DOEAM 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 14 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em 14 de janeiro 
de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 032/2015; DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2018; CELEBRANTES: Universidade do 
Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto promover o reajuste do Contrato 
Administrativo N° 032/2015 - UEA, que trata do fornecimento e distribuição de 
refeições (café da manhã, almoço e ceia), de qualidade a baixo custo, em 
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas 
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universitário 
(RU) do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, conforme Índice 
Geral de Preços do Mercado – IGPM; VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do presente ajuste passará de R$ 4.741.902,00 (Quatro milhões, 
setecentos e quarenta e um mil e novecentos e dois reais) para R$ 
5.847.631,50 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e 
trinta e um reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 
12.364.3246.2139.0007; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 
33903941, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2018 a Nota de 
Empenho n. 2018NE03612; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 2018/00027298-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 029/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.656, de 01 de setembro de 2011, 
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do 
Amazonas em seu artigo 32, inciso III. 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 34.260, de 09 de dezembro de 
2013, Regulamentação para concessão da Gratificação de Produtividade 
Acadêmica.
RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a 
contar da data de publicação, aos seguintes docentes:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO