DOEAM 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 08 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
na Região Amazônica. Rio de Janeiro.BRUTON, J. M. Introdução ao 
Planejamento dos Transportes. Rio de Janeiro: Interciência, 1979. CABRAL, 
Bernardo. O papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da região 
Amazônica Brasileira, Janeiro – 1996, 2a Edição – Série Estudos – Senado 
Federal. CASTRO, Newton. Intermodalidade, Intramodalidade e o Transporte 
de Longa Distância no Brasil - in: Planejamento e Políticas Públicas nº10 - 
IPEA - Brasília -dezembro 1993.COSTA, Henry C. Boero e ALBUQUERQUE 
Fº, Pedro de C. Corredor de Transporte da Amazônia - Porto Velho - s. data. -
mimeo. FADDA, E. A., 1987, Transporte Hidroviário Interior de Passageiros na 
Amazônia e Estudo da Ligação Manaus-Tefé, Tese de M.Sc., COPPE/UFRJ, 
Rio de Janeiro, 1987.FIGUEIREDO, N. A., Transporte Fluvial de Passageiros 
de Baixa Renda na Amazônia, 1982.FREITAS, A.  J.  T.  de (2002) Riscos e 
acidentes na navegação fluvial. IV Seminário sobre Transporte Aquaviário - 
AQUATRANS. Belém, 14 a 16 de maio de 2002.INSTITUTO BRASILEIRO DE 
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE (Brasil)
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA (Brasil). 
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO 
PAULO (1981) Levantamento das características das embarcações de 
transporte de passageiros da região Amazônica.  Março 2003.  (Relatório 
Técnico No 64.345-205).MARINHA DO BRASIL. DIRETORIA DE PORTOS E 
COSTAS – DPC. Normas da autoridade portuária para navegação em águas 
interiores.  MORAES, Hito Braga, Vasconcellos, J. Marcio et al "Avaliação e 
caracterização dos principais terminais hidroviários de passageiros da 
Amazônia", SUDAM/FADESP, Belém, 2001.PADOVEZI, C.D.  (2003) 
Conceito de embarcações adaptadas à via aplicado à navegação fluvial no 
Brasil. Tese (Doutorado) – Escola Politécnica da Universidadede São Paulo. 
Departamento de Engenharia Naval e Oceânica.  São Paulo, 2003.  215 
p.THÉRY, H., 2005, Situações da Amazônia no Brasil e no Continente. Revista 
Estudos Avançados Edição 53, 2005, Instituto de Estudos Avançados da USP 
– São Paulo.
VIGIA: 1. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, 
especificamente sobre serviços de vigia e de vigilância (desarmada) de bens 
públicos móveis e imóveis, sejam patrimoniais ou de domínio público; 
conhecimentos sobre equipamentos necessários ao exercício das atribuições 
do cargo, bem como sua manutenção e conservação; 2. Depredação do 
patrimônio público; 3. Segurança do patrimônio público no estado do 
Amazonas. 4. Conhecimento das responsabilidades e deveres dos servidores 
públicos estaduais e do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do estado do 
Amazonas; 5. Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e 
internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. 
Cultura Geral Brasileira. 6. Conservação do Meio ambiente. 7. Coleta do Lixo, 
Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. 8. 
Poluição ambiental e mudanças climáticas. 9. Geografia da região Norte e do 
estado do Amazonas: Aspectos enfocando Relevo, Clima, Vegetação, 
Hidrografia, População, Agricultura, Pecuária, Transporte e o Sistema 
Urbano. 10. Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, 
tecnológica, relações exteriores, segurança, ecologia do desenvolvimento 
sustentável e responsabilidade socioambiental, com as diversas áreas 
correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-
geográficas em nível nacional e internacional.Referências 
Bibliográficas:AMAZONAS. Constituição do estado do Amazonas. Manaus, 
AM, 5 de outubro de 1989.AMAZONAS. Lei n. 1.762 de 14 de novembro de 
1986. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. Manaus, AM, 14 de novembro de 1986.BENJAMIN, Antônio. 
Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de 
conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.   BRASIL. 
Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código penal. Rio de 
Janeiro, 7 de dezembro de 1940.BRASIL. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 
o
2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n  9.605, de 
12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília, DF, 2 de agosto de 
2010.BRASIL. Projeto de Lei n. 5.618-A, de 2005. Dispõe sobre a 
regulamentação da profissão de vigia e dá outras providências. Brasília, DF, 
2005.CANIATOL, Angela; NASCIMENTO, Merly Luane V. do. A vigilância na 
contemporaneidade: seus significados e implicações na subjetividade. Psicol. 
rev. (Belo Horizonte) v.13 n.1 Belo Horizonte jun. 2007. Disponível em: 
http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-
11682007000100004.CEPAL.  Análise ambiental e de sustentabilidade do 
Estado do Amazonas. Nações Unidas: Santiago, 2007..IBGE CIDADES.  
A m a z o n a s .  
D i s p o n í v e l  
e m : 
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama>. Acesso em: 20 nov. 
2018.FARIA, J. de A. (2001) SIVAM: a Amazônia vigiada. Revista Brasil 
Rotário, (954), 32. 
D i s p o n í v e l  e m  2 4  d e  A b r i l  d e  2 0 0 6 ,  h t t p : / / w w w 2 . b r a s i l -
rotario.com.br/revista/materias/rev954/e954_p32.html. 
LEI N.º 1.762 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986 DISPÕE sobre o Estatuto dos 
F u n c i o n á r i o s  P ú b l i c o s  C i v i s  d o  E s t a d o  d o  A m a z o n a s . 
Disponível:http://www.ale.am.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/Estatuto-
dos-Funcionarios-Publicos-Civis-do-Estado-do-Amazonas-editado.pdf
MAIA, M. A. M.; MARMOS, J. L. Geodiversidade do estado do Amazonas. 
Manaus: CPRM, 2010. RAMOS, S. F., PAIVA, F. J. U. GUERRA, M. G. G. V. 
Estado constitucional: uma análise sobre o crime de vandalismo contra o 
patrimônio público.Facthus jurídica, v. 2, n. 1, p. 37-53, 2006.ROSS, J. L. S. 
Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2011.STRAUSZ, R. A.; LEITE, R. 
Porteiro e vigia: profissionais do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: 
Senac Nacional, 2012.
NÍVEL MÉDIO :CONHECIMENTOS GERAIS - LÍNGUA PORTUGUESA: 1. 
Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia 
oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. 
Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. 
Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 
11. Significação das palavras.Referências Bibliográficas:BECHARA, 
Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 38. ed. São Paulo: Nova Fronteira, 
2015.DACANAL, J. H. Manual de pontuação, teoria e prática. 5. ed. Porto 
Alegre: Besourobox, 2017.DIONÍSIO, Ângela et al. Gêneros textuais e ensino. 
5. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2007.FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e 
Coerência textual. 11. ed. São Paulo: Ática, 2006.FIORIN, José Luis e Saviolli, 
Francisco Platão. Lições de texto, leitura e redação. 5. ed. São Paulo:  Ática, 
2006.FIORIN, José Luis e Saviolli, Francisco Platão. Para entender o texto, 
leitura e redação. 17. ed. São Paulo:  Ática, 2007.LUFT, Celso Pedro. 
Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2009.LUFT, 
Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. 9. ed. São Paulo: Ática, 
2010.MUNIZ, Waldson. Português para concursos – Acentuação, Morfologia, 
Sintaxe. 1. ed. São Paulo: Método, 2011TOMASI, Carolina e MEDEIROS, 
João Bosco. Ortografia: novo acordo ortográfico da língua portuguesa. 2. ed. 
São Paulo: Atlas, 2009.
RACIOCÍNIO LÓGICO:1. Lógica proposicional, operações lógicas sobre 
proposições e tabelas verdade. 2. Argumentação lógica. 3. Raciocínio 
sequencial. 4. Raciocínio lógico quantitativo. 5. Raciocínio lógico analítico. 6. 
