DOEAM 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 050/19-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I – EXONERAR, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2019, KELYANNE
ISPER GUEDES GARCIA, Matrícula n. 247.287-2 A, do cargo em comissão
de Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado,
excluindo de consequência a Gratificação de Atividades Técnico-
Administrativas, nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
II – NOMEAR JOSÉ FABIANO AFFONSO SOBRINHO, para o cargo de que
trata o item I, atribuindo de consequencia a Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n. 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procuradora-Geral do Estado
PORTARIA N. 051/19-GPGE
DISPENSA servidora da Função de Chefe de Secretaria e ATRIBUI a novo
ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n. 1.639, de 30 de
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
I - DISPENSAR, a contar de 1.º de fevereiro do corrente, a servidora MARIA
VALDENIZA NOBRE VENTURA, Matrícula n. 009.322-0 A, da função de
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar
n. 167, de 20 de julho de 2016,
II - ATRIBUIR, a contar de 1.º de fevereiro do corrente, ao servidor DANIEL
SOMBRA DA SILVA, Matrícula n. 142.125-5 D, a Gratificação de função de
Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar
n. 167, de 20 de julho de 2016.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 06/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 52/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/1986, à Servidora
ELIETE SANTIAGO GARCIA, matrícula n. 000.969-5 C, licença médica pelo
prazo de trinta dias, no período de 14-12-2018 até 12-1-2019.
PORTARIA N. 53/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento ao Procurador do Estado TICIANO
ALVES E SILVA, matrícula n. 211.267-1 B, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 02, 03 e 04-1-2019, em
razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N 54/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de afastamento à Servidora WÂNIA TAGNER BAIMA
DE OLIVEIRA, matricula n. 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei n.
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 17 e 18-1-2019, em
razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 55/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E
SILVA, matrícula n. 211.267-1 B, referente ao 1º período do exercício de 2014,
a contar de 7 até 18-1-2019.
PORTARIA N. 56/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, noventa dias de
licença especial à Procuradora do Estado YOLANDA CORREA PEREIRA,
matrícula n. 154.499-3 B, sendo: 59 dias referente ao quinquênio de
2007/2012 e 31 dias de 2012/2017, a contar de 1-1- até 31-3-2019.
PORTARIA N. 57/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, cinco dias de
licença especial à Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO
XIMENES DE SOUSA, matrícula n. 181.186-0 C, referente ao quinquênio de
2010/2015, a contar de 21 a 25-1-2019.
PORTARIA N. 58/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do Art. 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de
licença especial à Servidora WÃNIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA,
matrícula n. 158.370-0 C, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de
21-1 até 1-2-2019.
PORTARIA N. 59/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias de
licença especial à Servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ALBUQUERQUE, matrícula n.020.517-6 D, referente ao quinquênio de
2002/2007, a contar de 21 até 31-1-2019.
PORTARIA N. 64/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao Servidor
MANOEL LIRA DE SOUZA, matrícula n 010.806-5 G, licença médica pelo
prazo de noventa dias, no período de 29-12-2018 a 28-03-2019.
Manaus, 23 de janeiro de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
Portaria Nº 01/2019-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e,o que consta no Processo nº
022103.000101/2018/DAL-1PMAM, referente a aquisição de Ração Canina
para atender ao canil da Polícia Militar do Amazonas, realizada sob a
modalidade de Pregão Eletrônico de nº1549/2018– CGL,transcorreu dentro
dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme
cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação que adjudicou a
empresa vencedoraNOGUEIRA E MENEZES LTDA (CNPJ
10.800.512/0001-96), com valor global de R$ 304.686,00 (trezentos e quatro
mil, seiscentos e oitenta e seis reais).
II. DETERMINARà Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização de
Despesas – NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 07 de janeiro de 2019.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 08/2019/DPA-PAG, DE 16JAN2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27 Jun01, c/c o
Decreto nº 26.644, de 11 Jun07, o qual regulamenta a percepção de
Gratificação de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de
trabalho; CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 012, de
17 de JAN19. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária
(GTE) no mês de JAN19, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta)
Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO
D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
22 de janeiro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 033/2019 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e, CONSIDERANDO a Portaria n° 0801/2018-GSUSAM, de 22.11.2018, que
alterou a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância
para apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que
ocorram no Serviço Público Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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