DOEAM 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 10
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 002/2019 – O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Delegada 102/07. CONVOCA o Senhor
SANDRO DOS SANTOS PAULA, CPF N.º 880.726.572-91, com endereço à
Rua 1º de Abril, 291-A, Betânia, município de Manaus, Processo nº 1769/T/12,
para comparecer ao IPAAM, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação
do presente, sito à Rua Mario Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque Dez de
Novembro, no horário de 8h às 17h, a fim tratar sobre a formalização do TACA.
Caso não haja interesse recolher o valor da multa em até 05 (cinco) dias.
Manaus, 14 de janeiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 001/2019 – O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Delegada 102/07. CONVOCA o
Representante Legal da Associação de Desenvolvimento Comunitário
dos Produtores Rurais Três Fronteiras, CNPJ N.º 14.102.549/0001-00,
localizada na Rodovia AM-352, km 60, ramal do Membeca, km 04, zona rural,
município de Novo Airão, Processo nº 3364/T/13, para comparecer ao IPAAM,
no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação do presente, sito à Rua Mario
Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque Dez de Novembro, no horário de 8h às 17h,
a fim tratar sobre a formalização do TACA. Caso não haja interesse recolher o
valor da multa em até 05 (cinco) dias. Manaus, 14 de janeiro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818, de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o P r o c e s s o n . º
01.01.011109.00000095.2018 – CGE e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00016060/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
601/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 6714/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, CNPJ:
05.630.915/0001-02, vencedora para o item 02, no valor total de R$ 68.248,00
(Sessenta e oito mil e duzentos e quarenta e oito reais), referentes à
aquisição, pelo menor preço por item de equipamentos de informática
(Notebooks) para atender as necessidades da Controladoria-Geral do Estado
do Amazonas – CGE.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do
Controlador-Geral do Estado. Manaus/AM, 17 de janeiro de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de
Penalidade por correspondência postal; NOTIFICA
que foram
lavradas
autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo
relacionados, facultado as partes interessadas interporem Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Recurso no
Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da decisão da JARI caberá
Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do
CTB.
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão da
Notificação
Data do
Recurso
1
JXF-8885
TD00080816
13/12/18
18/02/2019
2
EPB-2539
TD00082751
13/12/18
18/02/2019
3
PHH-9355
TD00068035
14/12/18
18/02/2019
4
OAL-9621
TD00084282
18/12/18
18/02/2019
5
NOJ-0462
TD00064252
18/12/18
18/02/2019
6
JXX-6650
TD00074651
18/12/18
18/02/2019
7
JXM-1244
TD00082635
18/12/18
18/02/2019
8
JXF-8362
TD00084934
18/12/18
18/02/2019
9
JXF-8362
TD00084935
18/12/18
18/02/2019
10
JXF-8362
TD00084936
18/12/18
18/02/2019
11
JXF-8362
TD00084937
18/12/18
18/02/2019
12
JWW-9272
TD00084444
18/12/18
18/02/2019
13
NON-6031
TD00072530
18/12/18
18/02/2019
14
NOX-0810
TD00045270
18/12/18
18/02/2019
15
OAK-5682
TD00074439
18/12/18
18/02/2019
16
PHG-5071
TD00085782
18/12/18
18/02/2019
17
PHG-5071
TD00085783
18/12/18
18/02/2019
18
PHG-5071
TD00085784
18/12/18
18/02/2019
19
PHG-5071
TD00085785
18/12/18
18/02/2019
20
PHG-5071
TD00085786
18/12/18
18/02/2019
21
JXY-1347
TD00086415
19/12/18
18/02/2019
22
NOO-1339
TD00085787
22/12/18
18/02/2019
23
NOO-1339
TD00085788
22/12/18
18/02/2019
24
PHE-0723
TD00064257
27/12/18
18/02/2019
Manaus, 18
de Janeiro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM ,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas
de
recebimento
de
Notificações
de
Autuação
por
correspondência postal; NOTIFICA
que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, devendo
as partes interessadas efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do
presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Defesa no
Protocolo Administrativo. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica –
agravamento art. 257, § 8º).
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
OAC-5195
TD00088724
27/12/18
04/02/2019
2
OAC-5195
TD00088725
27/12/18
04/02/2019
3
OAC-5195
TD00088726
27/12/18
04/02/2019
4
NON-0228
TD00090748
29/12/18
04/02/2019
Manaus, 18 de Janeiro de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
HNK BR Logística e Distribuição Ltda, torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 285/18, que autoriza o
abastecimento industrial, com profundidade de 100 metros, localizada na Rua
Alfeneiro, 236, Distrito Industrial II, Manaus – Am, para captação de água
subterrânea por poço tubular, com validade de 05 anos.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 002/2019 – FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº004844/2018-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/01/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS; Objeto: serviços e vendas de produtos, que atendam as
necessidades da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado – FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/01/19; Valor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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