DOEAM 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019                                                                            Número 33.930 • ANO CXXIV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 
 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro/2018 a Dezembro/2018
R$ 1,00
De Exercícios 
Anteriores
Do Exercício
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g) = (a – (b + c + d + e)-f)
TOTAL DOS 
RECURSOS 
VINCULADOS (I)
                      4.049.277,92 
                     -                    -                              -               126.824,36 
                             3.922.453,56                2.918.741,36 
                               -   
Convênios MPE/SDH
                         148.744,86 
0,00
0,00
0,0
0,0
0,0
148.744,86
                               
0,00
0,00
Garantias Contratuais
                         103.961,36 
0,00
0,00
0,0
         102.525,85 
0,0
1.435,51
                                   
0,00
0,00
Destaques FAMP
                      3.796.571,70 
0,00
0,00
0,0
           24.298,51 
0,0
3.772.273,19
                            
2.918.741,36
0,00
TOTAL DOS 
RECURSOS NÃO 
VINCULADOS (II)
41.809.652,40
29.210,47
0,00
0,00
15.886.549,77
25.893.892,16
3.712.130,16
0,00
Recursos Ordinários
41.809.652,40
29.210,47
0,00
0,00
15.886.549,77
25.893.892,16
                          
3.712.130,16
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
45.858.930,32
29.210,47
0,00
0,00
16.013.374,13
29.816.345,72
6.630.871,52
0,00
REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES
1
FONTE: AFI/SEFAZ/ MPE/PGJ/DOF 23.01.2019
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras. 
Manaus-AM, 25 de janeiro de 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro/2018 a Dezembro/2018
 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alíneas "a"  e  "b")
IDENTIFICAÇÃO DOS 
RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA BRUTA 
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA 
VERIFICADA NO 
CONSÓCIO 
PÚBLICO 
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA LÍQUIDA (ANTES 
DA INSCRIÇÃO EM 
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS DO 
EXERCÍCIO)1
         LEDA MARA NASCIMENTO LABUQUERQUE
        Procuradora-Geral de Justiça
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO 
LIQUIDADOS 
CANCELADOS 
(NÃO INSCRITOS 
POR 
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados e 
Não Pagos 
Restos a Pagar 
Empenhados e 
Não Liquidados de 
Exercícios 
Anteriores
Demais 
Obrigaçãoes 
Financeiras
Nota: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO