DOEAM 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 02 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
        CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o Programa de Bolsa de 
Ensino, de Pesquisa, Treinamento, de Inovação e Desempenho Eventual-
BEPTIDE no âmbito do HEMOAM e o que mais consta no Memorando nº 
0047/2018-GHEMOAM; 
        CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar requisitos e 
procedimentos do Programa de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, Treinamento, 
de Inovação e Desempenho Eventual-BEPTIDE desta instituição; além dos  
direitos, obrigações e responsabilidades dos servidores e/ou colaboradores 
que ingressem neste programa;     
        CONSIDERANDO que o HEMOAM arrecada recursos financeiros do 
Sistema Único de Saúde a partir dos serviços prestados à população do 
Estado que se caracteriza no Plano Orçamentário como Recursos Próprios.    
R  E  S  O  L  V  E:
 
I – REGULAMENTAR o Programa de Bolsa de Ensino, de 
Pesquisa, Treinamento, de Inovação e Desempenho Eventual-BEPTIDE no 
âmbito do HEMOAM.
               VIII- REVOGUE-SE a Portaria 156/2014 – GHEMOAM e demais 
disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Manaus, 28 de 
dezembro de 2018.
Nelson  Fraiji - Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 2060/2018-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 
001/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – TCE OBJETO: O presente Termo de Convênio tem como 
objeto promover o repasse financeiro para a organização e realização do “II 
Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas 
Públicas – O Papel dos Tribunais de Contas Estaduais”, previsto para 
ocorrer nos dias 16 a 18 de outubro de 2019, o qual visa à discussão de 
mecanismo técnico-científico que possam garantir a sustentabilidade sócio-
ambiental com o efetivo controle de parceria com o Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2018; PROCESSO 
N.º 01.01.030201.00005162.2018-IPAAM; ORÇAMENTO: As despesas 
deste Convênio serão custeadas por conta do Convenente, em parcela 
única, em data a ser acordada pelos participes dentro da vigência do Termo 
de Convênio, respeitada a legislação em vigor. Publique-se no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 28 de dezembro de 2018.
   Marcelo José de Lima Dutra 
Diretor Presidente do IPAAM.
PORTARIA Nº 2050/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR ELIMAURO ALEX PICANÇO 
LIMA, Inv., mat. nº 153.941-8 C, da FG-3, a contar de 01/01/2019 e 
DESIGNAR MARIA CRISTINA FERREIRA MARQUES, Inv., mat. nº 211.067-
9 A, para FG-3, a contar de 01/01/2019. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 
27 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2051/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR NATAN ALVES DE 
ANDRADE, Inv., mat. nº 171.413-9 A, da FG-3, a contar de 03/10/2018 e 
DESIGNAR RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, Inv., mat. nº 170.024-3 B, para 
FG-3, a contar de 15/10/2018. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, Mat. nº 108.761-4 C. Manaus, 
27 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2052/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. R E S O L V E:I – DESIGNAR FILIPE LAGO CASTELO 
BRANCO, Delegado de Polícia, mat. nº 210.943-3A para SUBSTITUIR 
TEMPORARIAMENTE EINSTEN REBOUÇAS TOMÉ PRACIANO, 
Delegado de Polícia, mat. nº 173.314-1A, como Supervisor do CIOPS, no 
período de 09/11/2018 a 08/12/2018, em virtude da Licença Médica. II 
–AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o 
pagamento da FG-1, à FILIPE LAGO CASTELO BRANCO, Delegado de 
Polícia, mat. nº 210.943-3A, no período de 09/11/2018 a 08/12/2018, em 
razão de exercer a FG-1 de Supervisor do CIOPS, em substituição a 
EINSTEN REBOUÇAS TOMÉ PRACIANO, Delegado de Polícia, mat. nº 
173.314-1A, em virtude da Licença Médica. FREDERICO DE SOUSA 
MARINHO MENDES, Delegado Geral de Polícia Civil, mat. nº. 108.761-4 
C. Manaus/AM, 27/12/18.
PORTARIA Nº 2053/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc.R E S O L V E:I – DESIGNAR KÁRENI DE 
ALBUQUERQUE BARBOSA, Escrivã, mat nº 211.049-0A para 
SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE ANDREZA DE OLIVEIRA 
BORBOSA, Escrivã, mat nº 199.048-9B, como Chefe de Cartório do 
DECCI, no período de 14/08/2018 a 04/01/2019, em virtude de Licença 
Premio e Férias. II –AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 
1.762/1986, o pagamento da FG-3, Chefe de Cartório do DECCI, à KÁRENI 
DE ALBUQUERQUE LIMA, Escrivã, mat. nº 211.049-0A, no período de 
14/08/2018 a 04/01/2019, em razão de exercer a função de Chefe de 
Cartório do DECCI, em substituição à ANDREZA DE OLIVEIRA 
BARBOSA, Escrivã, mat nº 199.048-9B, em virtude de Licença Prêmio e 
Férias. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de 
Polícia Civil, mat. nº. 108.761-4 C. Manaus/AM, 27/12/18.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 08/2018. DATA: 
26.12.2018. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado 
de Cultura/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
AADC. OBJETO: O instrumento em questão tem por objeto a prorrogação de 
vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 08/2018 – “Realização de 
Eventos Culturais no Estado do Amazonas”, considerando a gestão técnica, 
administrativa, financeira e artística dos Festivais Folclóricos e Eventos 
Culturais na Capital e Interior, incluindo repasse de recursos financeiros e 
operacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado por intermédio da 
Secretaria de Cultura – SEC em parceria com a Agência Amazonense 
Desenvolvimento Cultural – AADC, consoante Plano de Trabalho que integra 
este instrumento para fins legais. PRAZO: 30.12.2018 a 28.12.2019. Manaus, 
28 de Dezembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região 
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE:PrimeiroTermo Aditivo aoContrato n. 009/2018 – SRMM. DATA 
ASSINATURA: 27/12/2018. PARTES:SRMM e CONSÓRCIO MANAUS 
PAVIMENTAÇÃO.OBJETO:Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato. 
V A L O R  G L O B A L :  R $  4 1 3 . 3 6 6 , 4 4 . D E S P E S A S : U O : 
039101;PT:15.451.3297.1207.0011; Fonte: 02717042; ND: 44905117; NE: 
2018NE00292 e 2018NE00293; emitida em 27/12/2018, ambas no valor de 
R$ 206.683,22.FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.01.039101.00000975.2018e Parecer nº097/2018-JURÍDICO-
SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 27 de dezembrode 2018.
Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
ESPÉCIE:Termo de Distrato do Contrato nº 006/2014 – UGPE.DATA: 
17/12/2018. PARTES:UGPE ea empresa M APOLO M DE ARAÚJO ME. 
OBJETO: Distrato do Contrato n. 006/2014 – UGPE, a contar da presente 
data, com amparo na disposição do item “37. RESCISÃO POR 
CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA”, do referido instrumento, e ainda nos 
termos do art. 78, XII e art. 79, II, ambos da Lei n. 8.666/93. 
F U N D A M E N T O : P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
nº01.01.039102.00001934.2018–UGPE, Parecer Jurídico nº 0182/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 17 dedezembro de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO