DOEAM 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 25
IDAM
PORTARIA Nº 007/2019/GDP-IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o Processo nº 2990/2018, datado de 31/08/2018.
RESOLVE:
I – CANCELAR, a partir de 31/01/2019, a Licença Para Tratamento de
Interesses Particulares, concedida através da Portaria nº 0137/2018-
GDP/IDAM, servidor: SUZAMAR DA SILVA SANTOS, Auxiliar Técnico,
matrícula nº 121.654-6C do Quadro de Pessoal Suplementar do IDAM.
I – DETERMINAR, a Diretoria Administrativa-Financeira, os procedimentos
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 22 de Janeiro de 2019
Eda Maria Oliva Souza
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE
ENSINO, conforme Decreto de 02/01/2019.
Nome/Cargo: Renato da Costa Cruz /Assistente Administrativo.
Destino/Período: Mao / Juruá / Carauari / Itamarati / Eirunepé / Guajará /
Ipixuna / Envira / Mao / 18 de Janeiro a 08 de Março de 2019.
Objetivo:Fazer o acompanhamento da entrega de material de expediente,
limpeza, merenda escolar e patrimônio, dar instruções e anotar as
necessidades das Escolas. Nome/Cargo: Sandra da Silva Vieira /Aux. de
Serv. Gerais. Destino/Período: Mao / Beruri / Tapauá / Canutama / Lábrea /
Pauini / Boca do Acre / Mao / 18 de Janeiro a 08 de Março de 2019.
Objetivo:Fazer o acompanhamento da entrega de material de expediente,
limpeza, merenda escolar e patrimônio, dar instruções e anotar as
necessidades das Escolas. Nome/Cargo: Adalberto de Jesus da Silva /Aux.
de Serv. Gerais. Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Jutaí / Santo Antonio do
Içá / Tonantins / Amaturá / São Paulo de Olivença / Benjamin Constant / Atalaia
do Norte / Tabatinga / Mao / 23 de Janeiro a 13 de Março de 2019.
Objetivo: Fazer o acompanhamento da entrega de material de expediente,
limpeza, merenda escolar e patrimônio, dar instruções e anotar as
necessidades das Escolas. Nome/Cargo: Roberlandia Pinheiro Gonçalves
/Assessora de Gest. de Esc. Indíg.Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Jutaí /
Santo Antonio do Içá / Tonantins / Amaturá / São Paulo de Olivença / Benjamin
Constant / Atalaia do Norte / Tabatinga / Mao / 23 de Janeiro a 13 de Março
de 2019. Objetivo:Fazer o acompanhamento da entrega de material de
expediente, limpeza, merenda escolar e patrimônio, dar instruções e anotar
a s n e c e s s i d a d e s d a s E s c o l a s . N o m e / C a r g o : L o u r d e s A t i ê
/Colaboradora.Destino/Período: São Paulo / Mao / São Paulo / 01 a 03 de
Fevereiro de 2019. Objetivo: Participar como Palestrante na Abertura do Ano
Letivo Escolar 2019 da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de
Ensino – SEDUC/AM.
Manaus, 15 de Janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
ERRATA da Portaria GSEAG nº 1108, de 03/10/2018, que tratou de constituir
Comissão Sindicante, publicada no Diário Oficial de 09 de outubro de 2018, na
parte referente à escola, como segue:
Onde se lê: Escola Estadual Prof. Waldocke Fricke de Lyra;
Leia-se: Escola Estadual de Tempo Integral Professora Lecita Fonseca
Ramos.
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS 026, de 22 de janeiro de 2019.
PORTARIA GS 061/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, sobre
acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados
pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade do Ensino;
CONSIDERANDO o determinado pela Lei 3.841, de 20 de dezembro de 2016,
que instituiu o Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do
Amazonas – PADEAM;
CONSIDERANDO o Contrato de Empréstimo nº 2992/OC-BR, celebrado
entre o Estado do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID,
RESOLVE:
I – DESIGNAR, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2019, os servidores
abaixo relacionados para, durante toda a vigência ou até que seja
determinada sua substituição por outro(s) servidor (es), procedam ao
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS SERVIÇOS dos Termos de Contrato
Nº 38/2018 – SEDUC e a Delloite Touche Tohmatsu Consultores Ltda,
referente aos serviços de Revisão dos Principais Macroprocessos da
SEDUC:
a) Silvana da Silva Morais – matrícula nº 160.385-0G;
b) Fabiane Lima Maquiné – matrícula nº 163.725-8A/B;
c) Fredson Souza da Costa – matrícula nº 166.538-3A;
d) Sérgio Raimundo Ferreira de Araújo – matrícula nº 133.007 – 1A/C/D;
e) Norinete Garcia Rego – matrícula nº 023.817-1D;
f) Iraci Maria dos Santos Pereira Grana – matrícula nº 166.303-8B.
II – DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários ao acompanhamento e ajuste dos serviços, observando em
especial o determinado no Termo de Referência que regula os serviços
contratados, as políticas e normas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento, bem como as instruções e normatizações internas
estabelecidas por meio de portarias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
LUIZ DE CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0216/2018-SEFAZ;
PE1564/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107121/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , item(ns) 3,8 no valor total
de R$ 381.273,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 24 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador De Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2018-4-SEFAZ;
PE1587/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107744/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 11
no valor total de R$ 23.012,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 24 de janeiro de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador De Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2018-1 e
0220/2018-3 -SEFAZ; PE1572/18 -CGL (Proc. Nº 014101.107699/2018);
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS EIRELI , item(ns) 6 no valor total de R$ 93.763,00; SALDANHA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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