído no Brasil pela Portaria MS nº 529,
de 1º de abril de 2013 e a RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações
para a segurança do paciente em serviços de saúde e estabelece a
obrigatoriedade de Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de
2013 que aprova os protocolos básicos de segurança do paciente;
CONSIDERANDO que a segurança do paciente é ação primordial dos
Serviços de Assistência a Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade e importância da composição e atuação do
Núcleo de Segurança do Paciente para promover e apoiar a implementação
de ações voltadas à segurança do paciente;
CONSIDERANDO a necessidade e importância da elaboração de um PSP -
Plano de Segurança do Paciente em serviços de saúde que aponta situações
de risco e descreve as estratégias e ações definidas pelo serviço de saúde
para a gestão de risco visando à prevenção e a mitigação dos incidentes,
desde a admissão até a transferência, a alta ou o óbito do paciente no serviço
de saúde;
RESOLVE:
I - CONSTITUIR o Núcleo de Segurança do Paciente – NPS do Hospital e
Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, nomeando os membros
abaixo:
Coordenadora:
Eurinete Catarina Guimarães da Silva - Enfermeira
Vice Coordenador:
Sérgio Denílson de Souza Cruz - Fisioterapeuta
Membros:
Lirian Raquel Bezerra de Sousa - Enfermeira
Drª Maria Zeina Michilles Sampaio
Bárbara Ellen Rodrigues Costa – Farmacêutica
Ellen Cristine Fernandes de Souza – Gerente de Enfermagem
Geycielle de Oliveira Batista - Enfermeira
André Luiz Carvalho Braule Pinto - Psicólogo
II – DETERMINAR que o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), quando
julgar necessário poderá convocar profissionais do quadro técnico do Hospital
ou não, para compor Comitê Técnico Científico interdisciplinar para atuar no
planejamento de ações de segurança do paciente em serviços de saúde.
III – DETERMINAR que esta portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
DIRETORIA DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO, em Manaus 10 de Janeiro de 2019.
Dr. ANTONIO CARLOS C. S. NOSSA
Diretor Geral (PRO TEMPORE)
PORTARIA N°001 /2019 - HPSJL
O DIRETOR DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO, Dr. ANTONIO CARLOS C. S. NOSSA nomeado
através da Portaria nº 557/2018-SUSAM de 26 de julho de 2018, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.752/GM, de 23 de setembro de 2005, que
determina a constituição de Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos
e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) em todos os hospitais públicos,
privados e filantrópicos com mais de 80 leitos;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial Nº 2.400, de 02 de outubro de
2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares
como Hospitais de Ensino;
CONSIDERANDO que a CIHDOTT do HPSJL deve estar atualizada e em
constante funcionamento;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os seguintes membros para RECOMPOR a Comissão Intra-
Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do
Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado:
Coordenador:
Enfermeiro Reginaldo da Paixão Neto
Membros:
Dr. Marcelo de Souza Ferreira
Psicólogo André Luiz de Carvalho Braule Pinto
Técnica de Enfermagem Raquel Ferreira Freitas
Técnica de Enfermagem Dulcemar Ventura Galvão
Técnica de Enfermagem Maria de Fátima Oliveira Santana
II – DETERMINAR que esta Portaria passe a vigorar a partir de sua
publicação.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
DIRETORIA DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO, em Manaus 10 de Janeiro de 2019.
Dr. ANTONIO CARLOS C. S. NOSSA
Diretor Geral (PRO TEMPORE)
DETRAN-AM
Portaria nº 133/2019-DP/DETRAN/AM, de 15/01/2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEP. EST. DE TRÂNS. DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais,e; CONSIDERANDO a necessidade de
atendimento da alta demanda de usuários para obtenção da 1ª Habilitação e
Troca de Categoria, bem como os retestes de direção veicular que
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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