Diagramas lógicos. 7. Conjuntos, Análise combinatória e 
Probabilidade.Referências Bibliográficas:MARIANO, Fabrício e 
MENEZES, Anderson; Matemática básica para concursos, Editora Campus,
DE MORAIS, José Luiz; Matemática e lógica para concursos, Editora Saraiva, 
2012.MORGADO, Augusto C. e CEZAR, Benjamin; Raciocínio Lógico-
quantitativo, Editora Campus, 2007.ALENCAR, E. Iniciação à Lógica 
M a t e m á t i c a ;  S ã o  P a u l o :  N o b e l ,  2 0 1 4 .
QUILELLI, Paulo. Raciocínio Lógico Matemático Teoria e Questões, 3ªEd; 
São Paulo: Saraiva, 2015. MORTARI,  C. A. Introdução à Lógica. Editora 
Unesp, 2016.
 NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 
1. Noções básicas de Hardware e Software. 2. Conceitos básicos do Sistema 
Operacional Windows. Conceitos de organização de pastas e arquivos. 
Principais extensões de arquivos. 3. Conceitos básicos de Redes de 
Computadores e de Banco de Dados. 4. Conceito de Internet e Intranet. 
Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de 
discussão, de busca e pesquisa. 5. Segurança da Informação. 
Procedimentos, aplicativos, dispositivos para armazenamento de dados e 
para realização de cópia de segurança (backup). 6. Pacote Microsoft Office. 
Principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, geração de 
material escrito, editor de apresentações e audiovisual e outros.
Referências Bibliográficas:MANZANO, A.L.N.G. & MANZANO, M.I.N.G. 
Estudo Dirigido de Informática Básica. São Paulo: Editora Ática, 
2007.VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: Conceitos Básicos. 10ªed. 
Rio de Janeiro: Elsevier - Campus, 2017.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO - ASSISTENTE TÉCNICO:1. Noções de 
Direito Constitucional: Princípios do Estado Democrático de Direito. 
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; 
União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal e 
estadual; repartição de competências. Poder Constituinte. Poder Legislativo. 
Estrutura. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Espécies 
normativas. Garantias dos Parlamentares. Fiscalização Contábil, Financeira 
e Orçamentária. O TCU na Constituição. Poder Executivo. Presidente e Vice-
Presidente da República. Atribuições e Responsabilidades. Poder 
Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. 
Estrutura. Funções essenciais à Justiça. Direitos e Garantias fundamentais. 
Remédios Constitucionais. Da seguridade social. Princípios constitucionais 
da seguridade social. Aposentadoria pelo RGPS. 2. Noções de Direito 
Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, 
descentralização, concentração e desconcentração.  Administração direta e 
indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de 
economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, 
classificação e espécies. Poderes administrativos.  Hierárquico, disciplinar, 
regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação e Contratos 
Administrativos. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 
Modalidades. Tipos. Procedimento. 3. Noções de Administração Pública: 
Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle 
legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do 
Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 
Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração 
da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da 
responsabilidade do Estado. Regime jurídico-administrativo. Conceito. 
Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Receitas 
Públicas. Referências Bibliográficas: Curso de Direito Constitucional. 
Eduardo Arruda Alvim, George Salomão, LenioStreck (Coords). Ed. 
TirantLoBlanch. Ed. 1, 2018. Curso de Direito Constitucional. Dirley da Cunha 
Júnior. Ed. Juspodivm. 13º ed. rev., ampl. e at., 2019.Direito Constitucional 
Esquematizado. Pedro Lenza. Ed. Saraiva. 22ª ed., 2018.Curso de Direito 
Constitucional. Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco, Ed. 
Saraiva Jur. 13ª ed, 2018.Curso de Direito Constitucional. 
UadiLammegoBulos. Ed. Saraiva Jur. 11ª ed, 2018.  Curso de Direito 
Constitucional. Luiz Alberto David Araújo; Vidal Serrano Nunes Júnior. Ed. 
Verbatim, 22ª ed., 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar