DOEAM 03/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 03 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 5
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 002/2019- Processo nº 2018.7.07123- CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da FVS,
RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, falecido em 10/10/2018, no
cargo de Agente de Endemias, Classe A, Referência 1, matrícula nº. 152.641-
3B, com remuneração no valor de com remuneração no valor de R$ 1.656,42
(Um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos);
DETERMINAR que o valor da pensão de R$ 1.656,42 (mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA
AUXILIADORA SANTANA GOMES, companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 828,21 (oitocentos e
vinte e oito reais e vinte e um centavos) a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. KAIQUE RIAN GOMES DOS
SANTOS, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de
50%, no valor mensal de R$ 828,21 (oitocentos e vinte e oito reais e vinte e
um centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; PORTARIA Nº.
003/2019- Processo nº 2018.7.06644R1- CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SUSAM, JADSON
BEZERRA MOURA, falecido em 09/11/2018, no cargo de Agente
Administrativo - Classe E – Ref. 1, matrícula nº. 235.951-0A, remuneração no
valor de R$ 1.537,89 (Mil e Quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove
centavos). DETERMINAR que o valor da pensão seja R$ R$ 1.537,89 (Mil e
Quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), com base no
Artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e devidamente corrigido pelo
índice do RGPS, seja pago para JOYCE SAMPAIO DE SOUSA, cônjuge, no
percentual de 50,00% do benefício de pensão, por um período de 06 (seis
anos) até a data limite de 09/11/2024, no valor mensal de R$ 768,95
(Setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), a partir
da data da habilitação, tendo em vista o art. 2º, inciso II, alínea “a”; art. 31, §§
1º e 5º; art. 32, VIII, “c”, 2, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto
Consolidado em 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº. 181,
de 06/11/2017. ARTHUR DE ARAÚJO MOURA, filho menor de 21 anos, no
percentual de 50,00% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 768,95
(Setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), tendo em
vista o artigo 2º, inciso II, alínea “b” e o Artigo 33, Inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.
004/2019- Processo nº 2018.7.06884- CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, RAIMUNDO
NONATO MOREIRA CASCAES, falecido em 02/12/2018, no posto de 2º
Sargento, matrícula nº. 056176-2B, proventos no valor de R$ 6.368,84 (Seis
mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
DETERMINAR que o valor da pensão seja R$ 6.151,93 (Seis mil, cento e
cinquenta e um reais e noventa e três centavos), calculado com base no
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, e seja pago para LEIDE
MONTEZUMA CASCAES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017; PORTARIA Nº. 005/2019-
Processo nº 2018.O.00577- CONCEDER Pensão Previdenciária ao
beneficiário do ex-segurado inativo do extinto TCM, ANTONIO BENTES
PACHECO, falecido em 01/07/2017, no cargo de Conselheiro, matrícula nº.
009.134-0D, proventos no valor de R$ 30.820,79 (Trinta mil, oitocentos e
vinte reais e setenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor da
pensão seja R$ 23.450,03 (Vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais
e três centavos), já reajustados pelos índices do RGPS calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago no percentual determinado para PAULO AUGUSTO MONTEIRO
PACHECO, filho maior invalido, benefício de pensão, no percentual de
100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001 texto consolidado em 29/07/2014, e com a Ação
Ordinária nos Autos do Processo Nº. 0644632-81.2017.8.04.0001.
PORTARIA Nº. 006/2019- Processo nº 2018.7.02991R4-
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor inativo
da Polícia Militar, CARDOVAN LOURENÇO DA SILVA, falecido em
25/05/2018, na graduação de Soldado, matrícula nº. 122.026-8B,
remuneração na data do óbito no valor de R$ 3.741,96 (Três mil e setecentos
e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). DETERMINAR que o
valor da pensão de R$ 3.741,96 (Três mil e setecentos e quarenta e um
reais e noventa e seis centavos), com base no Artigo 40, § 7º, inciso da
I
Constituição Federal, seja pago para VANICE SANTOS DA SILVA, filha
menor de idade, no percentual de 33,33% do benefício de pensão, no valor
mensal de R$ 1.247,32 (Mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta e
dois centavos), a partir da data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “b”, e 31, § 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; THARICK
THIAGO CUNHA DA SILVA, filho menor de idade, no percentual de 33,33%
do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 1.247,32 (Mil e duzentos e
quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MARLENE BRITO DA SILVA,
Cônjuge, benefício de pensão, VITALÍCIA, no percentual de 33,33% do
benefício de pensão, no valor mensal de R$ 1.247,32 (Mil e duzentos e
quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item
6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº.
007/2019- Processo nº 2018.7.06780- 1. CONCEDER Pensão
Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da POLÍCIA CIVIL,
CÉSAR ESTEVES DUARTE JUNIOR, falecido em 11/10/2018, no cargo de
INVESTIGADOR DE POLÍCIA – 4ª CLASSE, matrícula nº. 159.178-9-B,
proventos no valor de R$ 7.946,22 (Sete mil, novecentos e quarenta e seis
reais, e vinte e dois centavos). 2. DETERMINAR que o valor da pensão seja
R$ 7.256,09 (Sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal seja pago para: BERNARDO CESAR FREITAS DUARTE, filho
menor de 21 anos, benefício de pensão no percentual de 50%, no valor
mensal de R$ 3.628,05 (Três mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinco
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; LORENZO CESAR
FREITAS DUARTE, filho menor de 21 anos, benefício de pensão no
percentual de 50%, no valor mensal de R$ 3.628,05 (Três mil, seiscentos e
vinte e oito reais e cinco centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de janeiro de
2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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