DOEAM 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 08 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 15
2ª. chamada, o ex-servidor ANDRÉ LORENTI PACHECO DE
OLIVEIRA, Investigador de Polícia, matrícula nº 171.894.0-A,
a tomar ciência do Processo Administrativo nº
1565.15073.2015-PCAM (Pedido de Exoneração),
apresentando-se à Gerência de Pessoal da PCAM, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, da presente publicação, para
apresentar comprovante de quitação do pagamento de dívida
ou tomar conhecimento, sob pena de aplicação da revelia e
demais providências legais, do valor referente ao desconto de
suas faltas, levantadas no referido processo. Manaus-AM,
04/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado
Geral de Polícia Civil do AM.
POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 028/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR a servidora ANDRESSA
BIANCA SILVA DE LIMA, Esc. mat. nº 211.002-4 A, da FG-3, do 5º DIP, a
contar de 19/12/2018.DESIGNAR a servidora WANESSA CATUNDA
TAVARES, Esc. mat. nº 245.165-4 A, para a FG-3, do 5º DIP, a contar de
19/12/2018.DISPENSAR a servidora SILVIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Inv.
mat. nº. 182.188-1 B, da FG-3, do 5º DIP, a contar de 19/12/2018. DESIGNAR
a servidora ARIOMAR BARBOSA REIS, Inv. mat. nº 172.411-8 E, para a FG-
3, do 5º DIP, a contar de 19/12/2018.DISPENSAR o servidor JOSE
AUGUSTO BRANDAO, Inv. mat. nº. 171.344-2 A, da FG-3, do 5º DIP, a contar
de 19/12/2018. DESIGNAR o servidor NILDO RAMOS DE SOUZA, Inv. mat.
nº 171.344-2 A, para a FG-3, do 5º DIP, a contar de 19/12/2018.JOSÉ
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6 D. Manaus, 03 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 029/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – I – DISPENSAR o servidor RODRIGO
MOURA BANDEIRA, Esc. mat. nº 210.989-1 A, da FG-3, do 23º DIP, a contar
de 17/12/2018.DESIGNAR a servidora ANDRESSA BIANCA SILVA DE
LIMA, Esc. mat. nº 211.002-4 A, para a FG-3, do 23º DIP, a contar de
17/12/2018.DISPENSAR o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO,
Inv., mat. nº. 211.672-3 A, da FG-3, do 23º DIP, a contar de 17/12/2018.
DESIGNAR o servidor JOSE AUGUSTO BRANDAO DE FREITAS, Inv. mat.
nº 171.344-2 A, para a FG-3, do 23º DIP, a contar de 17/12/2018.DISPENSAR
a servidora ELISETE PINTO BARRETO, Inv. mat. nº. 212.329-0 A, da FG-3,
do 23º DIP, a contar de 17/12/2018. DESIGNAR a servidora SILVIA DE
OLIVEIRA FERREIRA, Inv. mat. nº 182.188-1 B, para a FG-3, do 23º DIP, a
contar de 17/12/2018. JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6 D. Manaus, 03 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 030/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. R E S O L V E:I – I – DISPENSAR o servidor ARLSON DE
SOUZA PEDROSA, Inv. mat. nº 126.617-9 A, da FG-3, do 20º DIP, a contar de
08/10/2018. DESIGNAR a servidora HELLEN DA SILVA OLIVEIRA, Inv., mat.
nº 211.442-9 A, para a FG-3, do 20º DIP, a contar de 08/10/2018. JOSÉ
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6 D. Manaus, 03 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
PORTARIA 085/2018-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0207/2018-GSE/SSP-AM que instituiu
Comissão Temporária para proceder ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da SSP/AM;
CONSIDERANDO o Memorando nº 02 /COMISSÃO ESPECIAL/ Portaria nº
0207/2018-GSE/SSP-AM, solicitando prorrogação de prazo para a
conclusão;
RESOLVE:
I- PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão Temporária, com apresentação do respectivo Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração, a contar do término do prazo concedido
na Portaria nº 0207/2018-GSE/SSP de 09.10.2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 28 de
dezembro de 2018.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública – SSP/AM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 002/2019/DPA-5/JD/PMAM, DE 07JAN19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex-SD QPPM JOAQUIM
MORAIS DOS SANTOS (SI/PMAM-16809), foi Excluído a Bem da Disciplina
e Excluído do efetivo da 19ª CICOM, conforme Portaria nº 066/DPA-5, de
13Jul10, publicada no D.O.E nº 31.873, de 16Jul10, Poder Executivo, pág.15,
transcrita no BG nº 135-A, de 23Jul10; CONSIDERANDO o Mandado de
Reintegração – Tutela da Evidência, em que Exmº. Sr. Dr. Alcides Carvalho
Vieira Filho, Juiz de Direito do Juízo Militar, manda cumprir decisão judicial
determinando a suspensão do ato que licenciou à bem da disciplina o militar
JOAQUIM MORAIS DOS SANTOS, com sua consequente reintegração nas
fileiras da Corporação, até a prolação da sentença do mérito nos Autos nº
0203194-53.2011.8.04.0001. RESOLVE: 1. REINTEGRAR, o Ex-SD QPPM
JOAQUIM MORAIS DOS SANTOS (SI/PMAM-16809), filho de Luiz de
Martins dos Santos e Aldelice Morais dos Santos, natural de Careiro/AM,
nascido em 26/05/1977, altura 1.78, cútis moreno claro, cabelo preto liso, cor
olhos pretos, CPF 609367622-68, na graduação de Soldado, Identidade
Militar nº 16809, Título de Eleitor nº 16795122216 065 0103, Pasep nº
18111437132, e Nome de Guerra J MORAIS. 2. RESTABELECER o soldo,
gratificação de tropa e demais vantagens pecuniárias do referido Policial
Militar, a contar de 17 de dezembro de 2018. 3. CLASSIFICAR no Comando
de Policiamento Metropolitano (CPM), a contar da data de sua reintegração,
fins cumprir expediente interno das 08h às 14h, em dias úteis, não podendo
ser empregado em atividades de serviço externo, viagens para o interior do
Estado ou qualquer tipo de emprego de policiamento na atividade-fim da
PMAM, não trabalhar armado até ser julgado “Apto” pela Junta Médica; 4. A
JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE-JOIS/PMAM, convocar o
Policial Militar, para que seja inspecionado; 5. A DIRETORIA DE PESSOAL
DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes, de acordo com
legislação vigente; 6. A ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
INSTITUCIONAL, informar ao Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da Auditoria Militar,
as providências administrativas atestando o adimplemento da ordem judicial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 7 de
janeiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 002/19 – CGL DATA: 08/01/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Retificação
Retificação referente a Resenha 001/19-CGL, publicada no dia 07/01/2019,
no DOE, Jornal do Comércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br,
onde deve ser desconsiderado e tornado sem efeito a Revogação das
seguintes licitações:
1) PE n° 1033/2018-CGL.
2) PE n° 1646/2018-CGL.
3) PE n° 1660/2018-CGL.
4) PE n° 1665/2018-CGL.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações, conforme Decreto Estadual n°
40.147/2019, de 02/01/2019:
1) PE n° 921/2018-CGL.
2) PE n° 1444/2018-CGL.
3) PE n° 1632/2018-CGL.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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