DOEAM 15/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 15 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019. Assinatura:
02.01.2019. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas–COSAMA
e o Banco do Brasil S/A. Objeto: Utilização de sistema eletrônico de
licitações disponibilizado pelo Banco, denominado Licitações-e, que
possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios
eletrônicos para aquisição de bens e serviços comuns. Prazo: 01 (um) ano.
Valor global estimado: R$12.891,00 (doze mil, oitocentos e noventa e um
reais). Fundamento: Processo administrativo nº 1524/2018, art. 29, inciso II
da Lei nº 13.303/2016 c/c RILC. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 14.01.2019. Armando Silva do Valle. Diretor Presidente.
Juscelino Kubitschek de Araújo
Chefe da Assessoria Jurídica
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 001/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 001/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e WALDESON LIMA BEZERRA. OBJETO: Constitui o
objeto da presente PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE LOCAÇÃO, a
título precário, oneroso e intransferível, a utilização do espaço ESTÁDIO
ISMAEL BENIGNO (04 bares) para uso exclusivo à realização de “Evento
Particular”, no dia 05 de janeiro de 2019. VALOR: Fica definido R$ 3.000,00
(três mil reais) a título de pagamento para uso do espaço, valor este referente
a um dia de evento + Quadro Móvel, em conformidade com a Portaria n°
001/2018 – SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2019. VIGÊNCIA:
05/01/2019.
Manaus, 03 de janeiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 002/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 002/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e WALDESON LIMA BEZERRA. OBJETO: Constitui o
objeto da presente PERMISSÃO DE USO DECORRENTE DE LOCAÇÃO, a
título precário, oneroso e intransferível, a utilização do espaço ESTÁDIO
ISMAEL BENIGNO (01 bar) para uso exclusivo à realização de “Evento
Particular”, no dia 12 de janeiro de 2019. VALOR: Fica definido R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais) a título de pagamento para uso do espaço +
Quadro Móvel, em conformidade com a Portaria n° 001/2018 – SEJEL; DATA
DE ASSINATURA: 09/01/2019. VIGÊNCIA: 12/01/2019. PROCESSO:
063/2019
Manaus, 09 de janeiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SUHAB
ERRATA referente à Portaria nº 209/18 - GDP/SUHAB, que trata de
Transferência de férias, publicada na edição nº 33.899 do Diário Oficial do
dia 12/12/2018, caderno de publicações diversas, página 25.
ONDE SE LÊ:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2018...
LEIA-SE:
TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019...
Gabinete da Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 08 de janeiro de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
PORTARIA N.º 01/2019 – GDP/SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias das
servidoras abaixo descriminadas:
Samara Guerra Almeida Pompeu, no período de 30/12/2018 a 28/06/2019
Jacqueline Silva Galvão, no período de 17/12/2018 a 15/06/2019.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 08 de janeiro de
2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Executiva da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do
Amazonas – ACSPMAM, com sede localizada na Av. Torquato Tapajós, n°
5.816, Bairro Flores, CONVOCA a seus associados para se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, de acordo com o Art. 23 do
Estatuto, no dia 26 de Janeiro de 2019, com primeira chamada a ser realizada
às 09h00min e segunda chamada a ser realizada às 09h30min, a fim de
deliberarem sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS do ano 2018. Jose Igo da
Silva Gomes - Dir. Presidente da ACSPMAM.
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Costaplan Construções Ltda – EPP torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação nº 009/19, que autoriza a destinação
dos resíduos oriundos do decapeamento asfáltico em uma área de 0,0687
ha, com serviço de transporte rodoviário do resíduo, localizada na Rua
Pedro Teixeira, s/n, Centro, Município de Atalaia do Norte-AM, para
Destino Final de Resíduos Sólidos – Aterro de Inertes, com validade de 01
ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0007/2019-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79 de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a finalização da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
22.16.08.03.1862/16, instaurada pela Portaria nº 1862/2016-
CAPC/CORREGEDORIA GERAL para apurar suposta infração funcional
praticada por ROSÂNGELA MONTEIRO FERREIRA, por transgressão
funcional que encontra repulsa ao Art.9º, III, e Art. 10, § 4º, VI, da Lei nº
3.278/2008;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 3.921/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, deferida pelo Senhor
Corregedor Geral, em exercício do Sistema de Segurança Pública (fls. 80/81).
R E S O L V E:
I – ACOLHER a sugestão do órgão correcional e ARQUIVAR a Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 22.16.08.03.1862/16, instaurada em desfavor da
ex-funcionária terceirizada ROSÂNGELA MONTEIRO FERREIRA, por seus
legais fundamentos jurídicos.
II – CIENTIFICAR a ex-funcionária terceirizada acima nominada para que
tome ciência do arquivamento;
III - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública para que tome
conhecimento e adote as medidas decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 04 de janeiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE ACIONISTAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S.A - AFEAM, REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2019,
CNPJ N° 03.183.937/0001-38, COMPANHIA FECHADA. NIRE Nº
13300005360.
DELIBERAÇÃO DE ACIONISTAS
Considerando as decisões tomadas na Ata da 33ª Assembleia Geral de
Acionistas, dentre as quais a destituição dos então Diretores, LUIZ JOSÉ DA
SILVA FERNANDES e ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelos motivos
expostos na referida Ata.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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