DOEAM 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 28 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Bárbara Cristina Derzi Amazonas Rodrigues – Subgerente de Contratos e 
Convênios. Manaus, 8/1/2019.
VISTO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – 
Diretora-Presidente
BÁRBARA DERZI – Subg. de Contratos e Convênios
PRODAM S.A
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 
007/2013
FUNDAMENTO: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2013.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 (SEIS) 
MESES, COM BASE COM BASE NO § 4º DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 
8.666/93.
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: TOCANTINS RÁDIO TÁXI LTDA;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL 
REAIS).
VIGÊNCIA: 12/01/2019 A 11/07/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 25 DE JANEIRO DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
 
PRODAM S.A.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AOCONTRATO N.º 
002/2015
FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2014.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 
MAIS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO 
CONTRATO PRIMITIVO;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: PROPAG TURISMO LTDA-EPP;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 401.268,00 (QUATROCENTOS E UM MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS);
VIGÊNCIA: 08/01/2019 A 07/01/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 25 DE JANEIRO DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
PRODAM S.A.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 001/2018
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2017.
OBJETO: 
a) 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 
(DOZE) MESES;
b) 
ALTERAÇÃO DA FORMA DE REAJUSTE PREVISTA NA 
CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO PRIMITIVO;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A;
CONTRATADA: RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME;
VALOR MENSAL: R$ 11.115,69 (ONZE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E 
SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 
VALOR GLOBAL: R$ 133.388,28 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, 
TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 09/01/2019 A 08/01/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S.A.
MANAUS, 25 DE JANEIRO DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS – FAPEAM
PORTARIA Nº 002/2019-GP/FAPEAM
A DIRETORA PRESIDENTE da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada N. 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe 
sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, 
definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos 
comissionados e estabelecendo outras providências;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada N. 67, III, art. 17, publicada no DOE, de 18 
de maio de 2007;
CONSIDERANDO, os termos da Portaria n° 035/2016-GAB/FAPEAM que 
designa o servidor ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro a 
atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação;
RESOLVE:
I – Delegar à servidora Marcia Irene Pereira Andrade, Diretora Administrativo-
Financeiro a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação;
II – Determinar à Diretoria Administrativo-Financeira, mediante a Gerência de 
Gestão de Pessoal, que proceda ao devido lançamento na respectiva Ficha 
Funcional e Financeira;
III – Retroagir os efeitos desta Portaria ao dia 04 de janeiro de 2019;          
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas, em Manaus 25 de janeiro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato acerca do Termo de Outorga nº 
308/2018, publicado no DOE n.º 33.833, em 27/08/2018, pág. 07. Onde se lê: 
... Processo nº 01.01.016301.00000922.2018... Leia-se: Processo nº 
01.01.016301.00000992.2018...
 
                                 Manaus, 23 de Janeiro de 2019
                         
Márcia Peralez Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS – 
FAPEAM
PORTARIA N. 03/2019-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que 
estabelece o decreto 5.463, de 11 de outubro de 2005, Lei 10.973, de 02 de 
dezembro de 2004, Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o Manual de 
Prestação de Contas da FAPEAM, aprovado pela Resolução do Conselho 
Diretor nº 022/2006 e a Portaria nº 049/2016-GAB/FAPEAM;
R E S O L V E:
I – Abrir, processo de Tomada de Contas pelo prazo de 90(noventa) dias, a 
contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual de 
Prestação de Contas da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM, conforme abaixo:
Nome  
Cargo  
Cristina Sayuri Maki  
01.01.016301.000073.2019
 
Filipe da Rocha Magalhães  
01.01.016301.000071.2019
 
Genildo Oliveira de Souza  
01.01.016301.000077.2019
 
Jackson Pantoja Lima  
01.01.016301.000078.2019
 
João Evangelista Neto
 
01.01.016301.000072.2019
 
Jonilce da Silva Viana
 
01.01.016301.000069.2019
 
Juliana Oliveira de Moraes
 
01.01.016301.000076.2019
 
Larissa Ketleen Lobato da Silva
 
01.01.016301.000075.2019
 
Suely Aparecida do Nascimento 
Mascarenhas
 
01.01.016301.000070.2019
 
Vera Maria Ferreira da SIlva
 
01.01.016301.000074.2019
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO