DOEAM 24/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 24 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2017. Processo n.º: 
01.01.030101.00000681.2018. Data: 12/01/2019. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Processamento de Dados do 
Amazonas- PRODAM. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a 
prorrogação por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 10,05% (dez, zero 
cinco por cento), do Termo de Contrato n.° 001/2017, referente à prestação de 
serviços de Sistemas de Protocolo em plataforma Web (SPROWEB) para a 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Dotação Orçamentária: As 
despesas com execução do presente aditamento correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 30101; 
Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903957; Fonte do Recurso: 160. Não será possível a emissão de Nota de 
Empenho, posto que o Sistema da Secretaria da Fazendo AFI, até a presente 
data não está disponível para o exercício de 2019. Vigência: A vigência do 
presente Termo aditivo será prorrogada por mais 12 (doze), meses, contados 
da assinatura. Valor Global: O valor global do presente Contrato passa para o 
valor de R$ 22.112,28 (vinte e dois mil, cento e doze reais e vinte e oito 
centavos).
Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em 
Manaus, 16 de janeiro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2019 ao Termo de Contrato nº 019/2017. 
Processo n°:01.01.030101.00000708.2018. Data: 16/01/2019. Partícipes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa Amazonas 
Distribuidora Energia S/A. Objeto: Pelo presente Contrato e na melhor forma 
de direito, fica rescindido, por mútuo acordo dos Contratantes, o Termo de 
Contrato nº 019/2017 celebrado em 25 de agosto de 2017, entre esta 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a empresa AMAZONAS 
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, cujo objeto era a prestação de serviço 
de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, Grupo B, nas unidades 
consumidoras localizadas no Estado do Amazonas, bem como, e de acordo 
com as condições Gerais de fornecimento de energia elétrica, e demais 
regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, 
para as unidades consumidoras listadas no Anexo I do contrato n° 019/2017, 
na forma de projeto básico no processo n° 030101.001391/2016. Gabinete da 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Manaus, 16 de janeiro de 
2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO 
01/2018, AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2017, Processo 
nº:01.01.030101.00000708.2018, firmado entre a Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente –SEMA e a Empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A, 
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 11.01.2019, Edição nº 33.919, 
Publicações Diversas, pág. 04.
Gabinete da Secretário de Estado do Meio Ambiente SEMA,       Manaus, 16 
de janeiro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
           Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo 
Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 
054/95-17 1ª Alteração, que  autoriza o armazenamento e envase de Gás 
Liquefeito de Petróleo – GLP e o funcionamento de um posto de 
abastecimento de combustível da frota da própria empresa, localizada  na 
Rua Rio Quixito, nº 1223, Distrito industrial, no Munícipio de Manaus-AM, para 
Armazenamento e envase de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com validade 
de 166 dias.
Rua Dr. Machado, Nº 86 - Centro
Fone: (92) 3633-1125
Horário de
Atendimento
ao público
De 8h às 13h
Horário de Funcionamento
de 8h às 14h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO