DOEAM 10/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 10 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
PORTARIA Nº 0040/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARIO SERGIO LEITE DE 
MELO, DPC, Mat. 210.930-1ª, da Titularidade da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos 
e DESIGNAR para a Titularidade da 41ªDIP/Urucurituba, a contar desta data. 
JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 018.119-6D. Manaus, 04 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 0042/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JACOB DOS SANTOS MORAES, 
IPC, Mat. 188.920-6B, da 41ªDIP/Urucurituba para 54ªDIP/Tonantins, com 
Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e Adicional de Penosidade, a contar 
desta data. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 0043/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JACOB DOS SANTOS 
MORAES, IPC, Mat. 188.920-6B, da Função Gratificada FG-1 de Gestor da 
41ªDIP/Urucurituba, e DESIGNAR para Função Gratificada FG-1 de Gestor 
da 54ªDIP/Tonantins, a contar desta data. JOSE LAZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de 
janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 0046/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DANNIEL ANTONY DOS 
SANTOS, DPC, Mat. 228.280-1A, da Titularidade da 37ªDIP/Presidente 
Figueiredo e DESIGNAR para a Titularidade da 34ªDIP/Careiro Castanho, a 
contar desta data. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de janeiro de 2019.
PORTARIA N.° 080/2019–GDG/PC
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor ALFREDO GUIMARÃES DABELLA, Delegado de 
Polícia, Mat. n°.  130.585-9 B, 1ª Classe, do cargo de provimento em 
comissão de Titular do 22º Distrito Integrado de Polícia – 22º DIP, a contar de 
09/01/2019; II - DESIGNAR a servidora JULIANA GOMES TUMA, Delegada 
de Polícia, Mat. n° 211.110-1 A, 2ª Classe, para o cargo de provimento em 
comissão de Titular do 22º Distrito Integrado de Polícia – 22º DIP, a contar de 
09/01/2019; Em Manaus, 08/01/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA. 
Delegado Geral da Polícia Civil. Matrícula n.º 018.119.6 D.

PORTARIA Nº 0039/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARIO SERGIO LEITE DE 
MELO, DPC, Mat. 210.930-1A, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para 
41ªDIP/Urucurituba, sem Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar 
desta data. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de janeiro de 2019.
PORTARIA Nº 0041/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER PAULO CESAR NEVES 
FIGUEIRA, IPC, Mat. 172.452-5A, da 38ªDIP/Itapiranga para 
41ªDIP/Urucurituba, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar 
desta data. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de janeiro de 2019.
                   POLICIA MILITAR DO AMAZONAS
Portaria Nº 01/2019-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, o que consta no 
Processo nº 022103.000101/2018/DAL-1PMAM, referente a 
aquisição de Ração Canina para atender ao canil da Polícia Militar do 
Amazonas, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 
1549/2018 – CGL, transcorreu dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada 
aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que 
adjudicou a empresa vencedora NOGUEIRA E MENEZES LTDA 
(CNPJ 10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 304.686,00 
(trezentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de 
Autorização de Despesas – NAD e a Diretoria de Finanças a emitir 
Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
PORTARIA Nº 03/2019- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - 
SEPROR,no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITOas férias das Servidoras SILVIA CHRISTINA 
DOMINGUES DE ABREU e ANDREA CRISTIANE FERREIRA VIEIRA, 
publicada na Portaria nº 80/18-GSE/SEPROR, Diário Oficial de Estado de 
10.12.2018.Manaus, 10 de janeiro de 2019
LUCIO MEIRELES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
 Secretário Executivo 
SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
Portaria Nº 004/2019- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas 
atribuições legais, resolve: 
TRANSFERIR para outra oportunidade as férias por imperiosa necessidade 
de serviço do funcionário, conforme pedido do chefe imediato abaixo 
especificado.
                                        FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS    
 
Servidor (a)  
Matrícula
 
DATA
 
Per.
 
Aq.
 
Cira Senna de 
Oliveira  
176.975-8 C
 02 a 16/01/2019
 
( 15 dias )
 
2018
 
José Augusto 
Gomes Doran  
230.541-0 C
 02 A 31/05/2017
 
( 30 dias )
 
2017
 
Lucia Braga Munoz  
Sanches  
240.852-0 A
 07 a 16/01/2019
 
( 10 dias )
 
2018
 
                             Manaus, 10 de janeiro de 2019
                 LUCIO MEIRELES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
                                         Secretário Executivo 
                                                   SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO