DOEAM 09/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 09 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
II – NOMEAR KELYANNE ISPER GUEDES GARCIA, para o cargo de que 
trata o item I, atribuindo de consequencia a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 019/19-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, MARIA DE 
NAZARÉ DOS ANJOS FONSECA, Matrícula n. 240.991-7 A, do cargo em 
comissão de Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do 
Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n. 089/08-
GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-
Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR EMERSON GOMES SANTOS, para o cargo de que trata o item 
I, incluindo-a na relação da Portaria n. 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo 
Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 020/19-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, KARINA 
ARAÚJO NERY, Matrícula n. 244.591-3 A, do cargo em comissão de 
Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n. 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 
13 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR SUÉLEN CARNEIRO FONSECA, para o cargo de que trata o 
item I, incluindo-a na relação da Portaria n. 089/08-GPGE com o nível 13 do 
Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado                     
PORTARIA N. 021/19-GPGE
EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR com efeitos a contar de 01 de julho do corrente, LUCAS 
MATHEUS MARTINS DOS SANTOS, Matrícula n. 244.752-5 A, do cargo em 
comissão de Gerente – AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo, de consequência, a Gratificação de Atividades Técnico-
Administrativa, nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE, Matrícula n. 
188.018-7 E, para o cargo de que trata o item I, atribuindo de consequência a 
gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, nível 14 do Anexo Único da 
Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 022/19-GPGE
EXONERA servidor do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo 
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, RAFAEL 
FERREIRA MALANCONI, Matrícula n. 220.073-2 B, do cargo em comissão 
de Assessor III, símbolo AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n. 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 
11 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS, Matrícula n. 
244.752-5 A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da 
Portaria n. 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado                     
PORTARIA N. 023/19-GPGE
EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, GRACIETE DA 
SILVA VALENTE, Matrícula n.º 104. 120-7 D, do cargo em comissão de 
Gerente, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo, de consequência, a Gratificação de Atividades Técnico-
Administrativa, nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
II – NOMEAR VIVALDO MUCA NORONHA JÚNIOR, para o cargo de que 
trata o item I, atribuindo de consequência a gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa, nível 14 do Anexo Único da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 024/19-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Função à servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada pela Lei Complementar n. 34/04;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 167, de 20 de julho de 
2016, que altera a Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado)
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 01 de janeiro de 2019, a Gratificação de Função de 
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar 
n. 167, de 20 de julho de 2016, à servidora GRACIETE DA SILVA VALENTE, 
Matrícula n. 104.120-7 D, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 025/19-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Função à servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada pela Lei Complementar n. 34/04;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 167, de 20 de julho de 
2016, que altera a Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado)
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 01 de janeiro de 2019, a Gratificação de Função de 
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO