DOEAM 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 08 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 7
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. Luis Roberto Barroso. Ed.
Saraiva Jur. 7ª ed. 2018. Curso de Direito Constitucional. André Ramos
Tavares. Ed. Saraiva Jur. 16ª ed. 2018
Manual de Direito Administrativo. Alexandre Mazza. Ed. Saraiva Jur. 8ª ed.
2018. Manual de Direito Administrativo. José dos Santos Carvalho Filho. Ed.
Atlas. 31ª ed. 2017. Direito Administrativo Descomplicado. Marcelo
Alexandrino; Vicente Paulo. Ed. Método. 26ª ed. 2018.Curso de Direito
Administrativo. Dirley da Cunha Júnior. Ed. JusPodivm. 16ª ed. 2018 .Curso
de Direito Administrativo. Marçal Justen Filho. Ed. Revista dos Tribunais. 13ª
ed. 2018.Curso de Direito Administrativo. Celso Antônio Bandeira de Mello.
Ed. Malheiros. 33ª ed. 2018.Direito Administrativo. Maria Sylvia Zanella Di
Pietro. Ed. Forense. 31ª ed. 2018.Curso de Direito Financeiro. Carlos Alberto
de Moraes Ramos Filho. Ed. Saraiva Jur. 1ª ed. 2012.Curso de Direito
Financeiro Brasileiro. Marcus Abraham. Ed. Forense. 5ª ed., 2018.TÉCNICO
EXTENSIONISTA SOCIAL:
1. Desenvolvimento social sustentável em áreas urbanas e rurais. 2. Extensão
rural e trabalho social. 3. Cuidados básicos da saúde coletiva. 4. Alimentação
e saúde. 5. Políticas para o bem-estar social 6. Movimentos sociais. 7.
Programas sociais e parcerias. 8. Cooperativismo no Estado do Amazonas. 9.
Vigilância epidemiológica em saúde pública. 10. Saúde pública e educação
alimentar. 11. Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica, principais
propostas de organização da assistência, com destaque para a estratégia
Saúde da Família. 12. Política Estadual e Programas.Referências
Bibliográficas:BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Marco de
referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas.
Brasília, DF: MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
2012.BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 11.346, de 15 de
setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação
adequada e dá outras providências. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Grupo de Trabalho -
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Política Nacional de Assistência
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Janeiro: Serviço de Informação Agrícola. BRASIL. Ministério da Agricultura
(1959). O Ministério da Agricultura a Serviço do Desenvolvimento. Rio de
Janeiro: Serviço de Informação Agrícola.
BRASIL. Constituição do Estado do Amazonas promulgada em 1989.
BRASIL. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário e Diretoria de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação.
CANESQUI, Ana M.; GARCIA, Rosa W.D. Uma introdução à reflexão sobre a
abordagem sociocultural da alimentação. In: CANESQUI, Ana M.; GARCIA,
Rosa W. D. (Org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de
Janeiro: FIOCRUZ, 2005.CAPORAL, Francisco R.; COSTABEBER, José A.
Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do
desenvolvimento sustentável. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. DIAS,
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Federal de Viçosa, 2007. DIAS Marcelo M. Extensão rural para agricultores
assentados: uma análise das boas intenções propostas pelo 'Serviços de
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2004. DIESEL, Vivien; HASS, Jaqueline M. Transições metodológicas:
atuação extensionista na elaboração dos PDA e PRA na ATES do RS. In:
DIESEL, Vivien; NEUMANN, Pedro S.; SÁ, Vinicius C. de (Org.). Extensão
rural no contexto do pluralismo institucional: reflexões a partir dos serviços de
Ates aos assentamentos da reforma agrária no RS. Ijuí, RS: Ed. da Unijuí,
2012. p. 271-306.FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? São Paulo: Paz
e Terra, 1983.GRISA, Cátia et al. Contribuições do Programa de Aquisição de
Alimentos à segurança alimentar e nutricional e à criação de mercados para a
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Cooperativismo, 2007. Disponível em: http://www.ecologica.org.br/index.php.
