DOEAM 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 3
Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA, matrícula n. 120.727-0
B, 1º período do exercício de 2019, para serem usufruídos em outra
oportunidade.
Manaus, 10 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 03/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 22/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA
ARAÚJO PAES, matrícula n. 181.184-3 C, sendo: oito dias referente ao 2°
período do exercício de 2006 e quatro dias do 2° período de 2007, a contar de
7 até 18-1-2019.
PORTARIA N. 23/2019-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado CAROLINE
FERREIRA FERRARI, matrícula n. 211.266-3 B, sendo: quatro dias referente
ao 2º período do exercício de 2013 e vinte e seis dias do 1º período de 2016, a
contar de 31-1 até 1º-3-2019.
PORTARIA N. 24/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, vinte e nove dias de
licença especial à Procuradora do Estado CAROLINE FERREIRA FERRARI,
matrícula n. 211.266-3 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 2
até 30-1-2019.
PORTARIA N 25/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, trinta e três dias de
licença especial ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA,
matrícula n. 211.270-1 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de
7-1 até 8-2-2019.
PORTARIA N. 26/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de
licença especial à servidora DARCI BERNARDES DE MACEDO, matrícula n.
136.278-0 D, referente ao quinquênio de 2006/2011, a contar de 7-1 até 5-2-
2019.
PORTARIA N. 27/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora do
Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula n. 221.394-0
B, trinta dias para tratamento de saúde, a contar de 3-1-2019.
PORTARIA N. 29/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de
licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO,
matrícula n. 009.317-3 B, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 7
até 18-1-2019.
PORTARIA N. 30/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e cinco
dias de licença especial à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO,
matrícula n. 008.871-4 C, referente ao quinquênio de 2007/2012, a contar de 7
até 31-1-2019.
PORTARIA N. 31/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 A,
referente ao 1º período do exercício de 2019, escalas para o mês de janeiro/2019, para
serem usufruídas em outra oportunidade.
Manaus, 10 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 19/10/2018, Edição n. 33.868, referente ao
Extrato n. 32/2018-SEPED
ONDE SE LÊ: “TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018– SEPED.”
LEIA-SE: “TERMO DE CONTRATO N. 07/2018 – SEPED.”
Manaus, 10 de janeiro de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 04/12/2018, Edição n. 33.893, referente ao
Extrato n. 34/2018-SEPED
ONDE SE LÊ: “TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018–
SEPED.”
LEIA-SE: “2.º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017–
SEPED.”
Manaus, 11 de janeiro de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – SEPED
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 28/12/2018, Edição n. 33.909, referente ao
Extrato n. 36/2018-SEPED
ONDE SE LÊ: “2.º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
06/2016– SEPED.”
LEIA-SE: “2.º TERMO ADITIVO (N. 08/2018) AO TERMO DE CONTRATO Nº
10/2016 – SEPED.”
Manaus, 09 de janeiro de 2019.
VIVIANE PEREIRA DA SILVA LAGO LIMA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº
030/2018, datado em 14/01/2018 – celebrado entre AMAZONASTUR e OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA;
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Primeiro Acréscimo de
Valor ao Termo de Contrato Nº 030/2018, firmado entre as partes em
18/06/2018, nos termos previstos no instrumento e na Lei nº 13.303/16.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 81, § 1º da Lei n° 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: O valor será acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor original do contrato primário, correspondendo o acréscimo em R$
300.000,00 (trezentos mil reais);
Manaus, 14 de janeiro de 2018.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – CERCON
CONVOCAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO
CERCON/2019. O presidente do CERCON – Conselho Estadual de
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia
25 de janeiro de 2019, sexta-feira, às 9h00min, na sala de reunião da Agência
Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed.
Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101.
Manaus, 14 de janeiro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho-CERCON
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
AVISO DE SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES DO 2º LOTE DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N°14/2018/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a
suspensão das inscrições do 2º Lote do Edital de Credenciamento Público n°
14/2018 – Programa de Ocupação dos Equipamentos Culturais da SEC
“Espaço Aberto” 2019, que estava previsto o encerramento no dia 31 de
janeiro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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