DOEAM 03/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 03 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação – Procedimento de Licitação Nº
01/2019
A PRODAM torna público que às 10h (horário de Manaus) do dia 20/03/2019,
realizará Procedimento de Licitação, com ANTECIPAÇÃO DA FASE DE
HABILITAÇÃO, modo de disputa FECHADO, critério de julgamento MELHOR
TÉCNICA, para Contratação de empresa especializada para prestar serviço
de rádio táxi, com sistema de radiofonia, ar-condicionado e taxímetro, para
suprir a necessidade de deslocamento dos empregados da PRODAM S/A., na
cidade de Manaus e municípios de sua região metropolitana, conforme
especificações detalhadas no Projeto Básico, conforme especificações no
Edital e seus anexos disponíveis no site www.prodam.am.gov.br a partir de
03/01/2019.
Manaus, 2 de janeiro de 2019.
A Direção
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor Presidente da AMAZONPREV
DATA DA ASSINATURA: 03.12.18. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO
AMAZONPREV e SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO. OBJETO:
Rescindir, a partir de 03.12.18, por acordo das partes, o Contrato n° 005/2017
de prestação de serviços gráficos, firmado em 19.06.2017, cujo prazo de
vigência expiraria em 19.12.2018. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo
79 da Lei nº 8666/93. DESPESAS: Fica cancelada a Nota de Empenho n.
2018NE00443, expedida em 14.06.2018, Unidade Gestora- 013301,
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33903963. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE, no Diário oficial do Estado.
Manaus, 03 de dezembro de 2018
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 005/2017.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
Diretor Presidente da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 008/2018. DATA DA
ASSINATURA: 28.12.2018. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
PORTO SEGURO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
OBJETO: Rescindir a partir de 28.12.2018, por acordo das partes, o Contrato
n° 008/2018 de prestação de serviços terceirizados de vigilância e segurança
patrimonial armada, cujo prazo de vigência expiraria em 02.07.2019.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 79 da Lei nº 8666/93. DESPESAS:
Fica cancelado o crédito remanescente da Nota de Empenho n.
2018NE00461, expedida em 25.06.2018, Unidade Gestora- 013301,
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
02010000, Natureza da Despesa-33903703. GABINETE DA FUNDAÇÃO
AMAZONPREV, em Manaus, 28 de dezembro de 2018.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CÂMARA
DE CONTROLE INTERNO
DELIBERAÇÃO CCI CFC Nº 149/2017
PROCESSO CFC/CCI Nº.: 2016/001362: INTERESSADO: CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS. ASSUNTO: CRÉDITO
ADICIONAL AO EXERCÍCIO DE 2017. DELIBERA: Aprovar o a abertura do
Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2017, do
Conselho Federal de Contabilidade, conforme Portaria CFC n.º 177/2017, no
valor de R$ 221.500,00, consubstanciada no Parecer da Câmara de Controle
Interno. CONSELHEIRO RELATOR: CT Maria do Rosário de Oliveira;
ATA CCI Nº 298; Brasília (DF), 07 de dezembro de 2017; CT Lucilene
Florêncio Viana, VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE INTERNO;
HOMOLOGAÇÃO: Decisão aprovada pelo Egrégio Plenário do CFC. ATA Nº
1036; Brasília (DF), 08 de dezembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CÂMARA
DE CONTROLE INTERNO
DELIBERAÇÃO CCI CFC Nº 112/2017
PROCESSO CFC/CCI Nº.: 2016/001337: INTERESSADO: CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS. ASSUNTO: CRÉDITO
ADICIONAL AO EXERCÍCIO DE 2017. DELIBERA: Aprovar o a abertura do
Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2017, do Conselho
Regional de Contabilidade do Amazonas, conforme Resolução CRCAM n.º
297/2017, no valor de R$ 5.000,00, consubstanciada no Parecer da Câmara
de Controle Interno. CONSELHEIRO RELATOR: CT João Altair Caetano
dos Santos; ATA CCI Nº 297; Brasília (DF), 23 de novembro de 2017; CT
Lucilene Florêncio Viana, VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE INTERNO;
HOMOLOGAÇÃO: Decisão aprovada pelo Egrégio Plenário do CFC. ATA Nº
1035; Brasília (DF), 24 de novembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CÂMARA
DE CONTROLE INTERNO
DELIBERAÇÃO CCI CFC Nº 122/2017
PROCESSO CFC/CCI Nº.: 2017/001976: INTERESSADO: CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS. ASSUNTO:
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DELIBERA: Aprovar o Orçamento e o Plano de Trabalho para Exercício de
2018 do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas no valor de R$
4.637.151,00, conforme Resolução CRCAM n.º 300/2017, de 30/10/2017.
