DOEAM 09/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 09 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
1. Nome e Cargo: Eber Boh dos Santos – Cel.QOPM; Izair Soares da Silva 
– Delegado de Polícia Civil; José Abraham Larrat Neto – Escrivão de Polícia 
Civil; Jorge Rodrigues Dias – Cap.QOPM; Destino e Período: Codajás/AM 
– 19/10/2018; Objetivo: Cumprir diligências no município de Codajás-AM em 
apoio a Operação deflagrada pela Delegacia Geral da Polícia Civil, onde 
consta envolvimento de policiais civis e militares.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 17 
de dezembro de 2018.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
PORTARIA Nº 003/2019 - GDP-ARSAM
INSTITUI a forma de pagamento via 
transferência bancária, referente as 
taxas pagas à ARSAM.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o modelo de gestão e 
administração da ARSAM e promover uma maior eficiência na prestação do 
serviço Público;
CONSIDERANDO a necessidade de prezar pelos princípios que 
regem a Administração Pública, segurança e otimização dos recursos 
arrecadados pela ARSAM, AD REFERENDUM do CONSELHO ESTADUAL 
DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS-CERCON 
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar a forma de pagamento das taxas recolhidas pela 
ARSAM.  
Art. 2º Os valores das taxas recolhidas pela ARSAM, conforme 
determina a Lei n°3.0006/05 e Res. N° 001/2012-CERCON/ARSAM, deverão 
ser pagas através do sistema “DAR” da SEFAZ, disponibilizado no sítio da 
SEFAZ:
I – o condutor deverá entregar o comprovante de pagamento para o 
fiscal da ARSAM. 
II – o comprovante poderá ser entregue, por via física ou digital.
PARAGRAFO ÚNICO: as alterações feitas por está resolução 
deverão ser aplicadas em até 2 dias após a sua publicação.
Art. 3º Esta alteração não modifica as demais atribuições, referente 
a execução de vistoria feita pelos fiscais da ARSAM.  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA 
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de janeiro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR.
Diretor-Presidente 
Nº. Port.
 
Nome da Empresa
 N I R E
 
Último Ato
 
001/2019
 
SANTA ROSA DA AMAZONIA LTDA 
EPP
 
13200376544
 
14/03/2007
 
 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94; 
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS-JUCEA, eManaus, 08 de janeiro de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 002/2019/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, 
IV, de 29/07/2005,
CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Maria Joseilda da Silva Pinheiro, 
para exercer o cargo de confiança de Secretária Executiva da Secretaria de 
Estado da Assistência Social – SEAS, a contar de 02/01/2019 – Diário Oficial 
do Estado – DOE, de 04/01/2019.
RESOLVE:
I – DELEGAR poderes a Senhora Maria Joseilda da Silva Pinheiro, Secretária 
Executiva de Estado da Assistência Social – SEAS, para ordenar despesas 
inerentes as atividades a serem executadas na SEAS e FEAS, a partir de 02 
de janeiro de 2019, na forma da Legislação vigente.
II – DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro 
funcional correspondente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 09 de janeiro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1. 
Nome e Cargo:Kelma Martins da Silva–Assistente Técnico; Destino 
e Período: Manaus/Nova Iorque/Manaus –24 à 28/01/2019; Objetivo: 
Participar da Feira Internacional The New York Times Travel Show.
2. 
Nome e Cargo:Ana Cláudia Pereira do Rego Silva – Diretora; 
Destino e Período: Manaus/Madrid/Manaus –21 à 28/01/2019; Objetivo: 
Participar da Feira Internacional de Turismo – Fitur 2019.
Manaus,09de janeiro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO