DOEAM 03/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 03 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO POR INSTRUMENTO 
PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA,Conjunto Viver 
Melhor III, Av. Autaz Mirim, s/nº , Rua 02 – Bl. 07, Apto. 202, Qd 04, Bairro 
Cidade Nova, Unidade Tipo Apartamento, com área de 37,76 m² (Trinta e Sete 
Metros e Setenta e Seis decímetros Quadrados), Contendo: sala de 
estar/jantar, cozinha, WC com banho, 2 dormitórios, área de serviço, Registro 
de Imóvel: Matrícula 48.348, pelo descumprimento da Cláusula Vigésima 
Quarta, Inadimplência e Abandono de Imóvel, datado em 27/12/2018. DATA 
DO TERMO: 27/12.2018 PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB ea Sra. 
PAMELA BARROS CORREA.
 
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
SUHAB
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, Sistema Construtivo em Concreto 
Celular, com área construída de 33,10 m²  (Trinta e Três Metros e Dez 
Decímetros Quadrados), lote padrão de 8m x 16m, possuindo área de 128 m² 
(Cento e Vinte e Oito Metros Quadrados).  Rua 18, Nº 40, QD-23, Conjunto 
Viver Melhor I,contendo sala, banheiro, cozinha, quarto e varanda, pelo 
descumprimento da Cláusula Quinta. Abandono de Imóvel. Datadoem 
26/12/2018. DATA DO TERMO: 27/12.2018 PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB ea Sra. ROUSE MAURO DE ARAÚJO ALVES
 
FABIANO JOSÉ AFFONSO
Diretor-Presidente
ESPÉCIE:QuintoTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2017-UGPE.DATA: 
28/12/2018. PARTES:UGPE ea empresa ESC LOCADORA DE VEÍCULOS E 
TRANSPORTE POR AVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Supressão de R$ 706,81 
(setecentos e seis reais e oitenta e um centavos), correspondendo a 0,02% do 
valor global do contrato. DESPESAS:Unidade Orçamentária: 039102, 
Programa de Trabalho: 15.512.3166.1085.0011, Fonte de Recurso: 
01007126 e Natureza da Despesa: 44905116.FUNDAMENTO:Processo 
Administrativo nº01.01.039102.00001943.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 
0184/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 28 dedezembro de 
2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
RESENHA DA PORTARIA Nº. 131/DRH-1/2018.
(Publicada no BG n. 119 de 29.06.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
AUXÍLIO MORADIA aos BMs nela especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 
3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 05.11.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 164/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 161 de 28.08.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificado. Art.30, § 1º e 2º e Art.37 da Lei n. 3.725/12, art. 4º do 
Decreto nº 21.968/01 e 1º da Lei nº. 4.035/14, Lei 3.330/08. Manaus, 
29.08.2018.
   MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 161/DRH-1/2018.
(Publicada no BG n. 154 de 17.08.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
AUXÍLIO MORADIA ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, 
e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 20.08.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO