DOEAM 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 08 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
GRÃOS: Sistema de classificação, processos de secagem, beneficiamento e 
armazenamento de grãos; 5. HIGIENE: Higiene, cuidados e boas práticas no 
processamento de alimentos de origem animal e vegetal, higiene e gestão de 
qualidade na indústria de alimentos; 6.  INDÚSTRIA DE ALIMENTOS: 
Principais formas de poluição e contaminação do ar, da agua e do solo e seus 
efeitos sobre a saúde das pessoas e o ambiente; Controle ambiental de 
atividades industriais; Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de 
cursos de agua e de lançamento de efluentes de atividades agroindustriais; 
Conhecimento de sistemas de tratamento e disposição de efluentes líquidos, 
efluentes atmosféricos e resíduos sólidos de indústrias alimentícias; Controle 
de qualidade total na indústria de alimento e controle estatístico da qualidade; 
7. LEGISLAÇÃO NA INDUSTRIA DE ALIMENTO: Legislação, normas e 
serviços de inspeção de produtos de origem animal e vegetal nos níveis 
municipal, estadual e federal; 8. MICROBIOLOGIA: Noções de microbiologia 
de alimentos; Analises microbiológicas de alimentos e alterações 
microbiológicas, químicas e físicas durante o processamento, transporte e 
distribuição do alimento; 9. QUIMICA DE ALIMENTOS: Proteínas, lipídios, 
carboidratos, vitaminas, minerais, enzimas e aditivos alimentares; Tecnologia 
e processamento de carne, leite e produtos de origem vegetal; Conservação 
de alimentos; Princípios básicos da tecnologia e da conservação de alimentos 
(processamento pela aplicação do calor, por remoção do calor, embalagem e 
irradiação); 10. ROTULAGEM DOS ALIMENTOS E ROTULAGEM 
NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS: legislação para rotulagem de 
alimentos.ReferênciasBibliográficas:ALTERTHUM, F. & TRABULSI, L. R. - 
5ª Edição - Livraria Atheneu Editora, 2008;BELITZ, H; GROSCH, W; 
SCHIEBERLE, P. Food chemistry. Berlin, Heidelberg: Springer, 2009;BLOCK, 
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Grasas, vol.1 Processamiento, 1ª ed. São Paulo – SP; Edgard BlucherLtda, 
475p. 2009. Cápitulos II, III, IV.
BOBBIO, F. O.; BOBBIO, P. A. Introdução a química de alimentos. 3 ed. rev e 
atual São Paulo, SP: Varela, 2003.BOBBIO, P. A.; BOBBIO, F. O. Química do 
processamento de alimentos. 3 ed. rev e ampl. São Paulo, SP: Varela, 
2001.BRASIL. Portaria MTB n.3214, de 08 de julho de 1978. Aprova as 
normas regulamentadoras – NR do capítulo V, Titulo II, da Consolidação das 
Leis do Trabalho, relativas a segurança e medicina do trabalho. Disponível 
emhttp://trabalho.gov.br/index.php/seguranca-e-saude-no-
trabalho/normatizacao/normas-regulamentadoras.CAMPOS, Vicente 
Falconi. TQC: controle da qualidade total (no estilo japones). 8. ed. Nova 
Lima, MG: INDG Tecnologia e Serviços, 2004. 256 p., il. ISBN 8598254134 
(broch.). CODEX ALIMENTARIUS. CAC/RCP 1-1969 Rev4 (Código 
internacional de práticas recomendadas – princípios gerais de higiene dos 
alimentos), 2003. Disponívelem http://www.codexalimentarius.net. 3. 
MARRIOTT, N.G. Principles of food sanitation. Gaithersburg, Md.: Aspen, 
1999. (Chapman & Hall food science book).DAMODARAN, S.; PARKIN, K. L.; 
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Press, 2008.DESA; UFMG, 2005. (Princípios do tratamento biológico de 
águas residuárias: v.1). ISBN: 8570411146.GUIA para elaboração do plano 
A P P C C :  g e r a l .  B r a s í l i a ,  D F :  S E N A I ,  2 0 0 0 .  ( Q u a l i d a d e  e 
segurançaalimentar).HAN, J. H. Innovations in Food Packaging. Elsevier. 
2013. 624p.HOSENEY, R.C. Principles of cereal: Science and Technology. St. 
Paul. Minn.: AACC, 1994.ICMSF. Microorganisms in Foods 6: Microbial 
Ecology of Food Commodities. 2nd ed. 2000. Springer. IMHOFF, KARL R. & 
IMHOFF, Klaus R. Manual de Tratamento de Águas Residuárias. Ed. Edgard 
Blucher Ltda., 1996. 301p.JAY, J.M. Microbiologia de Alimentos. 6 ed. 2005. 
Artmed: Porto Alegre, Cap. 6.KUAYE, A.Y.; SANT'ANA, A.S. Limpeza e 
sanitização na indústria de alimentos. São Paulo, SP : Atheneu, 2017. 
(Ciência, tecnologia, engenharia de alimentos e nutrição: v. 4).LEE, D. S.; 
YAN, K. L.; PERGIOVANNI, L. Food Packaging Science and Technology. CRC 
press.2008. 656p.NORMAS ABNT: séries 9000 e 22000. RIBEIRO, E.P.; 
SERAVALLI, E. G. Química de alimentos. São Paulo, SP: Edgard Blucher: 
Instituto Mauá de Tecnologia, 2007.ROBERTSON, G. L. Food Packaging and 
shelf life. CRC Press. 2010. RODRIGUES, M. I.; IEMMA, A. F. Planejamento 
de experimentos e Otimização de Processos. CáritaEditora, 
2005.TCHOBANOGLOUS, G.; BURTON, F. L.; STENSEL, H.D. Wastewater 
Engineering: Treatment and Reuse. McGraw-Hill Education, 2003 – 
1819p.TORTORA, G. J; FUNKE, B. R; CASE, C. L – 10 ª Edição – Editora 
ArtMed, 2011; Microbiologia_ Mecanismos das doenças infecciosas.VIEIRA, 
S. Estatística para a qualidade: como avaliar com precisão a qualidade em 
produtos e serviços. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier: Campus, 1999. 198 p., 
ilVON SPERLING, M. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de 
esgotos. 3.ed. Belo Horizonte:VON SPERLING, M. Princípios básicos do 
tratamento de esgoto. 1.ed. Editor UFMG, 2012. v.4. ISBN
ENGENHEIRO DE PESCA:
1. Princípios básicos da sustentabilidade na pesca e na aquicultura de água 
doce na Amazônia (legislação ambiental relacionada com pesca e 
aquicultura, noções sobre zoneamento. 2. Elaboração de Projetos na área de 
piscicultura (princípios para a viabilidade técnica, econômica, ambiental e 
social). 3. Implantação e execução de projetos na área de piscicultura: Tipos 
de viveiros, sistema de cultivos, limnologia biótica e abiótica, manejo 
nutricional e sanitário, espécies mais cultivadas no Amazonas, cálculo de 
biomassa, reprodução induzida de peixe (matrinxã e tambaqui) 4. 
Implantação e execução de projetos na área de pesca: cubagem de 
embarcações e propulsão adequada, diversas artes de pesca e 
embarcações, localização de cardumes, controle de desembarque, dinâmica 
de populações pesqueiras, manuseio e conservação da captura ao 
desembarque 5. Características físico-químicas do pescado, tratamento, 
processamento, higiene e manipulação do pescado (conservação do pescado 
no gelo, salga, filetagem, boas práticas de conservação, transporte, 
propriedades organolépticas, etc.), gelo: produção e tipos, câmaras 
frigoríficas: dimensionamento, temperaturas e finalidades. 6. Noções de 
Gestão do Agronegócio, da administração rural e aspectos recentes do 
desempenho da pesca/aquicultura. 7. Crédito Rural, elaboração, análise e 
acompanhamento de Projetos de Pesca e Piscicultura.
Referências Bibliográficas:ARAÚJO-LIMA C.; GOULDING, M. Os frutos do 
tambaqui: ecologia, conservação e cultivo na Amazônia. Amazonas: 
Sociedade Civil Mamirauá; Brasília: MCT-CNPq, 1998. 186 p.
BALDI, M.; LOPES, F. Primar orgânica: inovação em tempos de crise. 
Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 1-16, set. 2008.BRABO, 
Marcos. Piscicultura orgânica na AmazôniaBrasileira: limitações e 
possibilidades. nformações Econômicas, SP, v. 47, n. 3, jul./set. 2017. 
Disponível em: http://www.iea.sp.gov.br/ftpiea/ie/2017/tec2-
0717.pdf.BRABO, M. F. et al. A cadeia produtiva da aquicultura no Nordeste 
Paraense, Amazônia, Brasil. Informações Econômicas, São Paulo, v. 46, n. 4, 
p. 16-26, jul./ago. 2016a. _____. et al. Cenário atual da produção de pescado 
no mundo, no Brasil e no estado do Pará: ênfase na aquicultura. Acta of 
Fisheries and Aquatic Resources, Sergipe, v. 4, n. 2, p. 50-58. 2016b.BRASIL. 
Portaria IBAMA n. 145-N, de 29 de outubro de 1998. Estabelece normas para a 
introdução, reintrodução etransferência de peixes, crustáceos, moluscos, e 
macrófitas aquáticas para fins de aquicultura, excluindo-se as 
espéciesanimais ornamentais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 out. 
1998. ___. Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a 
agricultura orgânica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 
DF, 24 dez. 2003._____. Decreto n. 6.323, de 27 de dezembro de 2007. 
Regulamenta a Lei n. 10.831 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a 
agricultura orgânica e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 
Brasília, DF, 28 dez. 2007. _____. Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009. 
Dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da 
aquicultura e da pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei n. 7.679, 
de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto Lei n. 221, de 28 de 
fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 
DF, 30 jun. 2009a.___. Resolução CONAMA n. 413, de 26 de junho de 2009. 
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras 
providências. Brasília: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2009b. 
Instrução Normativa Interministerial n. 28, de 8 de junho de 2011. Estabelece 
normas técnicas para os sistemas orgânicos de produção aquícola a serem 
seguidos por toda pessoa física ou jurídica responsável por unidades de 
produção em conversão ou por sistemas orgânicos de produção. Diário Oficial 
da União, Brasília, DF, 9 jun. 2011.BOSCOLO, W. R. et al. Sistema orgânico de 
produção de pescado de água doce. Revista Brasileira de Saúde e Produção 
Animal, Salvador, v. 13, n. 2, p. 578-590, abr./jun. 2012.
_____. et al. Ração orgânica na dieta de três espécies de peixes: 
desempenho, rendimento de carcaça e composição centesimal de jundiás 
( R h a m d i a v o u l e z i ) ,  t i l á p i a s  ( O r e o c h r o m i s n i l o t i c u s )  e  p a c u 
(Piaractusmesopotamicus) criados em tanques rede. Cultivando o Saber, 
Cascavel, v. 6, n. 3, p. 40-53, 2013.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA AMAZÔNIA 
( C R E A - A M )  D i s p o n í v e l  e m :  h t t p s : / / w w w . c r e a -
am.org.br/src/site/noticia.php?id=5018CREPALDI, D. V. et al. Sistemas de 
produção na piscicultura. Revista Brasileira de Reprodução Animal, Belo 
Horizonte, v. 30, n. 3-4, p. 86-99, jul./dez. 2006.GOMES, L. C.; SIMÕES, L. N.; 
ARAÚJO-LIMA, C. Tambaqui (Colossomamacropomum). In: 
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piscicultura no Brasil. 2 ed. Santa Maria: Editora Ufsm, 2010. p. 175- 
204.INOUE, L. A. K. A. et al. Avaliação de respostas metabólicas do tambaqui 
exposto ao eugenol em banhos anestésicos. Acta Amazônica, Manaus, v. 41, 
n. 2, p. 327-332, 2011. KAFENSZTOK, M. Projeto e aplicação do design 
Thinking em uma fazenda de aquicultura orgânica. 2016. 116 f. Dissertação 
(Mestrado em Design) - Programa de Pós-graduação em Design, 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016. MARINHO-
PEREIRA, T. et al. O desempenho econômico na produção de tambaqui 
comparando dois sistemas de criação na Amazônia Ocidental. Revista 
Ingepro, Santa Maria, v. 1, n. 10, p. 78-84, 2009. MELLO, M. A. M. M.; 
AMBROSANO, E. J. Piscicultura orgânica. Pesquisa & Tecnologia, Campinas, 
v. 4, n. 1, p. 1- 9, 2007. 
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. Censo aquícola nacional: 
ano 2008. Brasília: República Federativa do Brasil, 2013. 336 p.MUELBERT, 
B. et al. Situação e análise das normas brasileiras de certificação orgânica 
para a criação de peixes. Cadernos de Agroecologia, Rio de Janeiro, v. 9, n. 4, 
p. 9-20, 2015.
REBOUÇAS, L. O. S.; GOMES, R. B. Aquicultura orgânica: uma visão geral. 
Revista Brasileira de Engenharia de Pesca, São Luís, v. 9, n. 2, p. 135-151, 
2016. RIBEIRO, P. A. P. et al. Manejo nutricional e alimentar de peixes de água 
doce. Belo Horizonte: Escola de Veterinária/ Departamento de Zootecnia, 
2012. 92 p.WAINBERG, A. A. et al. Aquicultura orgânica: um caminho sem 
volta. Panorama da Aquicultura, Rio de Janeiro, v. 14, n. 81, p. 61-65, 2004a.
ENGENHEIRO FLORESTAL: 1. Silvicultura: Sementes, produção de mudas, 
viveiros florestais. 2. Ecologia Florestal: solos, relação solo-água-planta, sítios 
florestais, nutrição, controle ambiental. 3. Implantação de povoamentos 
florestais: preparo do solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. 4. Proteção 
Florestal: controle de pragas, doenças, incêndios e enchentes florestais. 5. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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