LEI ESTADUAL nº.2.384 - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do
Estado do Amazonas (IDAM), vinculado à Secretaria de Estado da Produção
Rural e Sustentabilidade (Sepror). LEI N.º 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE
1986 DISPÕE sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.LEI Nº 3503 de 12/05/2010 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado De Produção Rural –
SEPROR e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável – IDAM.LUSA, M., COSTA, D., COSTA, Érika, DUARTE, K.,
FERREIRA, K., MEDEIROS, L., SILVA, M., SILVA, M., NASCIMENTO, T., &
FONSECA, V. (1). Política nacional de assistência técnica e extensão
rural e serviço social: o campo como desafio. Cadernos CERU, 24(1), 115-
135. CANESQUI, Ana M. Estudos antropológicos sobre adoecidos crônicos.
In: CANESQUI Ana M. (Org.). Olhares antropológicos sobre adoecidos
crônicos. São Paulo: HUCITEC-FAPESP, 2007. p. 19-51. MAPA, Ministério da
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UIVO_trabalhoINTEGRALSONIA_versaofinal_.pdfNEUMANN, Pedro S.;
DALBIANCO, Vinicius P.; ZARNOT, Alisson V. A política pública de extensão
rural em assentamentos da reforma agrária: a construção de um sistema
pluralista descentralizado. In: GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sérgio. Políticas
públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Ed. da UFRGS,
2015. p. 401-28. OLIVEIRA, Mario M (1999). As circunstâncias da criação da
Extensão Rural no Brasil. Cadernos de Ciência e Tecnologia. Brasília: vol. 16,
n. 2, mai /ago.ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
AGRICULTURA E A ALIMENTAÇÃO (FAO). O estado da segurança alimentar
e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Relatório 2014. Brasília,
2014. PORTILHO, Fátima. Novos atores no mercado: movimentos sociais
econômicos e consumidores politizados. Revista Política e Sociedade, n. 8, p.
199-224, 2009.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – AGRÍCOLA:1. Noções de Fruticultura
com ênfase em: cupuaçu, açaí, abacaxi, maracujá coco, banana. 2. Formação
e condução de pomares. 3. Produção de mudas. 4. Produção de olerícolas. 5.
Noções de Agricultura Orgânica. 6. Uso de implementos agrícolas. 7. Noções
de manejo e criação de gado de leite e de corte. 8. Noções de manejo e
criação de suínos. 9. Noções de Aquicultura. 10. Agricultura irrigada e de
sequeiro. 11. Princípios básicos de agroecologia. 12. Definição e conceito de
agroecologia. 13. Uso de EPI e destino de embalagens de agrotóxicos. 14.
Noções de Desenvolvimento Rural sustentável. 15. Conhecimentos básicos
em Associativismo, Cooperativismo e participação popular. 16. Fontes de
Recursos para o Crédito a Pequenos e Médios Produtores Rurais. 17. Crédito
Rural, elaboração, análise e acompanhamento de projetos agropecuários. 18.
Noções de manejo e criação de aves. 19. Noções de fertilidade do
solo.Referências Bibliográficas:FACHINELLO, J. C.; HOFFMANN, A.;
NACHTIGAL, J. C. Propagação de plantas frutíferas. 1ª edição. Brasília, DF.
EMBRAPA Informação Tecnológica, 2005. LORENZI, H. Frutas Brasileiras e
Exóticas Cultivadas. 2ª edição. Nova Odessa, Plantarum, 2009.FILGUEIRA,
F.A.R. Novo Manual de Olericultura: agrotecnologia moderna na produção e
comercialização de hortaliças. 3ª Edição. Viçosa, UFV. 2007.
401p.BALASTREIRE, L.A. Máquinas Agrícolas. Editora Manole, 1990,
307p.AQUINO, A. M. de; ASSIS, R. L de. Agroecologia: princípios e técnicas
para uma agricultura orgânica sustentável. Brasília: Embrapa, 2005.DAJOZ,
K. Princípios de Ecologia. Tradução: Fátima Murad. 7ªedição. Porto Alegre:
Artmed, 2005. 520 p. FERREIRA, R. A. Suinocultura: manual prático de
criação.Viçosa, MG: Aprenda Fácil, 2012. 443 p.
FILGUEIRA, F. A. R. Novo Manual de Olericultura. 3.ed. Viçosa, MG: UFV,
2013. 421 p. PIRES, A. V. Bovinocultura de corte. v.1. Piracicaba, SP: FEALQ,
2010. 760 p. SILVA, J. C. P. M. da; VELOSO, C. M.; FRANCO, M. O.;
OLIVEIRA, A. S. Manejo e Administração na bovinocultura leiteira. 2ª edição.
Viçosa, MG: Suprema, 2014. 596 p. RAIJ, B. V. Fertilidade do Solo e Manejo
de Nutrientes. IPNI, 2011.SANTOS, G. J. dos; MARION, J. C.; SEGATTI, S.
Administração de custos na agropecuária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - PESQUEIROS: 1. Legislação Pesqueira e
Aquícola. 2. Noções sobre Cooperativismo, Associativismo e Colônia de
Pesca. 3. Princípios para a Viabilidade Técnica de Projetos de Aquicultura e
Pesca. 4. Limnologia. 5. Sistemas de Cultivo. 6. Espécies para o Cultivo na
região Amazônica. 7. Manejo Nutricional. 8. Noções de Patologia/Tratamento.
9. Tecnologia de colheita (pré e pós despesca). 10. Cadeia Produtiva do
Pescado. 11. Tecnologia de Captura na região Amazônica. 12.
Processamento, higiene e manipulação do pescado. 13. Crédito Rural,
elaboração, análise e acompanhamento deProjetos de Pesca e Piscicultura.
Referências Bibliográficas:CYRINO, J. E. P.; URBINATI, E. C.;
FRACALOSSI, D. M.; CASTAGNOLLI, N. Tópicos especiais em piscicultura
de água doce tropical intensiva. São Paulo: TecArt, 2004. 533p. ROSA,P.V.
Nutrição e alimentação de peixes de água doce.UFLA/FAEPE-Lavras-
MG,2010.79p.VIEIRA, R.H.S.F. Microbiologia, higiene e qualidade do
pescado: teoria e prática. São Paulo: Varela, 2004.380p GALVÃO, J.A.;
OETTERER, M. Qualidade e Processamento do Pescado. Elsevier Editora:
Rio de Janeiro, 237p. 2014. ESTEVES, FA. 2011. Fundamentos de
Limnologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Interciência. 826 p.GONÇALVES, A.A.
Tecnologia do Pescado - Ciência, Tecnologia, Inovação e Legislação. Editora
Atheneu, 2011, 624p.
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – FLORESTAL:1. Crédito Rural,
elaboração, análise e acompanhamento de projetos florestais. 2. Manejo
florestal sustentável. 3. A gestão de florestas públicas. 4.Certificação florestal.
Regulamentação do Manejo Florestal na Amazônia. 5. Concessões florestais.
6. Política de gestão florestal. 7. Descentralização do controle e
monitoramento (Licenciamento). 8. Transversalidade entre setores Governo,
Empresas, Ongs, Pesquisa, Ensino. 9. Decreto 2788/98 Ministério do Meio
Ambiente – MMA/IBAMA. 10. Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei
11.284/2006). 11. Normas Estaduais e Resolução CONAMA 4006/2008. 12.
Programa Nacional de Florestas (2000) e CONAFLOR (2004). 13. Projeto de
Apoio ao Manejo Florestal na Amazônia (Pro Manejo) (2000-2006). 14. Rede
de Parcelas Permanentes (REDEFLOR). 15. Lei nº 4406 de 28/12/2016 –
Legislação de Proteção Ambiental.
Referências Bibliográficas:ARAÚJO, Massilon J. Fundamentos de
Agronegócios. São Paulo: ATLAS, 2009.BARBOSA FILHO, Antônio Nunes.
Segurança do trabalho e gestão ambiental. SP: Atlas, 2011, 4ed. BARBIERI,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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