DOEAM 02/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 02 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
PORTARIA Nº 2068/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR LINIKER CARMO DE HOLANDA, 
IPC, Mat. 245.242-1A, para a Função Gratificada FG-1 Gestor da 
71ªDIP/Apuí, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 
de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2071/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ALDERLI JOSE BARBOSA DO 
VALE, IPC, Mat. 202.265-6B, da DIP/Tabatinga para 51ªDIP/Benjamin 
Constant, com Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com adicional de 
penosidade, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 
de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2072/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER TARCISO DE SOUZA SILVA, IPC, 
Mat. 245.481-5A, da 51ªDIP/Benjamin Constant para DIP/Tabatinga, com 
Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com adicional de penosidade, a 
contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado 
Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 de dezembro de 
2018.
PORTARIA Nº 2074/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LUIZ GUERRA DA SILVA, IPC, 
Mat. 100.590-1B, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para 37ªDIP/Presidente 
Figueiredo, sem Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta 
data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 2075/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER GILMARA NASCIMENTO 
PESSOA, IPC, Mat. 199.836-6B, da 76ªDIP/Santa Isabel do Rio Negro para 
63ªDIP/Pauini, com Ajuda de Custo, com Auxílio Moradia e com adicional 
de penosidade, a contar desta data. FREDERICO DE SOUSA MARINHO 
MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 108.761-4C. Manaus, 28 
de dezembro de 2018.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPECIE: PORTARIA Nº 057/2018/DPA-5/JD/PMAM, DE 17DEZ18.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o Termo de Deserção lavrado no dia 
25Out18, onde figura como desertor o 3º SGT QPPM 26.0 FRANCISCO DE 
ASSIS PALHETA PINTO (11238 SI/PMAM), conforme tornou público o BG nº 
211, de 27Nov18; CONSIDERANDO que o praça supramencionado possui 
estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição a 
contar de 01Maio90. RESOLVE: 1. DECLARAR desertor o 3º SGT QPPM 
26.0 FRANCISCO DE ASSIS PALHETA PINTO (11238 SI/PMAM), Matrícula 
nº 128.522-0 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, em 
conformidade com o art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 25 de 
outubro de 2018; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar em conformidade com 
o § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42º, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado 
do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado 
desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, 
§ 1º, Letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do 
Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, 
de 20Set91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, 
fincando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSTAR 
temporariamente seu Soldo, em conformidade com o art. 6º, item 3, da Lei nº 
1.502, de 30Dez81, c/c arts. 2º e 3º, da Lei nº 2.392, de 08Maio96; 5. A DPA, 
DJD e PM-2, para providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
 Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em 
Manaus/AM, 17 de dezembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº 61/18-SEJUSC
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº. 07/2015-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e 
SUPER FREIOS COMERCIAL LTDA; Objeto: prorrogação do prazo vigência 
contratual por mais 03 (três)  meses, a contar de 06/11/2018 até 06/02/2019; 
Data da assinatura: 06/11/2018 Processo Administrativo: 967.2018-
SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica.
Manaus, 06 de novembro de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO Nº62/18-SEJUSC
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2015-OGE/PAC/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC e 
SHOPPING SUPERMERCADO DB LTDA; Objeto: prorrogação do prazo 
vigência contratual por mais 3 (três) meses, com reajuste de 4,38% do valor, a 
contar de 20/11/2018 até 20/02/2019; Data da assinatura: 19/11/2018 
Processo Administrativo: 735.2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei 
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora 
Jurídica.
Manaus, 10 de dezembro de 2018.
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme 
Decreto nº 26.337 de 12/12/2006. O Secretário de Estado de Relações 
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; 
CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento do seguinte 
servidor:ADRIANO MENDONÇA PONTE Cargo: Secretário Executivo 
Adjunto. Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília - 04/12/2018 a 
06/12/2018. Objetivo: Tratar de assuntos de interesse do Governo do 
Amazonas. Brasília, 28 de dezembro de 2018.
MANOEL CORNÉLIO DA COSTA E SILVA
SecretárioExecutivo da SERINS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO