DOEAM 11/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 11 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  8
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 13/2019 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 1392/2018-
TCE- 2ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.07258, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 415/2017, publicada no D.O.E. de 
19 de junho de 2017, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER 
Pensão Previdenciária a MARIA SHIRLES DO NASCIMENTO CECILIO, na 
condição de cônjuge do ex-servidor inativo da PM/AM, Sr. ALVARO JOSE 
SAMPAIO CECILIO,  falecido em 15/01/2017, ocupante da graduação de 2° 
Sargento, Matrícula n. 055.928-8C, cujos proventos do cargo totalizavam R$ 
8.444,43 (oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e 
três centavos), a partir da data do requerimento, tendo em vista o Art. 2º, II, 
“a” e o Art. 33, II da Lei Complementar n. 30, de 27/12/2001. Texto 
Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor da pensão, R$ R$ 
7.570,49 (sete mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e nove 
centavos), calculados com base no art.40, §7°, I da Constituição Federal, 
seja pago a beneficiária acima. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 31 de outubro de 2018.
                     ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB 
DIRETOR PRESIDENTE DA AMAZONPREV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINARIA
A Presidente da COOPERCLIM-AM – Sociedade de Clínica Médica do 
Amazonas S/S Ltda, CNPJ nº. 00.766.728/0001-29, no uso de suas 
atribuições previstas no Contrato Social, especialmente na Cláusula 
Décima, § 1º, inciso I, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores Sócios 
em número de 197 (cento e noventa e sete), nesta data, para reunirem-se 
em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de 
janeiro de 2019, no Auditório do CRM - Conselho Regional de Medicina, 
situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6 - Pça. Walter Góes - Alvorada, 
em 1ª. CONVOCAÇÃO, às 18:45h, com 2/3 do número de Sócios presentes 
e em condições de votar; em 2ª CONVOCAÇÃO, às 19:15h, com metade 
mais um do número de Sócios presentes e em condições de votar, e em 3ª 
CONVOCAÇÃO, às 19:45h, com um mínimo de 10 Sócios em condições de 
votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Admissão de 
Sócios; II - Exclusão de Sócios. 
Manaus/AM, 11 de janeiro de 2019.
DRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA 
DIRETORA-PRESIDENTE
                                         
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS – ADS
PORTARIA Nº 001/2019-GP/ADS.
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS, no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO a instituição da Comissão Interna de Licitação desta 
Agência através da Portaria nº 014/2004;
CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento da Comissão acima citada,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR para a nova composição da Comissão Interna de Licitação da 
ADS os servidores: Sergio Litaiff Filho – Presidente, Alcelania de Souza 
 
Almeida Flores – Vice-Presidente (que atuará como Pregoeiro), Inês Gomes 
da Silva, para Secretária e Caroline Skrobot Grosso Lindenberg, Jardel 
Augusto Andrade Luzeiro e Stanley Gomes Cardoso Junior – Membros, 
da Comissão supramencionada;
II – Fica expressamente declarada revogada a portaria nº 040/2018, 
publicada no D.O.E/Am, edição nº 33.800, de 11/07/2018.
III - Atribuir-lhes o jeton pertinente estabelecido;
IV - Determinar à Diretoria de Administração e Finanças que adote os 
procedimentos necessários à validade deste ato;
Esta Portaria terá validade de um (01) ano a contar de 02 de janeiro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA N.º 0002/2019-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n.° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor relacionado nesta Portaria para que proceda à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data de assinatura 
do contrato e durante toda a vigência do mesmo, ou até ulterior deliberação;
II – DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n° 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que 
regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das 
manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, 
e submetidos à apreciação da Secretária de Administração e Gestão ou a 
quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 10 de janeiro de 2019.
Inês Carolina Simonetti
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
RESENHAS DE PORTARIAS
0002/2019-GSEFAZ-04.01.19 RETIFICA, na Portaria nº 0506/2018-
GSEFAZ, de 28.12.2018, o período de afastamento em virtude de concessão 
de férias ao titular RODOLFO PINTO BENTES, mat.190.479-5A, de 02.01 a 
11.02.2019 para 02 a 11.01.2019.0003/2019-GSEFAZ-04.01.19 LOTA 
MARCOS ANDRÉ PONTES CAVALCANTI, ATE, mat. 190.400-0A, no 
Departamento de Finanças-DEFIN, a contar de 02.01.2019; ALESSANDRO 
RIBEIRO, ATE, mat. 190.489-2A, na Secretaria Executiva do Tesouro, a 
contar de 02.01.2019; e HÉLIO FERREIRA DA SILVA, TFE, mat. 000.635-1A, 
na Gerência de Pagamentos-GPAG, a contar de 02.01.2019.0004/2019-
GSEFAZ-09.01.19 DESIGNA competências à Coordenadoria de Compras e 
Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz e dá outras providências.
GABINETE DO SECRETÁRIODE ESTADO DA FAZENDA,em Manaus,11de 
janeiro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA AO EXTRATO Nº 095/18-SEFAZ
ONDE SE LÊ: “Espécie, Número, Data: 2º Termo Aditivo ao Termo de 
Contrato nº 05/2018-SEFAZ, firmada em 07.12.2018. Partes: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa 
SERASA S.A.”
LEIA-SE: “Espécie, Número, Data: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
05/2017-SEFAZ, firmada em 07.12.2018. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa SERASA 
S.A.”
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 08 de janeiro de 2019.
Contrato  
Contratado  
Objeto
 
Período
 Fiscal
 
Termo de 
Contrato n° 
005/2018  
DISTRIBUIDORA 
DE ENERGIA S/A  
A prestação de serviços 
para o fornecimento de
 
Energia Elétrica de Alta
 
Tensão, para atender a 
SEDE da Secretaria de
 
Administração e Gestão  
-  
SEAD.  
 
12 meses
 
Emerson
 
Lins de 
Lima
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO