DOEAM 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
consubstanciadas na Cláusula Décima Terceira e Sexta do Termo de Contrato 
nº 001/2016 e aditivos, bem como nos artigos 78, I; 79, I; 80, I, §1º e 87, III, 
todos da Lei nº 8.666/93, pelos motivos acima expostos;
II- Designar os Servidores;
- Franklin do Nascimento Bastos, Matrícula 177.463-8B, Presidente;
- Rubens Barbosa de França, Matrícula 125.875-3G, Membro;
- Dulcilene Diniz de Menezes Silva, Matrícula 165.105-6B, Membro.
III- Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual período, 
para conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas.
Manaus, 28 de dezembro de 2018
JÚLIA FERNANDA MARQUES
Diretora Geral - HPSCZO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - 
ZONA OESTE
Extrato de Rescisão
CONTRATO Nº 001/2016, e seus aditivos;
Processo administrativo nºs. 014101.014139/2015/CGL e 
017115.000165/2016/HPSCZO.
CONTRATANTE: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste, 
CNPJ Nº 00.697.295/0077-03. CONTRATADO: LBC Conservadora e 
Serviços Ltda, CNPJ nº 07.832.566/0001-15. Objeto: Agente de Portaria em 
regime de plantão ininterrupto. Rescisão Unilateral do contrato, com 
Fundamento Legal na Cláusula Décima Terceira e Sexta do Contrato c/c art. 
472 do CC, considerando ainda o art. 79, inciso I; art. 78 e art. 80, inciso I, §1º, 
ambos da Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 26/12/2018.
Manaus, 28 de dezembro de 2018
JÚLIA FERNANDA MARQUES
Diretora Geral - HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018. DATA: 26.12.2018.  
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura - SEC e a empresa Benchimol Irmão & Cia Ltda. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato n° 05/2018-SEC, 
referente à locação do imóvel situado na Rua Santa Izabel, 1297 – 
Cachoeirinha, que abriga a Central Técnica de Produção José Carlos Viana 
Marques, consoante Projeto Básico que integra este, para os devidos fins 
legais. PRAZO: 31.12.2018 a 31.12.2019. VALOR: O Valor global estimado do 
presente aditivo será de R$ 909.852,72 (Novecentos e nove reais oitocentos e 
cinquenta e dois mil e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 
75.821,06 (setenta e cinco mil reais oitocentos e vinte e um mil e seis 
centavos), tudo em conformidade com o projeto básico apresentado. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Aditamento correrão no exercício seguinte, à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.  Manaus, 27 de dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
 
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 031/19-GPGE
MANTÉM Procuradors servidores ocupantes de 
cargos em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das 
competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, 
de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado), 
CONSIDERANDO os efeitos do disposto no anexo único das 
Portarias n. 089 e 091/08, 043/14, 053/14 e 197/17-GPGE, que atribuíram aos 
mesmos servidores nominados no item II, em idênticos níveis, a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas de que trata a Lei n. 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
RESOLVE:
MANTER com efeitos a contar de 1.º de janeiro de 2019, os servidores a 
seguir mencionados, nos cargos em comissão, do quadro da Procuradoria 
Geral do Estado.
COORDENADOR DE ASSUNTOS DO GABINETE – AD-1
Selma Maria Batista dos Santos
104.634-9 C
ASSESSOR ESPECIAL – AD-1
André Luiz Regô da Silva
183.604-8 E
Erick Drean Pereira da Costa
232.453-9 A
Karla Passos Telles de Sousa Ituassu
196.166-7 D
Larissa Afonso Domingues de Castro
198.824-7 D
Mauro Gomes Coelho
237.216-9 A
Mickaela Antony Dantas
 
228.131-7 A
Thalita Sampaio Santoro
 
196.525-5 C
Vanessa Pontes dos Santos Rodrigues
 
191.887-7 E
ASSESSOR I –
 
AD-1
 
Fabio
 
Jose Duarte Marques
 
227.343-8 C
COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – AD-1
Daiane Vieira de Souza Soares
 
153.620-6 C
ASSESSOR CONTÁBIL –
 
AD-1
 
Alana de Souza Leão Costa
 
236.291-0 A
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS –
 
AD-1
Edna Araújo Lima
 
112.973-2 E
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO – AD-1
Bruno Silva de Araujo
 
196.400-3 E
COORDENADOR DE FINANÇAS –
 
AD-1
 
Márcia Sena Castro de Souza
 
009.320-3 C
GERENTE –
 
AD-2
 
Pedro Antonio de Souza Meireles
 
001.317-0 E
Maria Luzia de Oliveira Pantoja
 
112.986-4 D
Adervan Ferreira Cruz
 
001.289-0 C
Norma Suely Lima de Melo
 
111.672-0 E
José Augusto Menezes da Rocha
 
104.090-1 E
Rayanne Pinheiro de Araujo Sousa
 
  
229.096-0 B
ASSESSOR II –
 
AD-2
 
Elzilene Bandeira Carvalho
 
193.593-3 D
Bruna Cardoso de Azedo
 
199.198-1 C
Niston Ribeiro Saldanha
 
053.479-0 F
Tatiana da Costa Paz
 
239.367-0 A
Nicole Barbosa dos Santos
 
232.969-7 B
Maria Auxiliadora Aires de Souza
 
113.003-0 H
Thiago Oliveira  Farias
 
197.110-7 D
Jair Agostinho Pereira Pinto
 
229.095-2 A
Kécia Ribeiro dos Santos
 
229.094-4 A
Carlos Vinicius de Assis Santana
 
245.436-0 A
Luis Ricardo da Silva Santos
232.800-3 A
Jucimar Nascimento de Souza
198.260-5 D
Edda Maria Felix da Silva Carvalho
244.168-3 A
Sara Yule Aguiar Matos
234.804-7 A
Isabelle Queiroz de Lima
237.428-5 A
Karoline Rocha da Silva Evangelista
 
231.561-0 B
João Marcos Conceição Bernardo
 
232.801-1 A
Jefferson da Costa Cordeiro
 
243.346-0 A
Elizabeth Lopes Duarte
 
176.927-8 E
Stephanie Kath Mota Paes
 
206.378-6 D
Eliracilda Martins Castro
 
116.093-1 G
ASSESSOR III –
 
AD-3
 
Kevin Shou Higashioka
 
231.480-0 B
Eullen Moreira Corrêa
 
234.803-9 A
Luana Melo Ferreira
 
242.144-5 B
Jose Dario de Mattos Nascimento
 
245.418-1 A
Felipe de Oliveira Pantoja
 
245.422-0 A
Anne Caroline dos Santos Fernandes
 
245.437-8 A
ASSESSOR IV –
 
AD-4
 
Andreza Sampaio Progênio
 
162.474-1 F
Danielle Lima de Figueredo
 
159.132-0 F
Ana Rosa de Alencar Assis
 
241.896-7 A
Adriana Gomes Matos
 
203.762-9 C
Raianne Vitorino do Nascimento
 
243.244-7 A
Rebeca Lima dos Santos
 
241.817-7 A
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 09 de 
janeiro de 2019.
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO