DOEAM 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 24 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 040/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 28.11.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP - EPP. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 040/2018, em 
todos os seus termos, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00005851.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 28 de novembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 21.12.2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e a COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA 
PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 049/2018, em todos 
os seus termos, por mais 90 (noventa) dias corridos. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO n. 01.01.025101.00006276.2018 - SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
                                    Manaus, 21 de dezembro de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00039/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual n° 
36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder 
Executivo Estadual, bem como da Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso 
à Informação) e da Lei Complementar nº 131/2009; CONSIDERANDO a 
necessidade de disciplinar os procedimentos administrativos atinentes ao 
acompanhamento e inserção dos dados da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura – SEINFRA no Portal da Transparência do Estado do 
Amazonas,
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor MANOEL DE CASTRO PAIVA para realizar o 
controle e monitoramento das informações a serem disponibilizadas no sítio 
eletrônico do Portal da Transparência do Estado do Amazonas;
II – DETERMINAR que:
a) a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO realize a conferência mensal no 
Portal da Transparência do Estado, assegurando que os dados desta 
Secretaria sejam devidamente divulgados conforme a legislação vigente;
b) os servidores LESSIANE PEREIRA DE SOUSA (SEAENG) e SÉRGIO 
REINALDO COLARES ALEGRIA (DEPRO) ficarão responsáveis pela 
inclusão das informações técnicas no Portal da Transparência, prestando 
todo apoio necessário ao servidor mencionado no item I desta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em 
Manaus, 24 de janeiro de 2019. 
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
NOME  
       
CPF
 
TITULAÇÃO
 DISCIPLINA
 
Cristina Souza de 
Araújo  
520.158.232-04
 
 
Especialista
 
 
Empreendedoris
mo I –
 
C/H 60h.
 
 
 
NOME  
       
CPF
 
TITULAÇÃO
 DISCIPLINA
 
Aimee Maria 
Valente da Silva  
008.794.192-96
 
Mestre
 
 
Química Geral –
 
C/H 60h.
 
 
 
NOME  
       
CPF
 
TITULAÇÃO
 DISCIPLINA
 
Luis Delfin Rojas 
Purón  
233.524.538-45
 
Doutor
 
 
Automação e 
Supervisão de 
Processos –
 
C/H 
45h.
 
 
 
CONCLUINTE
 
CURSO
 
DATA DA COLAÇÃO 
DE GRAU
 
 
Ayene Santos Nobre
 
 
Licenciatura em 
Pedagogia
 
  11/01/2019
 
 
Guiana da Silva Moreira
 
 
Ranyer Marques Costa
 
 
Ciências Militares
 
e 
Segurança Pública
 
 
25/01/2019
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 01/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Sistema de Informação/EST
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
        
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 02/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Engenharia Química/EST.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
        
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 03/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de 
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de 
Engenharia de Controle e Automação/EST.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO 
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
Manaus, 22 de janeiro de 2019.
        
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 072/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a outorga de grau dos alunos do Curso de Tecnologia em 
Agroecologia, de oferta especial,
RESOLVE DELEGAR A COMPETÊNCIA à Pró-reitora de Ensino de 
Graduação, Profa. KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA, para conferir 
grau aos concluintes dos cursos conforme quadro abaixo:
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de janeiro 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 073/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de extensão 
submetidas a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – PROEX 
via Sistema de Projetos – SISPROJ,
RESOLVE: CONSTITUIR os Comitês Locais de Extensão na Universidade 
do Estado do Amazonas, com vigência até 28 de junho de 2019, a contar da 
publicação, designando os seguintes membros:
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESA
Eliana Marques Gomes
Cheila Maria Lins Bentes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO