DOEAM 11/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019                                                                                 Número 33.919 • ANO CXXIV
AMC 007 INCORPORADORA LTDA., torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus – 
SEMMAS, a Licença Municipal de Conformidade (L.M.C) nº 009/2018, 
referente à viabilidade de implantação do Complexo Habitacional 
denominado “Cidade Jardim II” na Rua 35 (antiga Rua Carlos Coutinho), s/nº - 
Bairro Planalto, no município de Manaus-AM, com validade de 01 ano.
Mosaico Empreendimentos Imobiliários Ltda., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) nº 073/18, que autoriza a realização 
de estudos de viabilidade visando a implantação de um Complexo 
Habitacional denominado “Chácara Aurora”, localizada na Av. Thales 
Loureiro, 3271, Bairro Ponta Negra, no município de Manaus-AM, com 
validade de 01 ano.
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-CETAM; DATA DA 
ASSINATURA: 26.12.2018; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, e a CLARO S.A. OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/18. VALOR: o valor total 
estimado é de R$ 74.006,52 (setenta e quatro mil, seis reais e cinquenta e dois 
centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 6.167,21 (seis mil, cento e 
sessenta e sete reais e vinte e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201. PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903993; FONTE 
DE RECURSO: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº01829, de 07.12.2018, no 
valor de R$ 205,57 (duzentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). 
VIGÊNCIA: de 31/12/2018 a 31/12/2019. FUNDAMENTO DO ATO – 
Processo Administrativo N° 01.01.028201.00003317.2018 – CETAM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 26 de dezembro de 2018.
José Augusto de Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Nomes
Matrícula
dias
De
Para
João Evangelista 
de Santana Neto
018.445-4J
30
Janeiro/2019
Julho/2019
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 001/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais.
R E S O L V E:
I – TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2019, por imperiosa 
necessidade de serviço, do servidor abaixo descriminado:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 09 de janeiro de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 005/2019- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR, no uso de suas atribuições legais, resolve: 
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, faltas justificadas 
por atestado médico, licenças médicas, conforme os períodos abaixo 
especificados:
                                                    FÉRIAS                    
 
Servidor (a)
 
Matrícula
 
Data
 
Per.
 
Aq.
 
Ana Cristina Leite 
Menezes
 
168.665-8 C
 
07 a 16/01/2019
 
( 10 dias 0
 
2018
 
Carlos
  
Alberto 
Ramalho
 
183.803-2 B
 
01 A 30/11/2018
 
( 30 dias )
 
2018
 
Fredson Cruz Lima
 
229.038-3 A
 
26/11 a 24/12/18
 
( 30 dias )
 
2018
 
Gilson da Silva 
Pereira
 
220.817-2 A
 
01 a 30/12/2018
 
( 30 dias )
 
2018
 
Jersey Teixeira 
Pessoa
 
220.543-2 A
 
07 a 16/01/2019
 
( 10 dias )
 
2018
 
José Mário Baracho 
de França
 
137.006-5 D
 
26/12 a 09/01/19
 
( 15 dias )
 
2018
 
José Matias Junior
 
223.648-6 A
 
02 a 21/01/2019
 
( 20 dias )
 
2019
 
Marcus Juliano Reis 
Batista
 
220.821-0 A
 
07 a 16/01/2019
 
( 10 dias 0
 
2018
 
Renato dos Santos 
Pires
 
210.825-9 D
 
14/01 a 02/02/19
 
( 20 dias )
 
2018
 
Samuel Farias 
Soledade
 
106.892-0 E
 
02 a 31/01/2019
 
( 30 dias )
 
2018
 
Wenceslau Abtibol 
Filho
 
232.575-6 B
 
22 a 29/12/2018
 
( 08 dias )
 
2018
 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE CONTRATO N.º 001/2019 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000342/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 02/01/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e IMED-AM INSTITUTO MÉDICO DE 
CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: 
serviços médicos especializados em doenças infecciosas e parasitárias e 
medicina tropical, com experiência no atendimento de adultos e crianças, em 
regime de plantão ininterrupto a serem prestados na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 02/01/19; Valor Global: O valor global do presente Termo 
de Contrato é de R$ 3.766.800,00 (três milhões setecentos e sessenta e seis 
mil e oitocentos reais).                                                               
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO