DOEAM 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019                                                                            Número 33.920 • ANO CXXIV
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão 
disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 001/2019 e seus anexos, que 
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 
14/01/2019 a 08/02/2019 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira.  
– PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM / SEMED.
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO– SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2019 / PMC - SEMED, para credenciamento de GRUPOS FORMAIS, 
INFORMAIS E INDIVIDUAIS de Agricultores Familiares e Empreendedores 
Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamentos estabelecidos 
nas Resoluções Nº. 26 de 17 de junho de 2013, Nº. 038 de 16 de julho de 2009 
e Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009 / FNDE e demais normas que regem a 
matéria.OBRIGATORIEDADE: § 1º, do artigo 26 de Resolução 
26/2013/FNDE – §1º Os editais das chamadas públicas deverão permanecer 
abertos para recebimento dos projetos de venda por um período mínimo de 20 
dias.Data e Local para entrega dos envelopes: Dias 14 de janeiro de 2019 ao 
dia 08 de fevereiro de 2019, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Manicoré/AM, situada 
a situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro – MANICORÉ – AM. Dúvidas 
pelo E-mail: (ms-eletro@hotmail.com).  
ANEXO IX
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
Manicoré - AM, 09 de Janeiro de 2019
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Prefeito Municipal de Manicoré - AM
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