DOEAM 03/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 03 de janeiro de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
levantamento de serviços de engenharia pagos e executados da reforma da
Escola Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima. Nome/Cargo: Lindolfo
dos Santos Rodrigues Júnior/Engenheiro.Destino/Período: Mao / Tefé /
Maraã / Mao / 26 a 30 de Dezembro de 2018. Objetivo: Realizar
fiscalização e vistoria técnica e levantamento de serviços de engenharia
pagos e executados da reforma da Escola Estadual Senador João Bosco
Ramos de Lima.
Manaus, 27 de Dezembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 26/2018 – SEPROR/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017-SEPROR. DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2018. PARTES: SEPROR e o PROCESSAMENTO DE
DADOS DO AMAZONAS S.A-PRODAM. OBJETO: Prorrogação do prazo
por mais 12 (doze) meses com reajuste de 8,91 % do contrato inicial, a contar
a partir de 01/12/2018 a 30/11/2019. VALOR GLOBAL: R$ 40.609,08
(Quarenta mil, seiscentos e nove reais e oito centavos).
Manaus, 27 de dezembro de 2018
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo-SEPROR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
EXTRATO DA PORTARIA Nº148/2018 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: - I – DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares, os alunos do Curso de Licenciatura em Letras –
Mediado por Tecnologia, em Barreirinha, Ipixuna, Iranduba, Maraã, Novo
Aripuanã, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença, vinculado a
Escola Normal Superior - ESN, conforme anexo desta Portaria, à disposição
dos interessados no site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 27 de dezembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 015/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 1º
de outubro de 2018; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e
o Município de Iranduba; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos Convenentes
para execução do Programa de Estágio na modalidade de Estágio Curricular
Rural em Saúde Coletiva, a ser realizado em Unidade de Saúde no Município
de Iranduba/AM, visando à formação prática dos acadêmicos na área de
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Enfermagem, Odontologia e Medicina; VIGÊNCIA: Este Convênio vigorará
por 04 (quatro) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos Convenentes, mediante termo aditivo; VALOR: As
despesas decorrentes da Bolsa Tutoria serão de responsabilidade da UEA,
conforme Resolução n.º 63/2013-CONSUNIV, no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais) por turma executada; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2018/00019587.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: PORTARIA nº 001/2019-AMAZONASTUR/GP- AVISO DE
REVOGAÇÃO;
A PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º,
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, a nova reformulação Administrativa Governamental.
RESOLVE:
I – REVOGAR, as Portarias n°. 085/2017; 089/2017; 091/2017; 061/2018;
113/2018; 114/2018 e 231/2018 – AMAZONASTUR/GP, publicadas no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, a contar do dia 02/01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
– AMAZONASTUR, em Manaus, 02 de janeiro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 80/2018- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de
Direito/ESO.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 27 de dezembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Carlos Alberto
Souza de Almeida
Filho.
656.779.512-34
Mestre
Direito
Administrativo
C/H 60h.
Presidente
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 27 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 81/2018- CAEG
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011- CONSUNIV, para atuar no Curso de
Física/CESP.
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
José Cláudio
Trindade
Guimarães.
693.490.022-72
Especialista
Sociologia da
Educação - C/H
30h.
DETRAN– AM
Portaria nº02/2019 de 02.01.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
DETRAN– AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTA-DUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de
realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste
DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h
as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº
0212/2018-DETRAN-AM-GET, de 27/12/2018, da Comissão Organizadora
do Curso em Pauta; RESOLVE: I – DESIGNAR para instrutores e para os
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e
por horas trabalhadas, ministrada no período de 25/11/2018 a 27/12/2018
conforme CI n°0212/2018 de 27/12/2018. 1. DELNANDINA MARIA MACEDO
MONTEIRO = 50h/a. 2. IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA= 24h/a. 3. MARIA
LEONICE REIS BATISTA= 53h/a. 4. MARIA DE FATIMA FREITAS DO
MONTE REIS= 26h/a. 5. HELENA CÁSSIA DA SILVA= 30h/a.
Portaria nº01 /2019 de 02.01.2019
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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