CONSELHEIRO RELATOR: CT Maria do Rosário de Oliveira; ATA CCI Nº
297; Brasília (DF), 22 de novembro de 2017; CT Lucilene Florêncio Viana,
VICE-PRESIDENTE DE CONTROLE INTERNO; HOMOLOGAÇÃO:
Decisão aprovada pelo Egrégio Plenário do CFC. ATA Nº 1035; Brasília (DF),
24 de novembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho
Presidente
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 826-2018/DPA-1, de 27Dez2018.O Comandante-
Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto de 26Dez2011, publicado no D.O.E. nº 32.221, de
mesma data, que incluiu no serviço ativo da Policia Militar do Amazonas, por
força de decisão judicial, na condição deSub Judice, a contar de 07Nov2011,
o candidatoALDO SEIXAS DE SOUZA, referente ao certame regido pelo
Edital nº 01/2011-PMAM. Considerando os autos da Ação Ordinária nº
0232928-49.2011.08.04.0001, que traz em seu bojo despacho do
Excelentíssimo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, o qual atesta
quea demanda transitou em julgado favoravelmente ao interessado.
RESOLVE: DECLARAR na condição de REGULAR oCAP QOPMALDO
SEIXAS DE SOUZA(12845), Matrícula nº 141.853-0 B. Em consequência:
Determino a Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral
da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 27 de dezembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, no uso das
atribuições.
Nome/Cargo: Alcilei Vale Neto /Assessor.Destino/Período: Mao / Autazes /
Mao / 16 a 20 de Dezembro de 2018. Objetivo:Realizar diagnóstico nas
dimensões pedagógicas e administrativas da Escola Indígena no município
d e A u t a z e s . N o m e / C a r g o : L u c i a n a d e L i m a B r i t o
/Professora.Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia
do Norte / Mao / 18 a 23 de Dezembro de 2018. Objetivo:Realizar visita
técnica nas Escolas Estaduais dos referidos municípios e comunidades nas
Z o n a s R u r a i s . N o m e / C a r g o : E d s o n V i e i r a B r e l a z
/Professor.Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia
do Norte / Mao / 18 a 23 de Dezembro de 2018. Objetivo:Realizar visita
técnica nas Escolas Estaduais dos referidos municípios e comunidades nas
Z o n a s R u r a i s . N o m e / C a r g o : J u z i v a n a P i m e n t e l R i b e i r o
/Professora.Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia
do Norte / Mao / 18 a 23 de Dezembro de 2018. Objetivo:Realizar visita
técnica nas Escolas Estaduais dos referidos municípios e comunidades nas
Zonas Rurais.Nome/Cargo: Rosivaldo Souza dos Santos
/Vigia.Destino/Período: Mao / Manacapuru / Caapiranga / Mao / 19 e 20 de
Dezembro de 2018. Objetivo:Realizar fiscalização e elaborar laudo técnico
acerca de serviços relacionados a manutenção nas Escolas Estaduais dos
referidos municípios.Nome/Cargo: Rosivaldo Souza dos Santos
/Vigia.Destino/Período: Mao / Itacoatira / Mao / 21 e 22 de Dezembro de
2018. Objetivo:Realizar fiscalização e elaborar laudo técnico acerca de
serviços relacionados a manutenção nas Escolas do referido
m u n i c í p i o . N o m e / C a r g o : N e u d a c i M a r r e i r o s B a r b o s a
/Assessora.Destino/Período: Mao / Tefé / Maraã / Mao / 26 a 30 de
Dezembro de 2018. Objetivo:Realizar fiscalização e vistoria técnica e
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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