DOEAM 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 15 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
COSAMA
CNPJ Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral 
Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de janeiro de 2019, às 10 horas, na sede 
social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n.º 20, Conjunto 
CELETRAMAZON – Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a 
seguinte Ordem do Dia: 1. Destituição dos membros do Conselho de 
Administração e eleição de novos conselheiros para complementação do 
mandato iniciado em 12/07/2016 e término em 11/07/2019; 2. Outros 
assuntos de interesse da Companhia. Manaus, 10 de janeiro de 2018, 
Oswaldo Said Júnior, Presidente do Conselho de Administração.
Emissão: Odílio Mendonça da Silva – Sec. do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 8585/2018-GP/CGL, Processos 
nº. 35586/2018-CGL e nº 3641/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 1535/2018-CGL, de Aquisição de equipamentos. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR A EMPRESA: Indrel Indústria de 
Refrigeração Londrinense Ltda., para o item 01 com o valor total de R$ 
537.000,00. O item 02 foi FRACASSADO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 14 de janeiro de 
2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 8583/2018-GP/CGL, Processos 
nº. 36154/2018-CGL e nº 4895/2018-FVS/AM, referente ao Pregão Eletrônico 
nº 1499/2018-CGL, de Aquisição de Materiais de Expediente. RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL 
constante deste processo, II – ADJUDICAR AS EMPRESAS: R da S Aguiar 
Comércio de Material de Limpeza Ltda., para os itens 01, 04, 06 e 07 no valor 
total de R$ 4.953,00; Leonora Comércio Internacional Ltda., para os itens 02, 
03 e 08 no valor de R$ 8.660,00; Frazão e Rocha Serv. em Tec. da Informação 
e Comércio de Alimentos Ltda., para o item 09 no valor de R$ 11.900,00. O 
valor total dos itens apregoados importam em R$ 25.513,00. O item 05 foi 
FRACASSADO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 14 de janeiro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 007/2019 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de 31/8/15; 
Considerando o teor do Parecer nº 342/18–ASJUR/HEMOAM c/c 1228/2018 
– ASS/CGL; Considerando o que consta no Processo nº 1725/18–HEMOAM 
(PA Nº 43660/18-CGL); RESOLVE: DISPENSAR A LICITAÇÃO c/ base no 
Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93, p/ aquisição emergencial do medicamento 
quimioterápico Cladribina p/ atendimento às necessidades do HEMOAM; 
ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS 
LTDA, sit. à rua Tancredo Neves, n° 337, Bairro São Diogo I, Serra/ES, 
CEP:29.163-267, CNPJ n° 04.307.650/0012-98, c/ Valor Global de R$ 
69.115,00 (Sessenta e nove mil reais, cento e quinze  reais).CIENTIFIQUE-
SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11/1/19.
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 11/1/19.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 13/12/2018, Edição n. 33.900, referente ao 
Extrato n. 35/2018-SEPED 
ONDE SE LÊ: “no valor de R$ 9.142,80 (nove mil, cento e quarenta e 
dois reais e oitenta centavos), ficando o o valor de R$100.570,80 
(cem mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) a ser 
empenhado nos exercícios vindouros, referente a assinatura do 
termo de contrato vigente entre 01/12/2018 à 01/12/2019;
LEIA-SE: “no valor de R$ 9.142,80 (nove mil, cento e quarenta e dois 
reais e oitenta centavos), ficando o valor de R$100.570,80 (cem mil, 
quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos) a ser empenhado nos 
exercícios vindouros, referente a assinatura do termo de contrato 
vigente entre 01/12/2018 à 01/12/2019, fixado o valor global de 
R$109.713,60 (cento e nove mil, setecentos e treze reais e sessenta 
centavos), e valor mensal de R$9.142,80 (nove mil, cento e quarenta e dois 
reais e oitenta centavos);
Manaus, 14 de janeiro de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência   
EDUARDO GAMA MACIEL; Diretor Financeiro CELSO DE OLIVEIRA 
SANT'ANNA; Diretor de Operação, Planejamento e Expansão MARCELO 
FADOUL DE SOUZA; e, Diretor de Regulação e Projetos Especiais e Diretor 
de Gestão interino, CLAUDIO RUBENS PINHO NILO. OBSERVAÇÃO: A Ata 
original relativa a este Extrato encontra-se registrada na Junta Comercial do 
o
Estado do Amazonas (JUCEA), sob o n  976014, em 09/01/2019.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS- ADS
RESENHA Nº 01/2019-GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – 
ADS, autorizou o deslocamento do servidor abaixo:
Heitor Rodrigues Lobato Junior – Chefe de Departamento – Destino 
ePeríodo: Manaus/Rio Preto da Eva/Itacoatiara/Itapiranga/Manaus de 08 
a16/11/2018.Objetivo: Visita técnica nas propriedades rurais para 
levantamento de produção rural para análise dos credenciados nos 
Programas ADS.
Heitor Rodrigues Lobato Junior – Chefe de Departamento – Destino 
ePeríodo: Manaus/Rio Preto da Eva/Manacapuru/Autazes/Manaus de 
26/11a 04/12/2018.Objetivo: Reunião com as Associações e Cooperativas 
de produtores rurais envolvidos no Programa de Regionalização da Merenda 
e Feiras e orientar os produtos a respeito da participação dos Programas da 
ADS.
Manaus, 14 de janeiro de 2019.
Flávio Cordeiro Antony Filho
Presidente da ADS.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
Resolução Plenária JUCEA n.º 01 de 28 de dezembro de 2018 –O Plenário 
da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZO, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas, consoante o disposto na Lei n° 8.934, de 18 de novembro 
de 2004 e artigo 21 do Decreto Federal n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996: 
CONSIDERANDO a necessidade de observância das Instruções Normativas 
do Departamento de Registro Empresarial e Integração nº 03/2013 e nº 
12/2013; CONSIDERANDO a instituição da Infraestrutura de Chaves 
Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de 
agosto de 2001; CONSIDERANDO que a certificação digital confere aos 
documentos eletrônicos as garantias de autenticidade, integridade, não 
repúdio e restrição de acesso; CONSIDERANDO a adoção de sistemas 
públicos de registro e integração que objetivam a modernização tecnológica 
da JUCEA; CONSIDERANDO o compromisso da JUCEA em atuar em estrita 
observância ao interesse público e ao princípio da continuidade dos serviços 
públicos ;CONSIDERANDO a necessidade de uniformização dos 
procedimentos de serviços de registro público de empresas mercantis e 
atividades afins; RESOLVE: Art. 1º Instituir o processo eletrônico na JUCEA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO