DOEAM 09/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 09 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de material de consumo 
hospitalar (Filtro Barreira Trocador de Calor e Umidade), para atender as 
necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresaCINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 
05.075.964/0001-12, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e 
quatrocentos reais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de janeiro de 
2019.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 001/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Processo 017305.001332/2018-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00030508.2018-CGL), referente à 
aquisição, pelo menor preço por lotes, de material de consumo, de 
órteses e próteses e materiais especiais, com conj. de instrumentais e 
profissionais, em regime de comodato, para atender as necessidades 
desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lotes, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1593/2018-CGLocorridonos dias 12 e 13.12.2018, 
que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDOque foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição, pelo menor preço por lotes, de material de 
consumo, de órteses e próteses e materiais especiais, com conj. de 
instrumentais e profissionais, em regime de comodato, para atender as 
necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por lotes pela 
empresas BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, Lote 01; CNPJ Nº 12.417.472/0001-23 e ANDREI CARLOS 
BARROSO MUNIZ EIRELI, Lote 04; CNPJ Nº 22.636.233/0001-18, no valor 
de R$ 731.059,80 e R$ 181.108,80, respectivamente, totalizando o valor 
de R$ 912.168,60 (novecentos e doze mil cento e sessenta e oito reais e 
sessenta centavos).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de janeiro de 
2019.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 003/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Processo 017305.002203/2018-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00033236.2018-CGL), referente à 
aquisição, pelo menor preço global, de material de consumo hospitalar 
(Tubos Endotraqueais Robert Shaw), para atender as necessidades 
desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por lotes, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1599/2018-CGL ocorridonos dias 12 e 13.12.2018, 
que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDOque foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição,pelo menor preço global, de material de consumo 
hospitalar (Tubos Endotraqueais Robert Shaw), para atender as 
necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresaMEDICNORTE EIRELI, CNPJ Nº 03.743.294/0001-30, no valor de 
R$ 50.847,00 (cinquenta mil oitocentos e quarenta e sete reais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 07 de janeiro de 
2019.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 1895/2018-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas legais, etc..;
R E S O L V E:
I) – AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço 
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a 
Gratificação de Exercício Policial – GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto 
n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho de 
em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com 
escala de 04 (três) plantões 12 horas para escrivães, investigadores, 45% 
(quarenta e cinco por cento); e para os peritos e delegados escala de 01 (um) 
equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento),  02 
(dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por 
cento),  03 (três) equivalente a 33,75%  (trinta e três inteiros e setenta e cinco 
centésimos por cento), e 45% (quarenta e cinco por cento)  de acordo com a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO