DOEAM 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 08 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
Considerando o art.31 do decreto nº 25.373, de 14 de outubro de 2005,
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 17 de outubro de
2005, que dispõe sobre a organização, manutenção e funcionamento do
Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
DELEGAR a Dra. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, Vice-
Presidente, a contar de 02 de janeiro de 2018, as seguintes competências:
I - Exercício do poder decisório sobre pedidos de inscrição, alterações,
suspensões e cancelamentos de registro cadastral, e ainda,
subsidiariamente, editar normas complementares, objetivando o
cumprimento das disposições do Decreto nº 25.373, de 14 de outubro de
2005, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 17 de
outubro de 2005, que dispõe sobre a organização, manutenção e
funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do
Amazonas;
II - Autorização para expedição de certificados e atestados requeridos por
empresas inscritas no registro cadastral;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
Contrato
Fiscais Designados
TC005/2018 –
Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos –
Objeto:
Fornecimento de SIM CARD(chip de
celular) somente para dados com franquia
mínima de 40GB de dados por período. –
Vigência:12/11/2018
a11/11/2019.
HENRIQUE CAMARGO
DA SILVA
Diretor Técnico
CPF: 610.776.827-00
ELINEY JOSÉ ZACARIAS
Assessor I,
CPF: 683.590.802-59
FUNTEC
PORTARIA N°087/2018-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão
e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 28/12/2018.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente
FUNTEC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018 – FUNTEC.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS-FUNTEC eTELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO).
OBJETO:Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para
a CONTRATANTE os serviços de SIM CARDS (chip de celular), somente para
dados, com franquia mínima de 40 GB de dados por período, não sendo
necessário o fornecimento de modens. Os chips serão instalados no
equipamento de transmissão externa, cuja descrição detalhada está contida
no projeto básico incluso no Processo.
VALOR: O preço mensal dos serviços é de R$ 774,00 (setecentos e setenta e
quatro reais) e o valor global para doze meses é de R$ 9.288,00 (nove mil,
duzentos e oitenta e oito reais).
PRAZO: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária:
28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 33904004, Fonte: 02010000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho N° 2018NE00540, em 12/12/2018, no valor de R$ 774,00
(setecentos e setenta e quatro reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. Processo
Administrativo nº 00467/2018-FUNTEC.
CELES CALPÚRNIA BORGES MELO
Diretora Presidente da FUNTEC
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
PORTARIA N.º 001/2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.CONCEDER
aos funcionários
férias regulamentares
referente ao
período aquisitivo 2018/2019
dos servidores:
Francinildo Araújo de Souza
Francisca Silva Gomes
Gliciany Girão dos Santos de Souza
Henrique Valmar Marques dos Santos
José Augusto Pinheiro Júnior
José Carlos Teixeira Guerreiro
Marilia Castelo Pinto
Maria da Conceição Aparecida Serrão
Maria de Jesus Paes de Azevedo
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER,
em Manaus, AM, 07
de janeirode 2019.
02/01 à 31/01/2019
07/01 à 05/02/2019
02/01 à 31/01/2019
02/01
à 31/01/2019
02/01
à 31/01/2019
02/01
à 31/01/2019
07/01
à 31/01/2019
02/01 à 31/01/2019
07/01 à 05/02/2019
NOME PERÍODO DE GOZO
PORTARIA N.º 002 /2019-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. CONCEDER as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de
2018/2019 15(Quinze) Dias a contar 15 à 29/01/2019 da servidora Maria de
Lourdes Maia de Lima restando 15(quinze)dias para usufrui em data posterior
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em
Manaus, AM, 07 de janeiro de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
IDAM
EXTRATO Nº 001/2019 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termos de Doações denº s91 e 92/2018 -ASSINATURA:
28/12/2018. PARTES: IDAM x Regiane Doce Izel e Outro (Manicoré);
OBJETO: Doação de 1 forno e 1 motor de 5,5 cv para agricultores familiares
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA GSE Nº 01/2019 – SEPROR/AM
DISPÕE sobre a instituição da Comissão
de Levantamento de Bens Patrimoniais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, consoante disposto no artigo 4º, III daLei Delegada n.º 84,
de 18.05.2007, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Executiva
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento dos bens patrimoniais da
Secretaria de Estado de Produção Rural.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a criação de Comissão de Levantamento dos Bens
Patrimoniais, composta pelos senhores Deyvid Lopes Costa, matrícula:
227.189-3 A, CPF: 794.631.342-04; Kelly Pereira, matrícula: 1233, CPF:
591.441.582-20 e Hudson Santos da Silva, matrícula: 228.711-0 A, CPF:
657.052.892-00;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus 08de janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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