DOEAM 09/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 09 de janeiro de 2019                                                                               Número 33.917 • ANO CXXIV
RESENHA DA PORTARIA Nº. 208/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 233 de 21.12.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento de Gratificação de 
Tropa Extraordinária referente ao mês de janeiro de 2019 aos 150 Bombeiros 
Militares nela especificado. Manaus, 03.01.2019.
N°  
PLACA/  
RENACH  
AIT/  
PORTARIA
 
RESULTADO
 
1330/2018  
JXT-5056  
TD00079936
 
INDEFERIDO
 
1341/2018  
JXB-9427  
TD00084211
 
DEFERIDO
 
1343/2018  
JXB-9427  
TD00084210
 
DEFERIDO
 
1378/2018  
NOM-6821  
TD00057844
 
INTEMPESTIVO
 
1401/2018  
PHD-5339  
TD00080538
 
INDEFERIDO
 
 
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES 
JARI/DETRAN-AM
                        
  RESENHA Nº 002  de 07 de Janeiro de 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de 
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, 
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que 
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 
07/01/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de 
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não 
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
DANIEL AQUINO DE SOUZA
Presidente da JARI/DETRAN-AM, em exercicio 
FUNDAÇÃO HEMOAM 
ERRATA DA PORTARIA 149/2018 -GHEMOAM  
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.866 DE 17 DE 
OUTUBRO DE 2018.
 
ONDE SE LÊ:
 
113.175-5 B
 
EVANDRO MONTEIRO ALMEIDA 
 
143.382-2 C
 
JANETE DE SOUZA LIMA 
 
LEIA-SE:
 
113.174-5 B
 
EVANDRO MONTEIRO ALMEIDA 
 
050.970-1 C
 
JANETE DE SOUZA LIMA 
 
Manaus, 08 de Janeiro de 2019. 
 
 
IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES 
Diretora Administrativo-Financeira
 
 
 
Convocação - PACTA PARTICIPAÇÕES S/A., NIRE 
1330000596-3, em 29/10/2003, convoca seus sócios para Assembléia Geral 
Extraordinária a ser realizada no dia 21 de janeiro 2019 na sede da sociedade 
na Avenida Coronel Teixeira, n° 6.225, lote n° 01, bairro Ponto Negra, na 
cidade de Manaus/AM, CEP 69.037-000, às 16:00 hs, em primeira 
convocação, com a presença de, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social 
com direito a voto nos termos do artigo 125 da Lei 6404/76. Ordem do dia: 
Eleição e destituição de diretores. Pauderley Tomas Avelino - Diretor 
Presidente. 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015, com reestruturação 
organizacional estabelecida pelo Decreto n° 36.219, de 09 de setembro de 
2015.
CONSIDERANDO a atribuição do Secretário de Estado como ordenador de 
despesas do órgão, podendo delegar essa atribuição, conforme preceitua o 
art. 6º, inciso IV do Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015 que aprova 
o Regimento Interno desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.  
RESOLVE: 
Art. 1° DELEGAR a competência ao Sr. Vanylton Bezerra dos Santos, 
Secretário Executivo, para exercer atividades de Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, sem prejuízo de suas demais 
competências legais; 
Art. 2º A função designada ao servidor não é remunerada, sendo, porém, 
considerada como serviço público relevante; 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 04 de janeiro de 2019.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE  
CONTRATO Nº.21/2018.
Espécie: Termo de contrato firmado em 3 de dezembro de 2018.Contratante: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon. Contratado: Instituto 
Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S LTDA. Objeto: 
Prestação de serviços médicos em infectologia, em regime de plantão. Valor 
Global: R$ 184.100,00 (cento e oitenta e quatro mil e cem reais). Valor Mensal: 
R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Unidade Orçamentária: 17701; 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Natureza da Despesa: 
33903401; Fonte: 121, tendo sido emitida a nota de empenho nº 1880/2018, 
de 27/11/2018, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais); Vigência: 12 (doze) 
meses, contados a partir da assinatura. Processo Administrativo nº 230/2018 - 
FCECON.                 Manaus, 3 de dezembro de 2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE  
CONTRATO Nº28/2018.
Espécie: termo de contrato firmado em 14 de dezembro de 2018.Contratante: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon. Contratado: Queiroz - 
Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços 
especializados em farmacêuticos. Valor Global: R$ 577.800,00 (quinhentos e 
setenta e sete mil e oitocentos reais). Valor Mensal: R$ 99.510,00 (noventa e 
nove mil, quinhentos e dez reais). Unidade Orçamentária: 17701; Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO