DOEAM 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 02 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
Enfermagemdo quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/02/2019 a 
02/02/2021.
II – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 28 de dezembro de 2018.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS – ICAM
EXTRATO DE CONTRATO  
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2018, celebrado entre o 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI EPP; OBJETO: Prestação de 
serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção hospitalar nas 
dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas – ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/01/2019 a 
01/01/2020; VALOR GLOBAL: 2.304.654,12 (dois milhões e trezentos e 
quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos); 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 1401/2018 – CGL/AM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17709 – 
ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3276 2245 0011; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 33903702; FONTE: 230/SUS, NOTA DE EMPENHO nº 
2018NE00548, de 18/12/2018 no valor de R$ 192.054,51 (Cento noventa e 
dois mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Registra-se 
que ficou diferença a empenhar no valor de R$ 2.112.599,61 (dois milhões e 
cento e doze mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e um 
centavos) a ser empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária 
necessária a sua concreção. Registra-se que o valor mensal poderá sofrer 
alteração para menos ou para mais em conformidade com a demanda de 
serviço, hipótese em que poderá ser ajustado por meio de anulação ou 
suplementação da Nota de Empenho, que deverá ser emitida na modalidade 
estimativa, com base nas disposições do § 2º do artigo 60, da Lei nº 4.320/64. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017109.000057/2018 – 
ICAM e 01.01.013102.00030828.2018 – CGL/AM                      
  Manaus, 01 de janeiro de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS – ICAM
EXTRATO DE CONTRATO  
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2018, celebrado entre o 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a empresa 
PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar interna nas 
dependências do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas – ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/01/2019 a 
01/01/2020; VALOR GLOBAL: 480.960,00 (quatrocentos e oitenta mil e 
novecentos e sessenta reais); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão 
Eletrônico nº 1422/2018 – CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – 
FES; Unidade Gestora: 17709 – ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 
3276 2245 0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903702; FONTE: 230/SUS, 
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE00549, de 26/12/2018 no valor de R$ 
40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais). Registra-se que ficou diferença a 
empenhar no valor de R$ 440.880,00 (quatrocentos e quarenta mil e 
oitocentos e oitenta reais) a ser empenhada tão logo haja disponibilidade 
orçamentária necessária a sua concreção. Registra-se que o valor mensal 
poderá sofrer alteração para menos ou para mais em conformidade com a 
demanda de serviço, hipótese em que poderá ser ajustado por meio de 
anulação ou suplementação da Nota de Empenho, que deverá ser emitida na 
modalidade estimativa, com base nas disposições do § 2º do artigo 60, da Lei 
nº 4.320/64. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017109.000058/2018 – ICAM e 01.01.013102.00005371.2018 – CGL/AM                      
  Manaus, 01 de janeiro de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 674/2018
PROCESSO N.ºs 4079.2018
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: A. J. DILL
1. SUSPENDO a Licença de Operação – L.O nº 440/18, expedida em favor de 
A. J. DILL. MOTIVO: Violação da norma legal. PREVISÃO DE SUSPENSÃO: 
Até que o interessado providencie a unificação dos imóveis no Cadastro 
Ambiental Rural – CAR.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o 
Interessado acerca desta decisão.        
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, 26 de dezembro de 2018. 
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
PORTARIA Nº 2058/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ESTAEL MARIA LINDOSO, Aux. 
Ser. Ger., Mat. 020.223-1C, do DPI para 34ªDIP/Careiro Castanho, com 
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 02/01/2019. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2059/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FRANCISCO MARINHO 
CORDOVIL JUNIOR, IPC, Mat. 211.283-3A, do Gabinete do Delegado Geral 
para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, 
a contar de 02/01/2019. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27 de 
dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2060/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER por permuta: a) JOSÉ 
FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat. 159.428-1C, do DPM para 
37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia; 
b) SANDRA MARISTHER AZEVEDO BRUST, IPC, Mat. 203.392-5C, da 
37ªDIP/Presidente Figueiredo para DPM, sem Ajuda de Custo e sem 
Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27 
de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2064/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER TATIANNY ALECRIM PINTO, IPC, 
Mat. 245.403-3A, da 39ªDIP/Autazes para DPM, com Ajuda de Custo e sem 
Auxílio Moradia, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 27 
de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2065/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER INGRID TAIANE SOUZA DOS 
SANTOS, IPC, Mat. 245.201-4A, da 39ªDIP/Autazes para 31ªDIP/Iranduba, 
com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. 
FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2066/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCELLO PHILIPE DURAND 
VITOR, IPC, Mat. 113.318-7C, da 71ªDIP/Apuí para 37ªDIP/Presidente 
Figueiredo, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta 
data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2067/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR MARCELLO PHILIPE DURAND 
VITOR, IPC, Mat. 113.318-7C, da Função Gratificada FG-1 de Gestor da 
71ªDIP/Apuí, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 
de dezembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO