DOEAM 03/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 03 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2018. 
DATA DA ASSINATURA: 03.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV e ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de 
serviços de modernização e manutenção preventiva e/ou corretiva, com 
plantão emergencial, de elevador. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico n 1331/2018-CGL, conforme Portaria nº 587/2018, publicada no 
DOE de 14.11.2018. VIGÊNCIA: 03.12.2018 a 03.12.2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 60.285,00. DESPESAS: Gestora- 013301, Programa de 
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02010000, Natureza da 
Despesa-33903916, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2018NE00896, 
no valor de R$ 5.023,75, emitida em 03.12.2018. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado.
                          Manaus, 03 de dezembro de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2018. DATA DA ASSINATURA: 
28.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e FUNDAÇÃO 
CARLOS ALBERTO VANZOLINI OBJETO: Prestação de serviços de 
auditoria para certificação do sistema da qualidade. FUNDAMENTO LEGAL: 
A licitação foi dispensada na forma do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, 
conforme Portaria n° 622/2018, publicada no DOE de 05.12.18. VIGÊNCIA: 
28.12.2018 a 28.12.2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00. DESPESAS: 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903502, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2018NE00934, no valor de R$ 100,00, emitida em 
07.12.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
oficial do Estado. Manaus, 28 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2018. DATA DA ASSINATURA: 
28.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e TAWRUS 
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de 
vigilância e segurança patrimonial armada. FUNDAMENTO LEGAL: A 
licitação foi dispensada na forma do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, 
conforme Portaria n° 628/2018, publicada no DOE de 07.12.18. VIGÊNCIA: 
28.12.2018 a 25.06.2019. VALOR GLOBAL: R$ 356.023,26. DESPESAS: 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903703, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2018NE00907, no valor de R$ 7.656,41, emitida em 
07.12.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
oficial do Estado. Manaus, 28 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2018. DATA DA ASSINATURA: 
03.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e SIMONE DE 
CASTRO DUARTE COELHO. OBJETO: Prestação de serviços gráficos. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n 1218/2018-CGL, 
conforme Portaria nº 586/2018, publicada no DOE de 14.11.2018. VIGÊNCIA: 
03.12.2018 a 03.12.2019. VALOR GLOBAL: R$ 54.040,00. DESPESAS: 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02010000, Natureza da Despesa-33903963, tendo sido emitida a 
Nota de Empenho n. 2018NE00906, no valor de R$ 4.503,33, emitida em 
03.12.2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
oficial do Estado. Manaus, 03 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2018. DATA DA ASSINATURA: 
14.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e PRODAM – 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prestação de 
serviços de execução de sistema de protocolo em plataforma WEB 
(SPROWEB). FUNDAMENTO LEGAL: A licitação foi dispensada na forma do 
art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 594/2018, 
publicada no DOE de 22.11.18. VIGÊNCIA: 14.12.2018 a 14.12.2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.841,10. DESPESAS: Gestora- 013301, Programa 
de Trabalho-09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso-02010000, 
Natureza da Despesa-33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2018NE00945, no valor de R$ 10.132,15, emitida em 14.12.2018. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do 
Estado. Manaus, 14 de dezembro de 2018.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA 
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR 
PORTARIA Nº. 668/2018 – Processo nº 2017.7.07265R2– 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor Aposentado 
do extinto TCM, FLORIANO MAIA VIGA, falecido em 16/11/17, no cargo de 
Auditor Assistente, matrícula nº. 153.290-1B, cujos proventos de 
aposentadoria totalizavam o valor de R$788,93 (setecentos e oitenta e oito 
reais e noventa e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$792,30 (setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos), já 
aplicado o índice do RGPS 2018, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, 
conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas 
alterações, seja pago a ANDREZA DE SENA VIGA, filha menor de 21 anos, 
uma cota de pensão, no percentual de 33,33% do benefício de pensão, no 
valor mensal de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), a partir da data da 
habilitação, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 1º e 5º, da 
Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, LUCAS GABRIEL BARBOSA VIGA, 
filho menor de 21 anos, uma cota de pensão, no percentual de 33,33% do 
benefício de pensão, no valor mensal de R$ 318,00 (trezentos e dezoito 
reais), a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “b”, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MARIA DE FATIMA 
COLARES VIGA, cônjuge, uma cota de pensão vitalícia, no percentual de 
33,33% do benefício de pensão, no valor mensal de R$ 318,00 (trezentos e 
dezoito reais), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. PORTARIA Nº. 669/2018 – Processo nº 2018.7.06720- 
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da 
POLÍCIA MILITAR, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, falecido em 25/11/2018, 
na patente de Soldado com direito à percepção do Soldo de 3º Sargento, 
matrícula nº. 055.593-2B, remuneração no valor de R$ 7.870,27 (Sete mil e 
oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 7.202,93 (Sete mil e duzentos e dois reais e 
noventa e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago para ADALGISA ALVES DA SILVA, Cônjuge, 
benefício de pensão, VITALÍCIA, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 
670/2018 – Processos nº 2018.7.06319 e 2018.7.06320- CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa e inativa da 
SEDUC, Sra. SILENE MARIA FURTADO DE PAULA RODRIGUES, falecida 
em 04/08/2018, nos cargos de: Professor PF20-LPL-IV Referência E, 
matrícula nº 103660-2-C e Professor PF20-LPL-IV Referência G, matrícula nº 
103660-2-D, cujo o somatório da remuneração e dos proventos totalizavam 
no valor de R$ 3.942,65 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e 
sessenta e cinco centavos). Cargo de Professor PF20-LPL-IV Referência E, 
matrícula nº 103660-2-C, no valor de R$ 1.900,63 (mil e novecentos reais e 
sessenta e três centavos); Cargo de Professor PF20-LPL-IV Referência G, 
matrícula nº 103660-2-D, no valor de R$ 2.042,02 (dois mil e quarenta e dois 
reais e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 3.942,65 (três mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e 
cinco centavos), com base no Artigo 40, §7º, incisos I e II, da Constituição 
Federal, seja pago para PAULO VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS, filho 
menor de 21 anos, benefício de pensão no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da 
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 671/2018 – 
Processo nº 2018.7.03936R2- CONCEDER Pensão Previdenciária ao(s) 
beneficiário(s) do ex-servidor ativo da PM, JOSE LUIZ CORREA GARCIA 
DOS SANTOS, falecido em 27/11/2017, na patente de 3º Sargento, Matrícula 
nº 159.476-1A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 5.741,58 (cinco 
mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.703,49 (cinco 
mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos), já aplicado o 
índice do RGPS, calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da 
Constituição Federal, sejam pagos a ALESSANDRA CAVALCANTE 
VIEGAS, cônjuge, com benefício de pensão até 26/11/2037, no percentual de 
33,33%%, no valor mensal de R$ 1.901,16 (mil, novecentos e um reais e 
dezesseis centavos), a partir da data do requerimento, tendo em vista os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO