DOEAM 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
execução de obras de engenharia para revitalização e ampliação de orla
turística, localizada no Município de Envira-AM, para Construção Civil, com
validade de 02 anos.
FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Período
Ano
Sérgio Rocha Muniz
125.152-0G
26/12/2018
à
24/01/2019
(30
dias)
2018
PORTARIA Nº 05/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER ao servidor, conforme descrito abaixo.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 17 de janeiro de 2019
Atenciosamente,
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente
ADAF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA
A Presidente da COOPERCLIM-AM – Sociedade de Clínica Médica do
Amazonas S/S Ltda, CNPJ nº. 00.766.728/0001-29, no uso de suas
atribuições previstas no Contrato Social, especialmente na Cláusula Décima,
§ 1º, inciso I, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores Sócios em número
de 197 (cento e noventa e sete), nesta data, para reunirem-se em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de
novembro de 2018, no Auditório do CRM - Conselho Regional de Medicina,
situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6 - Pça. Walter Góes - Alvorada,
em 1ª. CONVOCAÇÃO, às 18:45h, com 2/3 do número de Sócios presentes e
em condições de votar; em 2ª CONVOCAÇÃO, às 19:15h, com metade mais
um do número de Sócios presentes e em condições de votar, e em 3ª
CONVOCAÇÃO, às 19:45h, com um mínimo de 10 Sócios em condições de
votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Admissão de
Sócios; II. Exclusão de Sócios III. Conclusão da Fiscalização Previdenciária
da Receita Federal e procedimentos para defesa da Sociedade; IV. Exposição
de Parecer Jurídico sobre nosso Modelo Societário; V. Deliberação dos
Sócios para Transformação de Sociedade Simples Limitada para Sociedade
Simples; VI. Apresentação de Balancete Contábil; VII. Deliberação sobre
readequação do valor da Taxa Administrativa / Fundo de Reserva; VIII.
Homologação da Alteração do Coordenador do HPS João Lúcio Pereira
Machado; IX. Atualização sobre as informações disponíveis acerca da
transição na SUSAM, e possíveis impactos no Contrato Geral e HPS Zona
Norte;
Manaus/AM, 05 de novembro de 2018.
DRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA
DIRETORA-PRESIDENTE
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 001/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Sérgio Martins D`Oliveira–
Analista Ambiental, Parintins-AM – 23 à 25/01/2019; Participar da Oficina
Regional para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos;02.Sérgio
Martins D`Oliveira – Analista Ambiental Tabatinga-AM – 29 à 31/01/2019;
Participar da Oficina Regional para elaboração do Plano Estadual de
Recursos Hídricos; Manaus, 16 de janeiro de 2018.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 002/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.João Paulo Vieira de Oliveira–
Analista Ambiental, e SusyHevellyn Souza Pinheiro – Assessora,
Manacapuru-AM – 16/01/2019; Realizar Fiscalização e Licenciamento
ambiental no município;02.Silvio Nascimento Araújo – Motorista, Iranduba-
AM – 06 à 09/02/2019; Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Susy
Hevellyn Souza Pinheiro – Assessora, Coari-AM – 18 à 19/01/2019; Realizar
Fiscalização e Licenciamento ambiental no município; Manaus, 17 de janeiro
de 2018.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 004/2019
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº. 102/2007; CONSIDERANDO a necessidade de
regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM;
RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em
face da aposentadoria, por invalidez permanente, da servidora MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, em 13/8/2018, conforme DECRETO DE 13
DE AGOSTO DE 2018, publicado no DOE da mesma data.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM, em Manaus, 14 de janeirode 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EDITAL - COMUNICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE
EIA/RIMA
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM torna público que
recebeu os Estudos Ambientais EIA/RIMA, referente à implantação de uma
mina de caulim incluindo um porto terminal de minério e um mineroduto, nos
municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, a ser realizada pela empresa
Kalamazon Estudos Geológicos Ltda, Processo n.º 2626/T/08-IPAAM.
Fica aberto o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação deste,
para solicitação de audiência pública.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 16 de
janeiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 009/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, Autarquia Estadual, criada pela Lei n.º 2.367, de 4 de dezembro de
1995, instituída pelo Decreto n.º 17.033, de 11 de março de 1996, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n.º 102/2007,
que dispõe sobre o IPAAM;
Considerando a necessidade de submeter à análise o EIA/RIMA apresentado
pela Empresa Kalamazon Estudos Geológicos Ltda;
Considerando a determinação contida na Resolução CONAMA nº 009/1987,
quanto à devida publicidade.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem Comissão
para elaborar o Termo de Referencia – TR e analisar o Estudo Prévio de
Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à
atividade de implantação de uma mina de caulim incluindo um porto terminal
de minério e um mineroduto, nos Municípios de Manaus e Rio Preto da Eva,
apresentado pela empresa Kalamazon Estudos Geológicos Ltda., Processo
n.º 2626/T/08 – IPAAM.
Coordenação:
Maria do Carmo Neves dos Santos;
Membros:
João Paulo Vieira de Oliveira;
Fidel Matos Castelo Branco;
Reynaldo Miranda de Castro;
Sérgio Martins D'Oliveira;
Marcelo Garcia; e
José Raimundo Rabelo Filho.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, Manaus, 17 de janeiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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