DOEAM 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
PINTO, matrícula n. 229.095-2 A, referente ao exercício de 2018, a contar de 
10 até 19-1-2019..
PORTARIA N. 687/2018-GSPGE  
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado VANESSA LIMA 
DO NASCIMENTO, matrícula n. 226.305-0 B, referente ao 2° período do 
exercício de 2014, a contar de 7 até 11-1-2019.
Manaus, 8 de janeiro de 2019.
                       VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
                       Subprocurador-Geral do Estado 
Publicação do Edital  
11 a 14/01/2019
 
Designação da Junta eleitoral  
Até 15/02/2019
 
Divulgação do Regulamento Eleitoral  
19/02/2019
 
Registro de candidaturas  
18 a 22/03/2019
 
Campanha Eleitoral (Via ADCAP)  
01/04/2019 a 29/04/2019
 
inclusive no período de 
votação
 
Impugnação da Junta Eleitoral
 
Até 01/04/2019
 
Impugnação de candidaturas
 
Até 05/04/2019
 
Votação
 
22 a 29/04/2019
 
Resultado da Eleição
 
29/04/2019
 
Impugnação do Resultado
 
Até 15/05/2019
 
Posse dos Eleitos
 
24/05/2019
 
 
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS – 
ADCAP- NÚCLEO REGIONAL AMAZONAS E RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA 
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA 
ADCAP NR AM/RR – TRIÊNIO 2019/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
O Presidente da ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios NR AM-
RR, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 19 do 
Estatuto vigente e obedecendo aos Artigos 46 a 55 do Capítulo VII – Das 
Eleições, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas 
obrigações sociais para participarem da eleição que definirá a Diretoria 
Executiva e Conselho Fiscal da ADCAP NR AM/RR. A junta eleitoral será 
designada pelo Presidente e coordenará todas as etapas do pleito.
O processo eleitoral terá o seguinte cronograma:
 As candidaturas para a DIRETORIA EXECUTIVA e para o CONSELHO 
FISCAL, deverão ser formalizadas, utilizando-se os modelos que serão 
disponibilizados pela junta eleitoral designada.
Os documentos relativos à apresentação das candidaturas, ou pedido de 
impugnação, deverão ser encaminhadas por via postal ou protocoladas junto 
a JE, de forma a serem observados os prazos do cronograma acima 
informado, exclusivamente para a “ADCAP NR AM/RR – Junta Eleitoral – Rua 
Felipe Augusto, nº 136, Vila Municipal, em Manaus-AM – CEP 69057-730.
Manaus-AM, 11 de janeiro de 2019
Jayme Aranha Chacon Junior 
Presidente ADCAP NR AM/RR
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS S. A. - AFEAM
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
  
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO, CPF nº 347.152.742-72.
DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 
4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargo de Diretor 
Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
CNPJ  03.183.937/0001-38.
 
ESCLARECE que eventuais objeções à presente declaração devem ser 
comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no 
prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de 
comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam 
devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, 
observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito 
a vistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Gerência Técnica de Organização do Sistema Financeiro
Rua da Aurora nº 1259, 3º andar – Santo Amaro
Recife – PE    CEP.: 50040-090
Manaus/AM, 08 de janeiro de 2019.
Marcos Vinícius Cardoso de Castro
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
PORTARIA Nº. 12/2019 – Processo nº 2018.7.06353– CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, 
THEREZINHA DO AMARAL COHEN, falecida em 23/09/2018, no cargo de 
MÉDICA ESPECIALISTA, CLASSE II, NÍVEL 1, REFERÊNCIA “A”, 
matrícula nº. 004910-7C, proventos no valor de R$ 7.583,56 (Sete mil, 
quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).  
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.002,23 (Sete 
mil, dois reais e vinte e três centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal, e seja pago para LUCIA MARIA DO 
AMARAL COHEN, filha maior inválida, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de janeiro  
de 2019.
André Luiz Nunes Zogahib
Diretor Presidente
BREITENER TAMBAQUI S.A. – UTE TAMBAQUI, torna 
público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –IPAAM 
a Licença de Operação n° 491/05-10, que autoriza o funcionamento de uma 
usina termelétrica – UTE Tambaqui, com capacidade nominal de 80 MW, com 
matriz energética composta por óleo combustível, localizada na Av. Solimões, 
n° 2257, Mauazinho, no município de Manaus-Am, para Geração de Energia 
Elétrica, com validade de dois anos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO