DOEAM 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 28 de janeiro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 052/19-GPGE
DESIGNA Procuradora do Estado para atuar junto à SUSAM.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser atribuição desta Procuradoria Geral do Estado exercer 
a chefia do sistema de assessoramento superior da Administração Pública 
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade do serviço na sede da Procuradoria Geral 
do Estado e a necessidade de proporcionar uma eficiente interação entre a 
SUSAM e a PGE,
RESOLVE,
DESIGNAR a Procuradora do Estado de 2.ª Classe ANNA KARINA LEÃO 
BRASIL SALAMA para atuar junto à SUSAM, exercendo suas funções legais 
típicas e promovendo o assessoramento direto ao Secretário de Estado da 
Saúde, sem prejuízo de suas atribuições junto à Procuradoria Geral do 
Estado.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 053/19-GPGE
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento para estudo do Procurador do 
Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
CONSIDERAR AUTORIZADO o afastamento para estudo, na forma do art. 
60, inciso XI, da Lei 1.639/1983, e art. 1.º e 2.º “a”, do Decreto 25.871/2006, do 
Procurador do Estado GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ, em virtude da 
realização do curso de Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE, bem 
como de um módulo da disciplina “Direito Ambiental”, do curso de Mestrado 
em Direito de Estado pelo Programa Interinstitucional MINTER/CIESA, a ser 
ministrado na Universidade de São Paulo, no período de 30 de julho a 28 de 
agosto de 2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 054/19-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial ao Procurador do Estado que 
menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado RAFAEL LINS 
BERTAZZO, Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, na forma do art. 
66, IV, da Lei n. 1.639/83, 09 (nove) dias de Licença Especial, referentes ao 
quinquenio de 2011/2016, para serem usufruídos no período de 14 a 22 de 
janeiro de 2019.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HEBRIQUE SOARES 
CIPRIANO, em substituição, cumulativamente com a função de Procurador-
Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, na função de Procurador-
Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais, no período a que se refere o 
item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
DETRAN – AM
Portaria nº 88/2019 de 17.01.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM, e 
MANAQUIRI-AM  no período 04/02/2019 Á 07/02/2019 com a finalidade de  
compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular. 1) MARIA DELCI 
PEREIRA PINTO 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3) SELMA 
FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
     HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA LESTE
ERRATA: A que se faz a Publicação do Extrato do TERMO DE CONTRATO 
Nº 009/2018 HPSCZL, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE E R S HENRIQUES COMÉRCIOS E 
REPRESENTAÇÕES ME, Publicado no Diário Oficial no dia 14/11/2018, 
pág - 30. Publicações Diversas.
                   E
Onde lê: a contar de  13/11/2018 a 13/11/2019
Leia-se: a contar de  07/12/2018 a 07/12/2019
Manaus, 23 de Janeiro de 2019.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora Geral – HPSCZL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO