DOEAM 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
apurar a conduta do servidor JOSÉ ANTÔNIO SILVA DE MELO, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente de Pessoal da
Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 020.104-9-C.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09/01/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula
nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 083/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
030.17.08.03.3815/17, Processo nº 2485.0006423.2017/ Corregedoria
Geral /SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor JOÃO CIRENE
CASTRO MIRANDA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 171.348-5-A, sem
ressarcimento ao erário do bem perdido. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 09/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 086/2019 - GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
153.14.08.03.9086/14, Processo n° 2485. 15208.2014/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do servidor CLODOVIR
DE BRITO HONORATO, ocupante do cargo de Investigador de Polícia do
Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
matrícula n.º 172.283-2-A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. Manaus, 09/01/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral
da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2011-CIAMA.
PARTES: CIAMA E A UNIMED MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHOS
MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, a contar
de 02.01.2019 a 01.01.2020, para dar continuidade a prestação de serviços
de assistência médica aos colaboradores da CIAMA. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 001/2011 – CIAMA. DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2019.
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 029/2018-IPEM
Processo: 67.689/2018/IPEM
Licitação: Dispensa nº 061/2018
Objeto: Serviços de fiscalização e acompanhamento da construção da
Unidade Básica Fluvial de Fiscalização e Pesquisa do Estado do Mato Grosso
do Sul, oriundo do processo administrativo n. 67.689/2018.
Contratante: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS – IPEM.
Contratada: LOG SHIP SERVIÇOS EM TRANSPORTE MARITIMO DE
CABOTAGEM LTDA – EPP.
CNPJ: 21.263.068/0001-33.
Valor Global do Contrato: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Manaus/AM, 18 de dezembro de 2018.
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Ordenador e Gestor do Convênio INMETRO
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
CONTRATANTE
EXTRATO DO ADITIVO DE PREÇO AO
TERMO CONTRATO Nº 021/2018-IPEM
Processo: 64.632/2018/IPEM
Licitação: Dispensa.
Objeto: Aditivo de Preço ao Termo de Contrato nº 021/2018-IPEM/AM
referente aos serviços de fiscalização e acompanhamento da construção da
Unidade Básica Fluvial de Fiscalização – UBFF/PA.
Contratante: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS – IPEM.
Contratada: LOG SHIP SERVIÇOS EM TRANSPORTE MARITIMO DE
CABOTAGEM LTDA – EPP.
CNPJ: 21.263.068/0001-33.
Valor do Aditivo: R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais).
Valor Atualizado do Contrato Original: R$ 15.850,00 (Quinze mil oitocentos
e cinquenta reais).
Amparo Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c seu §1º da Lei nº 8.666 de
21/06/93.
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2018.
Eng.º Márcio André Oliveira Brito
Ordenador e Gestor do Convênio INMETRO
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas
CONTRATANTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 02/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 10/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, três dias de licença
especial à Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ GONÇALVES F. DE
OLIVEIRA BASTOS, matrícula n. 152.897-1 B, referente ao quinquênio de
2004/2009, a contar de 26 até 28-12-2018.
PORTARIA N. 11/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor
JESSE JORGE DE CARVALHO LINS, matrícula n. 001.376-5 D, escala para
o mês de janeiro, referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em
outra oportunidade.
PORTARIA N. 13/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
MICKAELA ANTONY DANTAS, matrícula n. 228.131-7 A, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N 14/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
THALITA SAMPAIO SANTORO, matrícula n. 196.525-5 C, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade
PORTARIA N. 15/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
YARA DA SILVA LIMA, matrícula n. 158.345-0 D, referente ao exercício de
2019, para serem usufruídas em outra oportunidade
PORTARIA N. 17/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
DEBORA BANDEIRA KOENOW, matrícula n. 243.590-0 A, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade
PORTARIA N. 18/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
INEIDE GOMES DE SOUZA MELO, matrícula n. 008.871-4 C, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade
PORTARIA N. 20/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias ao servidor JOÃO MARCOS CONCEIÇÃO
BERNARDO, matrícula n. 232.801-1 A, referente ao exercício de 2018, a
contar de 7 até 11-01-2019.
PORTARIA N. 21/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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